O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou o Guia de Informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, com o “objetivo de informar empresas, trabalhadores e profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) sobre a inclusão expressa dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho ao GRO na NR 01”.
O guia está estruturado da seguinte forma: (i) o que mudou na NR-01 sobre esse tema?; (ii) como fazer a gestão dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho?; (iii) preparação do processo de identificação de perigos e avaliação de riscos; (iv) implementação da identificação de perigos e avaliação de riscos; (v) implementação do controle e acompanhamento das medidas de prevenção; (vi) documentação; (vii) exemplo prático; e (viii) perguntas frequentes.
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A publicação decorre da alteração da Norma Regulamentadora 01 (NR 01), promovida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, que alterou o Capítulo 1.5 que trata do gerenciamento dos riscos ocupacionais.
