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Notícias da Central Empresarial e seus Associados 07 de Novembro de 2019 | |||
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  Entre tantas, a Reforma Sindical é necessária? “O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” (John Locke) Por Renato Fortuna, presidente da Presidente da Febrac e do Conselho de Administração do Seac-MG Um novo debate se configura no cenário nacional em meio à necessidade de uma Reforma Sindical para que, dentre outras justificativas, se acomodem os reflexos da Reforma Trabalhista, em vigor com a Lei 13.467/2017. Uma das alterações mais significativas da referida lei na relação capital/trabalho, no âmbito da gestão sindical, foi tornar opcional a contribuição sindical. Caloroso debate fluiu sobre como os sindicatos irão se sustentar daqui para frente. Sempre fui defensor de que as entidades sindicais devem autogerir-se, financeiramente, talvez, já prevendo não só as mudanças na concepção da cultura sindical no Brasil, mas também no mundo, às vistas das diretrizes da Organização Mundial do Trabalho (OIT). A Organização não se posiciona a mudanças que vão de encontro a convenções internacionais, mas no caso da desobrigação da contribuição sindical, entende que sua obrigatoriedade contraria princípios do direito do trabalhador e empregadores de se filiarem a entidades que acreditam ser convenientes. Nesse sentido, a desobrigação está de acordo com convênios e princípios da OIT, especialmente, no que diz respeito à liberdade sindical e às negociações coletivas. Se podemos, assim dizer, darmos como superadas as nuances do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, voltamos também nossas atenções para um dos reflexos que a Reforma Trabalhista provocou e que, a meu ver, já se delineavam no seio da estrutura sindical. A Reforma Sindical é necessária? A meu ver sim, mas há pontos que devem ser considerados em função das propostas que emergem no cenário atual. Uma delas sinaliza para o fim da unicidade sindical, que ganha força na proposta do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O governo pretende dar prosseguimento à modernização trabalhista em função das mudanças já introduzidas pela Reforma Trabalhista. Para tanto, foi criado um Grupo de Altos Estudos de Trabalho (GAET) para apresentar até dezembro a proposta para uma nova reforma trabalhista, que inclui o fim da unicidade sindical. A proposta do Executivo inclui permitir que cada empresa tenha um sindicato próprio de trabalhadores na sua base. Contudo, qualquer alteração somente pode ser efetivada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). As centrais sindicais e confederações patronais também se mobilizam para o que o governo chama de uma nova reforma trabalhista. Eles também querem estabelecer regras sobre o número de sindicatos que representam cada categoria. E buscaram apoio no Legislativo, reunindo-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que já sinalizou apresentar uma PEC da Reforma Sindical. O fato é que a modernização das relações do trabalho já bateu às portas, e com a Reforma Trabalhista, devemos acertar alguns ponteiros. A meu ver, ainda há muito que se discutir e avançar. E amadurecer. A prevalência do negociado sobre o legislado, ainda, está sub judice no Supremo Tribunal Federal. E a proposta do governo de cada empresa ter seu próprio sindicato poderia dificultar as negociações em função da multiplicidade de entidades. Já a outra proposta prevê o pluralismo por categoria, com entidades nacionais. A Reforma Sindical é necessária, mas deve ser bem estruturada, a partir de um diálogo aberto com a sociedade civil. A realidade hoje é de um sindicalismo inchado, com alto número de sindicatos, muitos fantasmas, que não têm qualquer representatividade, e se transformaram em caixa coletoras de cifras. E ainda, sinalizar para a unicidade sindical é caminhar para ratificar a liberdade sindical estabelecida pela Convenção 87 da OIT. Enfim, modernizar as relações de trabalho e proteger o sindicalismo! | |||
PRESIDENTE DO SESCON-SP DEFENDE MICROEMPRESAS NO LANÇAMENTO DO “EMPREGO E PRODUTIVIDADE” O presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr. defendeu no lançamento em São Paulo do Programa Emprego e Produtividade que as microempresas não sejam prejudicadas nas PECs da reforma tributária. O secretário especial da produtividade Carlos Alexandre concordou e disse que existe um preceito constitucional que a micro e pequenas empresa tem que ter um tratamento diferenciado em todas as leis. Lima apresentou ainda dados que mostram a força das microempresas no país. “Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 5 milhões de micro e pequenas empresas no País representam 27% do PIB, um resultado que vem crescendo nos últimos anos. As PECs da Reforma Tributária podem promover a perda de competitividade das microempresas, por isso estamos fazendo essa defesa”, disse, solicitando ao secretário especial da Produtividade, Carlos Alexandre