Objetivo: Proporcionar aos alunos conhecimentos teóricos fundamentais com vistas a favorecer o aperfeiçoamento na execução das suas atividades na publicação de propostas de preços e no processo de disputa de preços de acordo com as novas regras do pregão eletrônico trazidas pelo Decreto 10.024/2019.
Data: 10 e 11 de setembro de 2020.
Carga Horária: 6 horas.
Público Alvo: Servidores públicos que trabalhem com licitações, Analistas e Operadores de Licitação Pública, Diretores de empresas que pretendam vender ao governo ou que estejam em busca de atualização.
Ambiente: Ambiente on line ao vivo, metodologia expositiva e participativa.
Conteúdo Programático:
Módulo I – História do Pregão – Como surgiu pregão – Quais as leis que se regem o pregão, diferenças entre eletrônico e presencial – Abrangência do pregão eletrônico – Obrigatoriedade e períodos de início da vigência
Módulo II – Procedimentos para realização – Etapas – Da proposta – Da habilitação – Critérios de julgamento – Acesso ao sistema – Condução do Processo – Planejamento da Contratação – Publicação – Dos subnacionais.
Módulo III – Abertura da Sessão – Envio de Lances no modo Aberto – Envio de lances no modo aberto e fechado – Critérios de desempate – Desconexão do pregoeiro.
Módulo IV – Desempate ficto – Negociação da proposta – Julgamento da proposta – documentação obrigatória – diligência – Inclusão de documento novo.
Módulo V – Intenção de recurso – Recurso – Adjudicação e homologação – Do contrato – Sanção – Revogação e anulação – Dispensa eletrônica de Licitação.
Matricule-se: https://lp.proativo.co/novo-pregao-eletronico-decreto-10-024-2019
