Um estudo divulgado pela Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) avalia os efeitos da proposta legislativa que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas semanais. O levantamento aponta que o impacto médio projetado é de 25,4% para o setor de serviços. A proposta segue em discussão na Câmara dos Deputados.
A análise, baseada em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, traz implicações significativas para os setores representados pela entidade, que abrange atividades como limpeza, segurança, tecnologia e hospitalidade. A média de horas semanais de trabalho nos setores analisados é de 41,8. Caso a proposta seja implementada, os custos com remuneração poderiam aumentar em média 18,8%, desconsiderando atividades que já operam com jornadas abaixo de 36 horas. Quando somados os encargos tributários sobre os salários, que representam 35% em média para as empresas, o custo com a remuneração dos empregados teria aumento médio estimado de 25,4%.
Alguns setores, como serviços de organização de eventos, enfrentariam aumentos de custo de até 60,2%, enquanto atividades que já têm jornadas reduzidas, como educação superior e saúde, sofreriam impactos financeiros menores, em torno de 0,8% a 10,4%.
DESAFIOS PARA O SETOR DE SERVIÇOS
De acordo com o presidente da Cebrasse, João Diniz, “a redução da jornada de trabalho traria desafios operacionais e financeiros significativos, especialmente para setores onde a mão de obra representa um custo elevado. Atividades como coleta de resíduos, manutenção de veículos, hotéis e restaurantes, que operam com jornadas de aproximadamente 44 horas semanais, poderiam ter aumentos de custo com as remunerações na faixa de 20% a 25%”, disse.
A entidade destaca que a mudança exigiria ajustes como contratações adicionais, o que poderia pressionar fortemente os custos, dificultando a competitividade de empresas, principalmente as de pequeno e médio porte.
“É necessário um debate aprofundado sobre os impactos econômicos e sociais da redução da jornada de trabalho. Embora a medida busque promover maior qualidade de vida aos trabalhadores, os potenciais custos adicionais representam um desafio significativo para a sustentabilidade de empresas do setor de serviços no Brasil”, afirmou Diniz.
