Faltando exatamente dois meses para que as novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) entrem em vigor, muitas dúvidas têm surgido no meio empresarial. Para apoiar os empresários nessa reta final de adaptação, o SINFAC-SP disponibiliza um conteúdo orientativo produzido pela FecomercioSP, que busca esclarecer, especialmente micro e pequenos negócios do setor de serviços, sobre o que de fato muda com a atualização da regra e corrigir equívocos que têm circulado no mercado. Confira aqui.
As novas exigências começam a valer em 26 de maio para empresas de todos os portes. Na prática, os empregadores passam, obrigatoriamente, a ter que incluir os chamados riscos psicossociais dentro do gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas. Isso significa que estresse, assédio, burnout e violência no ambiente de trabalho, entre outros fatores que afetam a saúde mental, devem ser mapeados, monitorados e prevenidos pelas empresas. Até então, essas situações eram abordadas de maneira secundária, sem uma exigência formal.
Com uma linguagem clara e objetiva, o conteúdo da FecomercioSP, “NR-1 e riscos psicossociais no trabalho – O que realmente muda para o empresário e o que é mito com a nova regra”, se divide em tópicos: O que são riscos psicossociais; O que realmente muda e Mitos e verdades sobre a NR-1. A parte que trata do papel da liderança explica a postura que todo gestor deve adotar para melhorar o ambiente de trabalho. Já em Menos medo e mais gestão, defende que a NR-1 não deve ser vista como uma ameaça ou excesso de burocracia e sim como uma aliada para a manutenção de um espaço laboral saudável.
A atualização da NR-1 reflete o espaço e a importância que a discussão sobre saúde mental no ambiente de trabalho ganhou nos últimos anos, chegando à legislação trabalhista. Além de multa administrativa, a desobediência às regras também pode gerar reclamações trabalhistas, pedidos de indenização por assédio ou adoecimento ocupacional e até prejuízos que vão além do campo financeiro, alcançando negativamente a reputação da empresa.
Com o objetivo de auxiliar os associados, o SINFAC-SP disponibiliza abaixo mais materiais explicativos sobre a NR-1:
E-book “Prevenção de Doenças Psicossociais”, elaborado pela FecomercioSP
