PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14/2022

0
163

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14/2022

Prezados,

Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União de 25.01.2022, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022 que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20/2020.

Resumidamente, o Anexo I estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, com destaque para os seguintes pontos:

I – Medidas gerais para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho;

II – Conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes;

III – Higiene das mãos e etiqueta respiratória;

IV – Distanciamento social;

V – Higiene e limpeza dos ambientes;

VI – Ventilação dos locais de trabalho e áreas comuns;

VII – Trabalhadores do grupo de risco;

VIII – Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros equipamentos de proteção;

IX – Refeitórios e bebedouros;

X – Vestiários;

XI – Transporte de trabalhadores fornecido pela organização;

XII – SESMT e CIPA;

XIII – Medidas para retomada das atividades.

PARA TER ACESSO À PORTARIA NA ÍNTEGRA CLIQUE AQUI:

 

Agradecemos sua atenção.

EQUIPE JURÍDICA SINDEPRESTEM

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here