Curso Online: Novo Pregão Eletrônico – Decreto 10.024/2019

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Objetivo: Proporcionar aos alunos conhecimentos teóricos fundamentais com vistas a favorecer o aperfeiçoamento na execução das suas atividades na publicação de propostas de preços e no processo de disputa de preços de acordo com as novas regras do pregão eletrônico trazidas pelo Decreto 10.024/2019.

Data: 10 e 11 de setembro de 2020.

Carga Horária: 6 horas.

Público Alvo: Servidores públicos que trabalhem com licitações, Analistas e Operadores de Licitação Pública, Diretores de empresas que pretendam vender ao governo ou que estejam em busca de atualização.

Ambiente: Ambiente on line ao vivo, metodologia expositiva e participativa.

Conteúdo Programático:

Módulo I – História do Pregão – Como surgiu pregão – Quais as leis que se regem o pregão, diferenças entre eletrônico e presencial – Abrangência do pregão eletrônico – Obrigatoriedade e períodos de início da vigência

Módulo II – Procedimentos para realização – Etapas – Da proposta – Da habilitação – Critérios de julgamento – Acesso ao sistema – Condução do Processo – Planejamento da Contratação – Publicação – Dos subnacionais.

Módulo III – Abertura da Sessão – Envio de Lances no modo Aberto – Envio de lances no modo aberto e fechado – Critérios de desempate – Desconexão do pregoeiro.

Módulo IV – Desempate ficto – Negociação da proposta – Julgamento da proposta – documentação obrigatória – diligência – Inclusão de documento novo.

Módulo V – Intenção de recurso – Recurso – Adjudicação e homologação – Do contrato – Sanção – Revogação e anulação – Dispensa eletrônica de Licitação.

Matricule-se: https://lp.proativo.co/novo-pregao-eletronico-decreto-10-024-2019

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