PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14/2022
Prezados,
Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União de 25.01.2022, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022 que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20/2020.
Resumidamente, o Anexo I estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, com destaque para os seguintes pontos:
I – Medidas gerais para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho;
II – Conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes;
III – Higiene das mãos e etiqueta respiratória;
IV – Distanciamento social;
V – Higiene e limpeza dos ambientes;
VI – Ventilação dos locais de trabalho e áreas comuns;
VII – Trabalhadores do grupo de risco;
VIII – Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros equipamentos de proteção;
IX – Refeitórios e bebedouros;
X – Vestiários;
XI – Transporte de trabalhadores fornecido pela organização;
XII – SESMT e CIPA;
XIII – Medidas para retomada das atividades.
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Agradecemos sua atenção.
EQUIPE JURÍDICA SINDEPRESTEM