Após debates, existe a possibilidade de uma emenda elaborada pela própria Comissão de Assuntos Econômicos seja encaminhada com o objetivo de minimizar os problemas causados pela reforma tributária, como está, ao setor de serviços
A proposta que altera o sistema de tributação brasileiro (PEC 45/2019) começou a ser analisada pelos senadores na última semana. Na quarta-feira, dia 9, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado relator da PEC no Senado e anunciou que o plano de trabalho será apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Também na semana passada, o líder empresarial João Diniz, presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) conversou com os senadores Laércio Oliveira (PP-SE) e Efraim Filho (União-PB).
“Ficou acertado que via Comissão de Assuntos Econômicos – a CAE – haverá esforços no sentido de sair uma emenda única para desonerar a folha ou via um imposto eletrônico, próximo de 0,1%; ou via CPRB, a Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta, prevista na PEC 46. Para nós, do setor, esta é uma excelente notícia, pois a CAE unida apresentando uma emenda conjunta, uma ação que, se concretizando, terá uma grande força, é uma excelente notícia, pois será uma contraposição – necessária e urgente – que neutraliza de certa forma a penalização que a PEC 45, do jeito que está, impõe às empresas que mais empregam, isto é, às empresas do setor de serviços”, avaliou Diniz.
O colegiado do CAE aprovou, no dia 8, um conjunto de requerimentos para a realização de novas audiências públicas. Os pedidos sugerem os nomes de especialistas, além de temas específicos da reforma tributária que podem ser explorados nos debates. Os encontros, a exemplo do ocorrido entre parlamentares e a Cebrasse, estão sendo realizados para municiar os senadores com dado sobre a realidade dos setores produtivos. O senador Efraim Filho defendeu os debates.
“Esses nomes não são para uma única audiência. São para abastecer o cronograma de audiências por 60 a 90 dias. Ninguém está com a ideia de açodamento para votar essa reforma tributária a toque de caixa. Queremos ter muita segurança sobre aquilo que vamos votar. Por isso, calma e paciência”, ressaltou.
Com informações da Agência Senado