que apoie essa bandeira. O secretário que é chamado de ministro porque sua secretaria tem status de Ministério respondeu que as microempresas são prioridade para o governo. “Existe um preceito constitucional que a micro e pequenas empresas tem que ter um tratamento diferenciado em todas as leis. Está claro na Constituição: toda lei tem que promover um caminho mais ágil para as microempresas. Mas estamos produzindo leis, normas sem oferecer o preceito Constitucional. Não podemos ter mais nenhuma lei que não obedeça a Constituição. Na reforma tributária, o tratamento diferenciado será mantido. Mais que proteger, nós temos que dar condições porque a nossa agenda é aumentar a produtividade da microempresa. Temos que dar condições para que a microempresa não precise mais de proteção porque já cresceu”, afirmou. O Programa O programa Emprego e Produtividade é uma parceria entre Ministério da Economia e o Sebrae que tem como objetivo disseminar iniciativas para a remoção de obstáculos à produtividade e à competitividade, engajando atores locais para a plena implementação de melhores práticas. São Paulo é o sétimo estado a ser visitado com o objetivo de conversar e identificar as principais reivindicações dos setores e os principais entraves para o desenvolvimento do empreendedorismo | |||
PROJETO QUE PROPÕE ANULAÇÃO DE MULTAS DA GFIP É APROVADO NA COMISSÃO DO TRABALHO Foi aprovado na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) nesta quarta-feira, 30, o PL 4157/2019 que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas. “Esse projeto é muito importante porque tem pequenos escritórios fechando em função dessas dívidas. Não estamos pedindo a anistia de impostos, apenas das multas. Porque era pró-labore, que não tem fundo de garantia. Foi recolhido, mas não foi informado e aí vem uma multa maior do que o imposto. Essa anistia tem um impacto pequeno, é mínimo, mas que representa a sobrevivência para pequenas empresas de contabilidade”, disse o presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr. Lima afirma ainda que essa foi uma das pautas discutidas com o deputado federal Laércio Oliveira, autor do projeto, em recente visita à Câmara dos Deputados. “Defendemos a importância de esse projeto avançar o mais rápido possível. Ele nos informou que iria solicitar que fosse colocado em pauta o quanto antes. Ele tinha sido retirado de pauta pelo PT, mas o parlamentar argumentou sobre sua importância e ele voltou para a votação”, afirmou Lima, acrescentando que o SESCON-SP vai continuar trabalhando para o projeto avançar nas outras comissões. Lima explica ainda que o PL foi aprovado no Senado e retornou para a Câmara dos Deputados. “Ele passou por um longo trâmite e por isso algumas datas de prazo ficaram obsoletas. Por causa dessa alteração, o projeto teve que voltar para a Câmara”, explicou. O projeto recebeu um parecer pela aprovação pelo relator, o deputado Lucas Vergílio que justificou no seu texto que “a proposta é meritória por possibilitar a regularização das empresas e dos escritórios de contabilidade e, assim, viabilizar a manutenção e o crescimento de suas atividades e dos postos de trabalho que proporcionam”, disse. | |||
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  28.10.2019 – Justiça do Trabalho cria política nacional para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Tribunal Superior do Trabalho No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu nesta sexta-feira (24), durante a 6ª Sessão Ordinária, a Política Judiciária Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. Aprovada por unanimidade, a proposta é inspirada na Resolução 230 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a adequação das atividades do Poder Judiciário aos direitos das pessoas com deficiência, consagrados no Direito Internacional e na legislação brasileira. Para o presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, a aprovação da política é mais uma ação importante da Justiça do Trabalho em benefício da inclusão social. “Estamos empenhados em garantir a acessibilidade não apenas para os servidores e colaboradores, mas para todos os que utilizam os nossos serviços”, afirmou. O ministro lembrou que, além da aprovação da medida, a Justiça do Trabalho promoveu outras ações importantes, como a atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para garantir acessibilidade para deficientes visuais. Política Judiciária O conselheiro e ministro do TST Alberto Bresciani, que preside o Comitê de Acessibilidade e Inclusão do TST, foi o autor do Pedido de Providência da proposta de criação da política. Ele destacou a importância da decisão do CNJ de dar atenção à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiência e o papel do CSJT, dentro de sua competência, de instituir uma política de abrangência nacional. O ministro assinalou que, antes mesmo da resolução do CNJ, o TST possuía um núcleo de acessibilidade e inclusão voltado para os servidores, mas sem a comissão exigida na norma. “Percebemos que nem todos