Objetivo: Proporcionar aos participantes uma imersão na Instrução Normativa nº 05/2017, seus impactos sobre as empresas prestadoras de serviços, os impactos de conta vinculada e fato gerador na planilha de composição de custos, esclarecer ponto a ponto o porquê de cada item da planilha de composição de preços de vigilância e serviços, assim como sua fundamentação legal. Possibilitar que os participantes reduzam a ocorrência de desclassificações de suas propostas em certames licitatórios e tenham maior assertividade nos processos de que venham a participar.
Data: 24 e 25 de setembro de 2020.
Horário: 9h às 12h e 14h às 17h.
Carga Horária: 16 horas.
Público Alvo: Gestores de empresas de vigilância ou de terceirização de mão de obra, pregoeiros e equipe de apoio, analistas e operadores de licitação pública que trabalhem ou queiram trabalhar nesse segmento.
Metodologia: Expositiva e participativa.
Ambiente: On line ao vivo.
Conteúdo Programático:
Módulo I – Terceirização vista pelo escopo da IN – Serviços passíveis de contratação indireta – Cooperativas e Instituições sem fins lucrativos – Serviços comuns – Serviços contínuos e não contínuos – Dedicação exclusiva de mão de obra.
Módulo II – Gerenciamento de Risco – Ato convocatório – Gestão de contratos – IMR – Fiscalização – Repactuação e Reajuste – Desconformidade da proposta – Retenção de pagamento – Sanção contratual.
Módulo III – Benefícios mensais e diários – Custo de reposição do profissional ausente – Custos indiretos – Encargos Trabalhistas – Insumos – Tributos.
Módulo IV – Habilitação – Conta Vinculada – Fato Gerador – Vigência e prorrogação – Alteração contratual.
Módulo V – Salário Base – Periculosidade – Insalubridade – Adicional noturno.
Módulo VI – Vale transporte – Vale refeição – Auxílio saúde – Cesta básica – Beneficio Social – Outros.
Módulo VII – 13º Salário – Férias – Adicional de Férias.
Módulo VIII – INSS parte empresa – Salário educação – SAT/RAT – SESC – SENAC – SEBRAE – INCRA – FGTS – INSS empregado.
Módulo IX – Provisão para a rescisão – Aviso prévio trabalhado – Aviso prévio indenizado – Multa sobre o FGTS – Férias do empregado residente – Licenças Maternidade e Paternidade – Acidente de Trabalho – Intrajornada – Ausências Legais.
Módulo X – Lucro – Administração – Pis – Cofins – IRPJ – CSLL – ISS – Lucro Real – Lucro presumido – Simples Nacional – Valores limite para contratação.
