Reflexos da Pandemia nas áreas contratual, tributária e trabalhista da empresa: problemas e soluções
Em época em que, mais que nunca, deve-se aprimorar a gestão, evitar despesas e ampliar receitas, o Jurídico da CEBRASSE preparou uma oficina especial com esses objetivos e orientações que serão dadas por advogados especializados do Maricato Advogados Associados, com direito a perguntas e esclarecimentos dos ouvintes.
PROBLEMAS JURÍDICOS CAUSADOS PELO COVID NAS EMPRESAS; COMO FICAM OS CONTRATOS NOS TEMPOS DE PANDEMIA? COMO SE RESGUARDAR CONTRA OU COBRAR INADIMPLENTES?
Contratos em que a empresa é credora ou devedora podem ser alterados? Como ficam contratos de prestação de serviços, terceirização, locação e outros impactados pela pandemia? Quais os possíveis expedientes a serem usados se o contratante não paga?
Expositor: Dr Percival Maricato
TRIBUTOS QUE PODEM SER RECUPERADOS COM SEGURANÇA. OUTROS CUJA LEGALIDADE SERÁ DISCUTIDA NOS TRIBUNAIS EM 2022
Quais são os impostos e contribuições cobrados pelos fiscos federal, estaduais e municipais de forma irregular e que podem ser compensados ou recuperados? Veja quais os impostos cuja validade será discutida e decidida em 2022 e os que já podem ser pleiteados por associados da CEBRASSE.
Expositor: Dr Diogo Telles Akashi
TENDÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: Problemas e Soluções
Home office (controle de jornadas, acidentes de trabalho), contrato com intermitentes, burnout, pejotização, terceirização, dano e assédio moral, reflexos da suspensão de contratos, questões decorrentes da contaminação por Covid, intensificação das reclamações e valores delirantes pleiteados, defesa contra má fé e outras questões que podem ser levantados pelos presentes.
Expositor: Dr Fábio Zinger Gonzales
(Os advogados farão intervenções de aproximadamente vinte minutos e passarão a responder perguntas.)
INSCRIÇÕES:
Com Maurício Lazzeri ou equipe CEBRASSE:
e-mail financeiro@cebrasse.org.br ou telefone 11 3251-0669
Investimento: R$ 260,00 por inscrição (uma vaga como cortesia para entidades ou empresas associadas a entidades filiadas à CEBRASSE)
Formato: (Live Virtual) Plataforma Zoom. Link será enviado aos inscritos
Currículo dos Palestrantes:
Percival Maricato – Bacharel pela USP, advoga há 45 anos na área empresarial, sócio-diretor do Maricato Advogado Associados, professor de pós-graduação, ex-membro da Comissão de Ética da OAB. Membro de vários conselhos turísticos e empresariais, vice-presidente jurídico da CEBRASSE; palestrante, escritor de cinco livros (três pela Ed Senac), inclusive, Como Evitar ReclamaçõesTrabalhistas e centenas de artigos publicados (Veja, Folha SP Estado SP, Valor Econômico, www.cebrasse.com.br), vice-presidente do SP Convention Bureau, ex-diretor do depto. de Pequenas Empresas da FIESP, ex-presidente da ABRASEL, advogado especializado na defesa de entidades empresariais.
Fabio Zinger Gonzalez – Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização em direito do trabalho empresarial pela FGV-Law, atuando na Justiça do Trabalho desde 1985, tem vários artigos publicados na área, palestrante, professor da ESBRE, é advogado de diversas empresas do ramo de serviços.
Diogo Telles Akashi – Especializado em Direito Público. Advogando desde 2003. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Substituto na Escola Superior de Administração e Gestão FGV-ESAGS. Ex Conciliador no Fórum Cível; Colaborador e articulista de jornais e revistas jurídicas e setoriais. Autor de vários livros sobre o Poder Judiciário e de comentários a Constituição.