os TRTs, apesar de terem criado comissões voltadas para o tema, desenvolviam programas suficientes para os servidores com deficiência”, afirmou. Relevância A relatora do processo, desembargadora conselheira Maria Auxiliadora Rodrigues, ressaltou a relevância da aprovação da Política Nacional e observou que 24% da população brasileira tem algum tipo de deficiência, segundo dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “No Brasil, há 46 milhões de pessoas com deficiência. Em nenhum Estado brasileiro a lei de cotas foi cumprida integralmente, e apenas 1% desses 46 milhões de pessoas estão no mercado de trabalho”, disse. “Um contingente de praticamente 1/4 da população brasileira não pode ser ignorado pelo poder público; ao contrário, emerge a necessidade de políticas permanentes para aproveitar essa mão-de-obra”, completou. Segundo a desembargadora, o CSJT, ao criar uma Política Judiciária Nacional para promoção da inclusão plena e acessibilidade no mercado de trabalho, atua efetivamente para o cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, firmada pelo Estado Brasileiro. “Podemos servir de paradigma para outras nações como um Judiciário inclusivo no que tange ao cumprimento desses objetivos”, concluiu. (NV/AJ) | |||
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  SEAC-RJ oferece treinamento PNL para empresas associadas SAIBA COMO UTILIZAR TÉCNICAS DA PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA PARA CONQUISTAR RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS PARA SUA EMPRESA Nos dias 21 e 22 de novembro, das 9h00 às 18h00, o SEAC-RJ promoverá treinamento em Programação Neurolinguística (PNL) Para Lideranças, Gestão e Vendas, pelo jornalista, publicitário, Master Trainer Analise de Perfil Comportamental, Treinador Comportamental e Master Coach, Renato Basso. O evento será voltado às associadas à entidade que buscam maximizar seu nível de desempenho e excelência. O valor das inscrições é de R$ 200,00 e, a partir da segunda inscrição por empresa, o valor passa a ser 150,00 por participante. Vagas limitadas. Dúvidas e informações: financeiro@seac-rj.com.br / 21- 2253-5661 Local: Auditório do SEAC-RJ (Praça Pio X, 89, 6° and. Centro – RJ CONHECA O TREINADOR – INSCRIÇÕES AQUI Dúvidas e informações: financeiro@seac-rj.com.br ou (21) 2253-5661 | |||
  William Waack analisou momento econômico e político do país durante o Enesp Sul 2019 foto dmtpalestras A programação do Enesp Sul seguiu de forma intensa na tarde desta quinta-feira, 24 de outubro, no Hotel Laghetto Stilo Borges, em Gramado. A atração principal ficou por conta da palestra com o jornalista e escritor William Waack. O palestrante focou a explanação em uma análise econômica e política do Brasil atual, trazendo uma ampla reflexão sobre os primeiros 10 meses dos governos estaduais e federal eleitos em 2018. Waack também abordou a imagem do Brasil no exterior diante da possível retomada econômica e das ações empreendidas pelo governo nos últimos meses. Inicialmente, o jornalista traçou um histórico do sistema político desde o fim do Regime Militar, até as eleições presidenciais 2018. Segundo Waack, o Brasil passa por uma deterioração do sistema político/partidário, levando a população a um comportamento mais vigilante e presente nas discussões políticas, “é perceptível a vontade do povo em se inteirar politicamente nos últimos anos. A própria vitória eleitoral do presidente Jair Bolsonaro se deu por conta de um engajamento populacional que buscou uma alternativa ao modelo anterior. Se o resultado será positivo ou negativo, somente o tempo poderá confirmar”. Na opinião do palestrante, o presidente precisará se empenhar em trabalhar politicamente pautas fundamentais para o crescimento do país, como a Reforma Tributária, Pacto Federativo e Reforma Administrativa. “Chegou a hora de o governo gastar energia com o que realmente importa. Passamos por uma crise fiscal dramática, para se ter ideia, a cada real que entra nos cofres públicos, R$0,75 já está comprometido com benefícios, isenções ou pensões/aposentadorias, por isso transformar o Brasil é um desafio imediato. Para alcançarmos produtividade e competitividade será necessário desregulamentar, desburocratizar, desestatizar e aprovar novas reformas, além da Previdência que já tramita no Congresso Nacional”. Por fim, o jornalista destacou que o cenário atual é melhor que o vivido há alguns anos, mesmo com um crescimento econômico baixo, “ainda que os dados não apontem uma grande retomada, vemos aos poucos uma evolução gradual de otimismo na população. Uma das grandes vitórias dos últimos tempos foi o crescimento do interesse pelo debate político, fator fundamental para o crescimento de uma nação. Podemos sim reerguer o Brasil, só depende de nós”. Continue lendo | |||
