Diretoria da FENEP se reúne em Minas Gerais

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Encontro no último dia 14 definiu posicionamento da entidade diante dos episódios de violência nas escolas, Novo Ensino Médio, Reforma Tributária, cursos de Medicina e outros temas importantes

O grupo de diretores que formam o Conselho de Representantes da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) se reuniu na última sexta-feira (14), em Caeté (MG), durante o XVII Encontro Mineiro de Educação. O encontro tratou dos temas mais pertinentes para educação brasileira no momento, como os diversos episódios de violências nas instituições de ensino, as mudanças propostas pelo Governo Federal para o Novo Ensino Médio (NEM), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o curso de graduação em Medicina, as expectativas para Reforma Tributária. Além disso, houve debate sobre a educação inclusiva e o Congresso da FENEP.

Com os diversos acontecimentos de ameaças e violências em instituições de ensino, a FENEP tem se mobilizado junto às entidades associadas e à imprensa para tranquilizar toda a comunidade escolar e reforçar que as escolas são ambientes seguros. Em paralelo a essas ações, a Federação e os Sindicatos associados avançam na elaboração de um movimento em prol da vida e da importância da escola para estudantes e suas famílias, além de uma cartilha com orientações de segurança nas escolas.

Também foi encaminhado ao Congresso Nacional uma minuta de Projeto de Lei que permita que as instituições possam verificar o conteúdo das mochilas dos alunos com objetivo de aumentar a segurança e evitar que novos episódios ocorram.

Novo Ensino Médio e Enem

A FENEP continua acompanhando as movimentações do Ministério da Educação (MEC) depois da edição da portaria que suspendeu o cronograma de implementação do NEM. Segundo a entidade, a própria equipe do ministério está ciente de que a implementação deve seguir o que está previsto em lei e que não pode ser alterada por meio de uma portaria ministerial.

Para conhecer melhor a realidade do novo modelo, a Federação prepara uma pesquisa que será aplicada em todas as escolas particulares do País. Os resultados serão apresentados ao ministro Camilo Santana.

A diversidade dos itinerários formativos tem sido um desafio para o MEC elaborar a prova do Enem de 2024. Em razão disso, a expectativa é que a avaliação tenha um perfil de transição dos modelos, com apuração dos conhecimentos apenas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Cursos de Medicina

No início de abril, a moratória que impedia a abertura de novos cursos de graduação de Medicina perdeu a validade. Entretanto, o MEC definiu regras para avaliação de novas vagas, levando em consideração o Programa Mais Médicos, que foi retomado neste governo, e outras demandas do Ministério da Saúde.

A FENEP entende que, assim como houve interferência do governo nos cursos de Medicina, a prática pode ocorrer em outras áreas, ação que contraria o preceito constitucional que dá livre iniciativa à oferta de ensino.

Congresso FENEP e outras ações

A Comissão Científica do Congresso FENEP segue trabalhando na organização do evento e em razão das novidades na programação, o evento teve sua data alterada para os dias 06 e 07 de outubro, em Brasília.

Ainda na Capital Federal, a entidade está acompanhando de perto as movimentações e debates de bastidores da Reforma Tributária, conversando com os parlamentares sobre a importância de garantir que o setor educacional tenha um tratamento diferenciado e, assim, as mensalidades não sofram impacto de uma tributação mais alta.

A reunião tratou também sobre a educação inclusiva e foi informado de que, em maio, será entregue aos sindicatos um manual com perguntas e respostas sobre o tema. O próximo encontro está marcado para 18 de maio, em Brasília.

Fonte: Fenep

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