Reforma Tributária: Uma partida de Tênis ou de Frescobol?

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Jorge Segeti
Jorge Segeti

Por Jorge Segeti*

Nos últimos dias, testemunhamos um grande esforço por parte da nossa Câmara dos Deputados, principalmente por parte do seu presidente, para aprovar a PEC 45, que trata da reforma tributária. Essa reforma vem sendo discutida no parlamento tiveram várias propostas nos últimos trinta anos, e muitos duvidavam que seria possível realizar aprovar uma reforma em um regime democrático, dada a complexidade de se alcançar um consenso.

Não estou errado ao afirmar que é do Parlamento e não do Governo, termo normalmente usado para se referir ao Poder Executivo, pois tive a oportunidade de debater a mesma PEC com os principais técnicos da atual equipe econômica, assim como os do governo anterior. Portanto, não se trata de um projeto deste ou daquele presidente ou ministro da economia, mas sim da vontade da casa do povo.

Ouvi muitas pessoas celebrando a conquista do consenso na aprovação da PEC, afirmando que foi um passo importante para simplificar o atual sistema tributário e trazer crescimento para o país.

Apesar de compreender o avanço que podemos ter com esse novo texto constitucional, sim, podemos, pois entendo que dependerá do jogo que nossos Senadores, que serão os próximos a aprovar ou não a PEC, e os deputados nas leis complementares, irão jogar nos próximos dias e meses. Se optarem por jogar como se fosse uma partida de tênis, tentando fazer com que o outro lado perca, teremos novamente uma legislação que fará com que a sociedade brasileira veja os tributos como tem sido nos últimos 50 anos, uma caça de gatos atrás de ratos, em que as leis tentarão cercar e punir os contribuintes.

Porém, se já tivermos um parlamento estadista, um poder fiscalizatório evoluído e uma sociedade madura em relação aos seus direitos e obrigações, jogaremos uma partida de frescobol, onde cada participante tentará manter a bola no ar para que todos continuem jogando.

Nossos legisladores devem buscar uma visão ampla do sistema tributário, não apenas olhando para a base de consumo, mas também para a base salarial, buscando a desoneração total com o objetivo de preservar os empregos no Brasil, uma vez que temos uma das maiores cargas tributárias sobre a mão de obra. A competitividade global e a busca pela redução de custos têm levado muitas empresas a transferirem suas operações para países com mão de obra mais barata, como a Índia.

A disponibilidade de profissionais qualificados, o domínio do inglês e os incentivos fiscais oferecidos pelos governos locais também têm atraído investimentos estrangeiros para o país asiático. A Índia, uma das nossas grandes concorrentes na prestação de serviços, possui uma tributação de 3,67% sobre a mão de obra (fonte: UHY), em comparação com os 57,56% do Brasil.

Se os jogadores da reforma tributária tentarem ganhar uns dos outros, todos perderemos, pois está claro que a PEC aprovada busca recuperar o nosso parque industrial, mas não pode ser às custas dos empregados nacionais.

Todos nós devemos manter a bola no ar.

Vamos jogar tênis ou frescobol?

(*) Jorge Segeti é diretor técnico da Cebrasse e atual vice-presidente do Sescon-SP

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