Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Serviços (Cebrasse) defende que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil precisa levar em conta fatores estruturais da economia brasileira, como baixa produtividade, altos encargos trabalhistas e rigidez nas relações formais de contratação.
Segundo a entidade, a comparação direta com países desenvolvidos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pode gerar distorções, já que economias que adotaram jornadas menores operam em contextos muito diferentes do brasileiro.
De acordo com o presidente da Cebrasse, João Diniz, o debate não pode se limitar apenas ao número de horas trabalhadas por semana.
“O debate sobre redução da jornada no Brasil precisa considerar não apenas a carga horária, mas também as diferenças estruturais existentes entre o mercado de trabalho brasileiro e o de outras economias”, afirmou.
O estudo destaca que, em diversos países da OCDE, jornadas menores foram implementadas em ambientes caracterizados por maior produtividade, maior flexibilidade trabalhista e menor incidência de encargos sobre a contratação formal.
No Brasil, porém, a contratação com carteira assinada envolve custos adicionais como 13º salário, adicional constitucional de férias, FGTS e encargos patronais considerados elevados. Além disso, a legislação trabalhista brasileira é apontada como mais rígida em comparação com outras economias analisadas.
A pesquisa compara indicadores do Brasil com Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e França. Enquanto o trabalhador brasileiro apresenta produtividade média de US$ 21,2 por hora trabalhada, Alemanha e França registram produtividade próxima de US$ 80 por hora — quase quatro vezes superior.
Os dados também mostram diferenças nas jornadas efetivas semanais. O Brasil aparece com média de 43 horas semanais, enquanto Alemanha registra 28 horas e França, 31 horas.
Segundo a Cebrasse, países como Estados Unidos e Reino Unido possuem estruturas mais flexíveis de contratação, sem obrigações compulsórias como 13º salário e FGTS, o que amplia a capacidade das empresas de reorganizar jornadas e equipes com menor impacto financeiro.
Para a entidade, reduzir a jornada no Brasil sem ganhos equivalentes de produtividade pode aumentar os custos operacionais das empresas, pressionar preços e afetar a geração de empregos formais.
“A experiência internacional demonstra que jornadas menores tendem a ocorrer em economias com elevada produtividade, maior intensidade tecnológica e estruturas trabalhistas mais flexíveis”, ressalta o estudo.
A conclusão do levantamento aponta que o debate sobre mudanças na jornada de trabalho deve considerar as especificidades econômicas e institucionais do país, especialmente diante das diferenças em relação às economias avançadas.
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