A instalação da Comissão Especial da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho, elevou o nível de atenção no setor produtivo. Com a composição definida e a eleição da Mesa, o ambiente político na Câmara dos Deputados indica avanço concreto da proposta, o que já mobiliza entidades empresariais em Brasília.
A presidência da comissão ficará com o deputado Alencar Santana (PT-SP), enquanto a relatoria foi designada ao deputado Leo Prates (PDT-BA). A configuração da Mesa — que inclui nomes de partidos com histórico de apoio à pauta — reforça, na avaliação de lideranças do setor, um cenário favorável à tramitação acelerada do texto.
Para o presidente da Cebrasse, João Diniz, o momento exige uma resposta imediata e coordenada. “A formação dessa comissão mostra que a pauta deixou de ser uma discussão teórica e passou a ter estrutura política real para avançar. Isso exige mobilização urgente do setor produtivo”, afirmou.
Segundo Diniz, há uma preocupação central com a possibilidade de aprovação de mudanças estruturais sem o devido debate técnico sobre seus impactos. “A redução de jornada sem redução proporcional de custos pode gerar efeitos relevantes sobre o emprego, a sustentabilidade das empresas e os contratos em vigor. Não se trata de ser contra o trabalhador, mas de garantir que qualquer mudança seja viável na prática”, destacou.
A comissão reúne parlamentares de diferentes espectros políticos, com maioria considerada favorável ao avanço da proposta. Esse desenho amplia o sinal de alerta entre representantes do comércio e dos serviços, que defendem maior equilíbrio na discussão.
Na avaliação da Cebrasse, o risco neste momento é que a narrativa avance sem o contraponto técnico necessário. “Se o setor não participar ativamente agora, depois só restará reagir a um texto já consolidado”, disse o presidente.
Diante desse cenário, a entidade orienta empresários e lideranças a intensificarem o diálogo com os membros da comissão, apresentando dados e propostas que considerem uma eventual transição e mitiguem impactos operacionais.
OS ELEITOS NA MESA:
- Presidente: Alencar Santana (PT/SP)
- 1ª Vice-presidente: Daiana Santos (PCdoB/RS)
- 2º Vice-presidente: Luiz Gastão (PSD/CE)
- 3º Vice-presidente: Mauro Benevides Filho (UNIÃO/CE)
- Relator: Leo Prates (PDT/BA)
TITULARES IDENTIFICADOS ATÉ O MOMENTO:
Alencar Santana (PT/SP)
Alfredinho (PT/SP)
Any Ortiz (CIDADANIA/RS)
Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
Carlos Zarattini (PT/SP)
Daiana Santos (PCdoB/RS)
Dani Cunha (PL/RJ)
Duarte Jr. (AVANTE/MA)
Geraldo Resende (PSDB/MS)
José Rocha (UNIÃO/BA)
Julia Zanatta (PL/SC)
Julio Lopes (PP/RJ)
Lafayette de Andrada (PL/MG)
Leo Prates (PDT/BA)
Leonardo Monteiro (PT/MG)
Lindbergh Farias (PT/RJ)
Lucas Redecker (PSD/RS)
Luiz Carlos Motta (PL/SP)
Luiz Gastão (PSD/CE)
Lídice da Mata (PSB/BA)
Maria do Rosário (PT/RS)
Mauricio Marcon (PL/RS)
Mauro Benevides Filho (UNIÃO/CE)
Max Lemos (PDT/RJ)
Osmar Terra (PL/RS)
Rafael Brito (MDB/AL)
Reginaldo Lopes (PT/MG)
Roberto Duarte (REPUBLICANOS/AC)
Rodrigo da Zaeli (PL/MT)
Saullo Vianna (MDB/AM)
Túlio Gadêlha (PSD/PE)
Welter (PT/PR)
Átila Lira (PP/PI)
Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Sidney Leite (PSD/AM)
Socorro Neri (PP/AC)
Soraya Santos (PL/RJ)
Zeca Dirceu (PT/PR)
Zé Adriano (PP/AC)
Zé Trovão (PL/SC)
Erika Hilton (PSOL/SP)
Gilson Marques (NOVO/SC)
SUPLENTES IDENTIFICADOS:
Camila Jara (PT/MS)
Daniela Reinehr (PL/SC)
Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR)
Dimas Gadelha (PT/RJ)
Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT)
Felipe Carreras (PSB/PE)
Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE)
Fernando Mineiro (PT/RN)
Hildo Rocha (MDB/MA)
Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS)
Marcelo Nilo (REPUBLICANOS/BA)
Natália Bonavides (PT/RN)
Otoni de Paula (PSD/RJ)
Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA)
Pedro Westphalen (PP/RS)
Pompeo de Mattos (PDT/RS)
Ricardo Maia (MDB/BA)
Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
Adriana Ventura (NOVO/SP)
