A importância do Consórcio Público de Resíduos Sólidos

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A importância do Consórcio Público de Resíduos Sólidos

O engenheiro ambiental Edvaldo Ribeiro, convidado do 3º episódio do Fora da Caixa, fala sobre objetivos, ações e projetos do Conscensul

No 3º episódio do Fora da Caixa – Meio Ambiente em Desenvolvimento, estiveram em debate os objetivos, ações e projetos do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro-Sul Sergipano (Conscensul). Quem falou sobre o assunto com Dra. Gabriela Almeida, especialista em Licenciamento Ambiental e apresentadora do podcast, foi Edvaldo Ribeiro da Cruz, que atua na Superintendência do Conscensul.

O jovem estanciano, formado em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e pela Universidade Tiradentes (Unit), é, ainda, engenheiro ambiental e sanitarista, mestre em Agroecossistemas e pós-graduado na área de Resíduos Sólidos. Além disso, ele é pesquisador da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Segundo Edvaldo Ribeiro, o Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro-Sul Sergipano (Conscensul) nasceu através da Lei 11.107 de 2005, a Lei de Consórcios Públicos no Brasil, mas se efetivou no Estado de Sergipe através da Lei 12.305 com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Conscensul abrange 16 municípios: Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba. Vale destacar que, no Brasil, há mais de 800 consórcios públicos, configurando uma rede nacional integrada pelo Conscensul.

O Conscensul nasceu através de um protocolo de intenções dos prefeitos desses 16 municípios, que tinham como finalidade a política pública de resíduos sólidos, que é como a da educação, saúde, segurança. Portanto, merece um olhar dentro das gestões públicas. Isso fez com que fosse formado um consórcio público na região. Dessa diretriz de trabalho, através da área de resíduos, todos os posicionamentos, todas as vertentes e ações são delegadas ao consórcio público”, explica o superintendente do Conscensul.

Edvaldo Ribeiro explica que, através dos consórcios públicos, os municípios menores também ganham ênfase. Isso porque, segundo ele, a divisão de recursos e a ativação dessa política pública são para todos. Assim, o Conscensul trabalha direcionado a promover a política pública de resíduos sólidos através da coleta, tratamento e destinação final. O especialista ressalta, também, as ações de mitigação, como a coleta seletiva, a compostagem e a educação ambiental. “É essa ação de política pública que é efetivada e que ganha um resultado significativo”, avalia.

Cooperativas

Durante o bate-papo, Dra. Gabriela Almeida tocou num ponto importante: a atuação do Consórcio em relação às cooperativas de resíduos sólidos que se formam a partir dos lixões. Diante disso, questionou o superintendente do Consórcio de que maneira a instituição as auxilia. A resposta foi a seguinte: “O olhar do Conscensul, primordialmente, é retirar as famílias dentro dos lixões. Dar dignidade, sustentabilidade econômico-financeira para que elas possam trabalhar em um lugar ambientalmente correto, em um lugar humano, onde a igualdade social seja verdadeiramente representada. O Conscensul tem um projeto muito forte de fortalecer o cooperativismo regional, tanto que, nos 16 municípios que o Conscensul abrange, há 16 cooperativas”.

E como é feito o fortalecimento do cooperativismo? De acordo com o superintendente do Conscensul, isso se dá com a doação de equipamentos, prensas, balanças, carrinhos coletores, fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “Também disponibilizamos capacitação, o que é muito importante”, afirma. E complementa: “A mudança é gradativa, para que as pessoas tenham entendimento de que aquilo ali [o cooperativismo] vai mudar a vida delas”.

Em sua análise, Edvaldo Ribeiro apresentou um dado mais que promissor sobre o fomento das cooperativas nas vidas das pessoas. Entre 2020 e 2021, durante o período da pandemia, observou-se que houve um aumento substancial da quantidade de resíduos sólidos gerados pela população. Diante disso e através do plano diagnóstico do Conscensul, as cooperativas das regiões Sul e Centro-Sul de Sergipe, por meio de uma cadeia de recicláveis, conseguiram gerar mais de R$ 3,8 milhões. “Esses recursos ficaram na região. Ele [o cooperativado] comprou alimentação, vestuário, medicamento, tudo no comércio local”, ressalta ao destacar o fomento à economia do Estado.

Entre os vários projetos do Conscensul para 2022, Edvaldo Ribeiro destaca o Museu do Lixo de Sergipe, uma ideia inovadora para o Estado. “As pessoas descartam muitos objetos que têm valores agregados à História, à Arte e à Cultura. Objetos como um rádio de 1930, discos, por exemplo. Faremos isso em parceria com as cooperativas”, declara. Além desse resgate histórico-cultural, o Museu do Lixo de Sergipe se transformará em uma ferramenta para estimular o turismo sergipano.

Outra novidade é um projeto destinado às crianças, mais especificamente aos filhos dos cooperados. A ideia é usar a música como elo cultural e artístico para atraí-los. Para tanto, serão usados instrumentos percussivos criados pelos próprios integrantes das cooperativas. “Esperamos que essa “entonação” musical seja inspiradora para muitos talentos que estão, hoje, à mercê da marginalidade, da criminalidade”, almeja.

Neste 3º episódio, outros temas foram abordados. Se quiser saber mais sobre o que rolou no Fora da Caixa, acesse o link no início da matéria. Está imperdível.


Fonte: Podcast Fora da Caixa | Selur/Selurb

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