MP 936 de suspensão de contrato está para ser sancionada

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A MP 936 que pode prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e outros benefícios na área trabalhista foi aprovada no Senado e seguiu para sanção do Presidente. Conforme pesquisa da ABRASEL SP, é de longe a principal reivindicação do setor, acima mesmo de reabertura ou financiamentos. Os associados terão informações completas sobre como utilizá-la, cartilha do Dr. Fábio Zinger, em 24 horas, no site da entidade.

FINANCIAMENTOS

Aprovada a MP 936, a principal demanda do setor serão os financiamentos. Os divulgados até agora, com muito marketing, são considerados inviáveis pelos empresários, engodos, apresentam exigências impossíveis de serem cumpridas para a grande maioria dos estabelecimentos. Parte destes ainda conseguem outras linhas de financiamento nos bancos, a juros elevados. Na recente pesquisa feita pela ABRASEL SP, apenas 11,9% dos estabelecimentos conseguiram algumas das linhas de crédito anunciadas pelo governo. Há notícias que duas outras estão sendo aprovadas e divulga-se que estas sim, chegarão na ponta, serão acessíveis?  A ABRASEL estará cobrando e informando se de fato ocorrer, denunciando se não ocorrer.

REABERTURA

A ABRASEL vem participando de várias reuniões com autoridades e entidades do setor (ANR e Federação de Sindicatos do Estado SP) discutindo problemas, principalmente reabertura. Em uma delas estiveram presentes o governador e seus secretários, por zoom. O governador colocou como obstáculo a reabertura dos estabelecimentos o fato, do cliente ter que tirar a máscara para comer ou beber. A ABRASEL enviou notícia com um estudo que pode ser mínimo o risco de contágio das pessoas, se mantiverem um metro de distância umas das outras.

PROTOCOLO ÚNICO

Outra reunião juntou as entidades do setor, Mesa São Paulo e secretários estaduais, Patrícia Ellen, João Octaviano, coordenados por Vinicius Lumertz, secretário de turismo. As entidades concordaram que não interessa reabrir apenas áreas a céu aberto, que muitos nem tem, e pleitearam que a abertura das áreas internas sejam mais de 20% e por mais de quatro horas, para não haja mais despesas do que os negócios já suportaram. ANR, a Federação e a ABRASEL SP comprometeram-se a fazer reunião para definir pleitos e unificar seus protocolos de reabertura com o já existente no governo, visando dar mais força ao pedido.  Têm havido ainda reuniões com o Vereador Rodrigo Goulart, Police Neto, Soninha e outros, sendo que Rodrigo tem intermediado os pleitos da ABRASEL junto a prefeitura.

REABERTURA NO INTERIOR E OUTROS ESTADOS

Algumas regiões do interior e outros estados já reabriram bares e restaurantes. A ABRASEL tem acompanhado a evolução dos negócios, formas de abertura, retorno dos clientes, aplicação de protocolos, para fins de transmitir experiências aos associados, usar como argumento para reabertura, informar riscos. A maior preocupação é com agravamento da contaminação e nova determinação de quarentena. 

CAMPINAS E RIBEIRÃO PRETO

Matheus Mason presidente da ABRASEL CAMPINAS esteve com o secretário Marco Vinholi, um dos principais gestores do Plano São Paulo, pleiteando reabertura para os estabelecimentos da cidade e região, onde há quase 2 milhões de habitantes. De início o secretário alegou que não havia possibilidade de abrir bares e restaurantes rapidamente, mas ficou sensibilizado com os argumentos sobre as falências no setor e a tragédia social que dai decorria, tanto como o fato de estarem os proprietários preparados tecnicamente para a reabertura. O secretário prometeu levar a reivindicação ao comitê que trata do assunto.

Em Ribeirão e outras cidades aconteceu o que tanto se teme: aberto alguns setores do comércio, a prefeitura teve que voltar atrás devido ao crescimento elevado da contaminação.

ARGUMENTOS PELA REABERTURA

Em favor da reabertura há vários argumentos: a) – situação econômica dos estabelecimentos, b) – desastre social com o fechamento de negócios e perda de empregos, c) – setor está bem preparado e d) – a população, voltando a trabalhar, precisará de ambientes seguros e comida saudável para alimentar-se. Para o setor será como por um pé dentro do novo normal, ir repondo estoques, treinando funcionários, reconquistando clientes e se possível reduzindo prejuízos.

REABERTURA SEGURA, APROVADA PELAS AUTORIDADES

Contra a abertura, pesquisa feita pela ABRASEL SP mostrou que 65,5% prefere que ABRASEL faça pressão pela reabertura apenas após aprovação da MP de suspensão do contrato de trabalho e que ela seja gradual e segura, 19 % querem abertura já e 25,9 % acham que se deve esperar autorização.

UNIFICAR PLEITOS

Em reunião via zoom, dirigentes nacionais, das seccionais e regionais da ABRASEL, 139 lideranças ao todo, dos 27 estados do país, concluíram que a prioridade absoluta é a MP que prorroga suspensão de contratos e cada presidente em seu estado deveria abordar senadores para apressar a aprovação. Um balanço de estados onde bares e restaurantes abriram suas portas mostrou que estabelecimentos vinham se consolidando, atendendo protocolos e reconquistando clientes. Onde havia resistência das autoridades, os dirigentes estavam apelando a políticos ou judiciário.

Market Place Level Group
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