Serviços apoia retirada de encargos da folha defendida por Bolsonaro

“Os setores de Serviços são a favor proposta de campanha do presidente Bolsonaro de retirar os encargos da folha de pagamento para ampliar o emprego” afirmou João Diniz, Presidente da Central Brasileira de Serviços – CEBRASSE, em reunião com o Prof. Marcos Cintra, principal especialista em reforma tributária da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Para Diniz, o Brasil tem a oportunidade de se livrar de um modelo tributário que prejudica empresários e trabalhadores.

A reunião ocorrida na Fundação Getúlio Vargas no dia 12 de Novembro contou com a presença de líderes e consultores da CEBRASSE e foi promovida com o apoio do Dep. Walter Ihoshi (PSD/SP). Na ocasião, o Prof. Marcos Cintra, explicou sua visão sobre as diferentes possibilidades e reafirmou as razões que sustentam sua defesa das movimentações financeiras como uma das modernas bases de tributação, em substituição a outros impostos complexos, litigiosos e com problemas de sonegação.

Para ele, tudo deve começar pelo tema prioritário, que é o emprego. A ideia seria trocar os encargos sobre folha por um imposto sobre movimentação financeira com duas pequenas incidências, na entrada e na saída dos recursos de um conta. Com isso, todos os novos modelos de contratação de trabalho e até a economia informal contribuiriam para sustentar a Previdência Social. Na sequência, PIS, COFINS e IPI, também deixariam de existir e seriam incorporados pelo imposto de movimentação financeira, simplificando todo o sistema.

O Presidente da FENASERHTT, Vander Morales, aprovou a iniciativa. “O mundo já está contratando serviços através de pedidos por aplicativos” afirmou, ressaltando que precisamos pensar modelos que olhem para o futuro do trabalho e destravem o país.

O Diretor da CBPI Produtividade Institucional, Emerson Casali, fez um breve histórico da Mobilização Contra a Reforma do PIS/COFINS, que iniciou há mais de três anos um exitoso processo de articulação dos setores mais empregadores contra aumento de impostos. Casali explicou os impactos negativos e visão dos setores de Serviços sobre as diferentes propostas, incluindo o IVA. “Nos últimos três anos conseguimos criar massa crítica nos setores sobre o tema, e hoje estão todos mais preparados e atentos para o debate”.

A tributação de dividendos, eSocial e diversas outras preocupações foram apresentadas pela CEBRASSE. O caso da tributação criar restrições em operações de crédito foi levantada por Hamilton de Brito, presidente do SINFAC-SP. O tema, assim como os demais, foi debatido em profundidade e com bastante abertura pelo Prof. Cintra, que destacou que para tudo avançar, é preciso apoio da sociedade, na qual as entidades têm importância. Ele não descartou que propostas indesejadas, como a Reforma do PIS/COFINS, venham a avançar se não se construir alternativas.

A partir da reunião, a CEBRASSE decidiu intensificar ações institucionais e de comunicação buscando mobilizar o setor em favor da substituição dos encargos da folha para movimentações financeiras. “Sem dúvida, essa solução é melhor para o país e tem potencial de gerar milhões de empregos formais e é base de uma bela estratégia de reforma”, afirmou Diniz que pretende tratar o tema como prioridade máxima.

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