Gestão liderada pelo professor Eugênio Cunha encerra biênio com articulação política e avanços institucionais
O ano de 2025 foi marcado por uma intensa agenda de governança interna, diálogo federativo e atuação institucional qualificada da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP). Ao longo do período, a entidade concentrou esforços no acompanhamento sistemático do cenário legislativo, regulatório e judicial que impacta diretamente o funcionamento das escolas particulares, articulando posicionamentos técnicos voltados à segurança jurídica, à previsibilidade e à sustentabilidade das instituições de ensino.
Já no primeiro trimestre, a FENEP ampliou sua atuação no Congresso Nacional ao participar de audiência pública sobre o uso da inteligência artificial na educação, reafirmando o compromisso com temas emergentes e com a formulação de marcos regulatórios equilibrados. No mesmo período, a Federação atuou de forma firme e preventiva no debate sobre o Sistema Nacional de Educação, alertando para os riscos de sobreposição normativa e conflitos regulatórios, e contribuindo para evitar a criação de obrigações redundantes e impactos financeiros desnecessários às escolas particulares em todo o país.
Articulação nacional e diálogo federativo
Ao longo de 2025, a FENEP realizou 11 assembleias, distribuídas por diferentes regiões brasileiras, concebidas como espaços permanentes de escuta, alinhamento estratégico e construção coletiva. Os encontros tiveram como foco a sustentabilidade das instituições, a definição de estratégias políticas, o acompanhamento do cenário educacional e o fortalecimento da governança federativa, valorizando o protagonismo dos sindicatos e federações estaduais.
Paralelamente, a Federação prestigiou eventos educacionais locais, congressos e encontros promovidos por entidades parceiras, reforçando o reconhecimento das realidades regionais e o diálogo direto com dirigentes, gestores e profissionais da educação. Essa atuação descentralizada consolidou a FENEP como uma entidade presente nos territórios e atenta às especificidades de cada região do país.
No campo da internacionalização, a FENEP promoveu, em Brasília, o encontro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunindo representantes de 12 países lusófonos em torno da cooperação educacional. O protagonismo da Federação foi central para os debates e para a apresentação de propostas voltadas ao fortalecimento institucional e ao intercâmbio de experiências entre as nações participantes.
Formação, orientação técnica e impacto para o setor
O ano de 2025 também marcou o início da realização sistemática dos cursos promovidos pela FENEP, ampliando o acesso à formação qualificada para gestores e mantenedores. As iniciativas reforçaram o compromisso da entidade com a disseminação de conhecimento técnico e com a adoção de práticas alinhadas à diversidade, à equidade e à sustentabilidade institucional.
Nesta primeira etapa, foram realizados cursos sobre os impactos da reforma tributária e sobre as adequações necessárias à regulamentação da educação inclusiva. Ao longo do ano, a Federação também promoveu lives gratuitas com especialistas das áreas contábil, jurídica e administrativa, contribuindo para a qualificação do debate e para a tomada de decisões mais seguras por parte das instituições de ensino.
Atuação jurídica e fortalecimento da segurança institucional
No último trimestre de 2025, a atuação técnica e institucional da FENEP ganhou destaque no campo jurídico-trabalhista. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal afastou a presunção automática de tempo à disposição do empregador durante recreios e intervalos acadêmicos. A contribuição da Federação ao longo desse debate representou um avanço relevante para a segurança jurídica das escolas particulares, com impacto direto na redução de passivos trabalhistas e na previsibilidade de custos operacionais para o setor.
Essa atuação reforçou o papel da FENEP como interlocutora qualificada também junto ao Judiciário, evidenciando uma estratégia institucional que articula os três Poderes da República em defesa de um ambiente regulatório mais equilibrado para a educação particular.
Encerramento do biênio e transição de gestão
Em meio à intensa agenda de 2025, a FENEP celebrou seus 36 anos de história, reafirmando uma trajetória marcada pelo protagonismo na defesa da educação particular, pela atuação política consistente e pela construção permanente de pontes institucionais em nível nacional e internacional.
O encerramento do ano ocorreu durante a 11ª Assembleia Geral Ordinária da FENEP, quando foi apresentado o balanço da gestão do biênio e formalizada a transição para a nova diretoria. Ao avaliar o período, o presidente da Federação destacou o caráter coletivo da atuação institucional.
“2025 SINTETIZA UM TRABALHO CONSTRUÍDO COM DIÁLOGO, ARTICULAÇÃO E RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. AS CONQUISTAS ALCANÇADAS AO LONGO DO BIÊNIO GERAM BENEFÍCIOS PARA TODA A EDUCAÇÃO PARTICULAR, AO REDUZIR INSEGURANÇAS, CUSTOS E ENTRAVES QUE AFETAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TODO O PAÍS”, AFIRMOU O PROFESSOR EUGÊNIO CUNHA.
Nova diretoria assume a partir de janeiro
Em chapa única, a professora Amábile Pacios e o professor Lucas Machado assumem, respectivamente, a presidência e a vice-presidência da Federação a partir de janeiro, conduzindo a FENEP no biênio 2026/2027. A assinatura do termo de posse por Amábile, realizada durante a reunião, oficializou a transição e marcou o início de um novo ciclo para a entidade, reafirmando o compromisso com a representatividade, o diálogo federativo e a defesa da educação particular em âmbito nacional.
Ao comentar o início da nova gestão, a presidente eleita destacou a importância da continuidade institucional e do fortalecimento da atuação federativa.
“ASSUMIMOS A PRESIDÊNCIA DA FENEP COM O COMPROMISSO DE DAR CONTINUIDADE A UMA TRAJETÓRIA DE DIÁLOGO, ESCUTA E CONSTRUÇÃO COLETIVA. NOSSO FOCO SERÁ FORTALECER AINDA MAIS A REPRESENTATIVIDADE DA FEDERAÇÃO, AMPLIAR A INTERLOCUÇÃO COM OS PODERES DA REPÚBLICA E APOIAR AS ENTIDADES ESTADUAIS DIANTE DOS DESAFIOS REGULATÓRIOS E ECONÔMICOS QUE SE APRESENTAM”, AFIRMOU AMÁBILE PACIOS.
As perspectivas e prioridades da gestão 2026/2027 serão detalhadas na próxima reunião do Conselho de Representantes, conforme calendário aprovado e já disponibilizado aos membros.
A retrospectiva de 2025 evidencia um biênio orientado por planejamento, articulação e resultados concretos, projetando bases sólidas para a continuidade da atuação da FENEP em defesa da educação particular brasileira.