Alerta e orientação à comunidade escolar Potenciais impactos da Reforma Tributária na mensalidade merecem atenção A Reforma Tributária é o novo assunto das agendas dos Poderes Legislativo e Executivo que, caso não seja debatida com cautela, poderá repercutir negativamente em diversos segmentos sociais brasileiros, em especial na Educação Particular. Posição da escola particular A Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP, representante desse expressivo setor do país, defende mudanças e a simplificação do atual e complexo Sistema Tributário, bem como um projeto de Reforma Tributária que evite aumento de impostos e estimule a geração de empregos no Brasil. No caso da Educação Particular, que deveria ser desonerada completamente, a elevação de impostostraria um ônusinsuportável para milhões de famílias e seus consumidores. Dentro do debate da Reforma Tributária no Congresso Nacional, o setor de ensino particular defende a desoneração integral da folha de pagamento, a substituição progressiva de impostos por um único tributo que tenha como base de cálculo movimentações financeiras e pagamentos, bem como o estabelecimento de diferentes alíquotas no IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) para os setores com maior empregabilidade, como a Educação. Nosso setor também defende a manutenção do pleno abatimento dos gastos com Educação no Imposto de Renda, a fim de estimular o investimento em educação pelas famílias. Neste sentido, entendemos ser necessário um estímulo por parte do Estado aos setores que o desoneram, como o setor de educação, a partir de uma alíquota de IVA reduzida ou até zerada para a Educação Particular. Causa-nos preocupação a PEC 45/2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que promove a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) unificando PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS com alíquota única que pode passar de 25% do valor dos serviços. Após um incansável trabalho de mobilização para colher assinaturas de 171 deputados federais, o setor da Educação mostrou sua força e organização e, na quinta-feira (05/09), protocolou na Câmara Federal 4 emendas assinadas por todos, propondo a modificação do texto da PEC45. As emendas levantam questões polêmicas e fundamentais para as escolas particulares: desde a isenção do setor até a desoneração da folha. Continue lendo | |||
  Megaevento do setor de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP realizará entre 12 e 14 de novembro, em São Paulo, o Seminário Nacional de Limpeza Pública – Senalimp 2019, principal evento técnico do setor de limpeza urbana e gestão de resíduos. Além de apresentar as tendências, novas tecnologias e melhores práticas, o seminário também tem por objetivo estimular a discussão sobre os principais desafios do segmento e as soluções existentes no Brasil e em outros países. O Senalimp 2019 está sendo organizado em parceria com a Waste Expo Brasil e será realizado no Expo Center Norte. Saiba mais | |||
 Abralimp promove 2º encontro de negócios de Limpeza profissional no ES Uma grande oportunidade de networking e intercâmbio de conhecimento no setor de limpeza profissional acontecerá no 2º Encontro de Negócios do Setor de Limpeza Profissional do Espírito Santo, dia 13 de novembro, no FINDES/CINDES (Av. Nossa Sra. da Penha, 2053 – Santa Lucia), em Vitória (ES), a partir das 18h00. O evento, organizado pela Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional (Abralimp), é dedicado às empresas e profissionais de segmento de limpeza profissional, facility managers, fornecedores e empresas clientes de produtos e serviços do segmento, além dos associados do Findes/Cindes, que deu o apoio institucional ao evento. David James Drake, vice-presidente executivo da Abralimp, e Djalma Malta, conselheiro da Abralimp, darão as boas-vindas, e participarão do painel Inovação com intermediação de Eustáquio Palhares. O tema inovação tem sido recorrente nos eventos da Abralimp. Para falar com profundidade sobre o assunto foi convidado o especialista Gabriel Tebaldi, professor de História e colunista do jornal A Gazeta. Ele abordará “Crises e inovação na história: como liderar o futuro”. No painel de Inovação, Djalma Malta irá discorrer sobre a evolução na área de serviços, da década de 80 até os desafios atuais com um mercado mais exigente. Abordará também os avanços na gestão na produtividade com a utilização de metodologias e tecnologias. Por último, irá responder o que o mercado espera das empresas de serviços com relação à proatividade, inovação e comprometimento com produtividade e melhora da performance continuada. O representante da Spartan, por sua vez, falará sobre como a inovação e a necessidade de avanços neste sentido transformaram o universo empresarial. Alterar a cultura é o grande desafio para fabricantes, clientes, parceiros e empresas em geral, que buscam realmente se diferenciar. O painel Inovação – Máquinas, Químicos e Prestação de Serviços, irá contar também com a participação do representante da Karcher, Marco Dutra. Confira aqui abaixo a programação Inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui, no site da Abralimp | |||
DESTAQUES DA MÍDIA | |||
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