Este foi um ano desafiador para todos, em especial para famílias e suas crianças e jovens em idade escolar e, também, para as instituições de ensino. Inovamos, fomos propositivos e seguimos com nossa missão, nos adaptando.
A Fenep acompanhou todas as transformações da sociedade e se mobilizou. Promoveu conhecimento e incentivou a troca de informações úteis para pais, alunos, professores e demais envolvidos com o setor. Nos posicionamos sempre em prol da Educação e do futuro, mantendo diálogo aberto e defendendo a escola particular e todo o trabalho de excelência desenvolvido antes e durante a pandemia.
A seguir, confira os principais acontecimentos que marcaram a Fenep em 2020!
Fevereiro:
Início do ano escolar e primeira reunião do ano em Brasília.
Março:
No dia 16 foram divulgados os decretos estaduais fechando tudo em virtude da Covid-19, inclusive as escolas públicas e particulares.
Trabalhamos para subsidiar os sindicatos e as escolas com informações, pareceres e orientações sobre a transição de toda estrutura da escola privada de seu formato presencial para o remoto.
Abril:
Tiveram início os programas do governo federal visando possibilitar o ajuste da atividade econômica à nova realidade, especialmente com o desaquecimento da economia e o distanciamento social.
Surge a MP 936 e toda a discussão que envolve o debate sobre a força maior e o fato do príncipe.
A FENEP oferece à sua base cartilhas explicativas e modelos para operacionalização da nova normatização.
Surgem as discussões sobre peculiaridades do home office, concessão de férias, substituições de calendário escolar e reestruturação das horas de trabalho, com os regimes especiais de banco de horas da MP 927/2020.
A FENEP imediatamente começa a realizar lives semanais, temáticas, para municiar a sua base com as informações novas, as resoluções que estavam sendo tomadas, e as orientações práticas de como aplicar as novidades, disponibilizando modelos específicos aos sindicatos que, por sua vez, forneciam às escolas.
Ainda no mês de abril, abrem-se novas frentes de batalha por todo o território nacional, onde Procons, Ministérios Públicos, Defensorias, Poderes Legislativos e Executivos e os próprios contratantes das escolas começam a questionar os valores cobrados pelos contratos educacionais, buscando impor descontos incondicionais em dimensões absurdas para todo o setor, deslocando os impactos da pandemia exclusivamente para as prestadoras do serviço educacional.
Ações individuais, ações civil públicas, mandados de segurança e até Adin´s surgem por todos os lados, impondo mais frentes de batalha ao setor educacional privado e àqueles que tomam para si a difícil tarefa de ir ao combate.
Nessa passagem do mês de abril/maio acontecem todos os debates relativos ao calendário escolar, sua possibilidade de flexibilização e potencial utilização das atividades remotas que começaram a ser desenvolvidas, especialmente diante da MP 934/2020 e do Parecer CNE-CP 5/2020.
Embates em todos os estados e ajustes com os Conselhos Estaduais de Educação durante os meses de maio e junho para que cada Conselho edite um texto específico que norteie os rumos da reorganização dos calendários escolares.
Maio:
Com a expectativa do retorno das aulas, novamente a FENEP atua como a protagonista na defesa dos interesses da escola privada. A Federação organiza pela primeira vez a interlocução com a Sociedade Brasileira de Infectologia e avalia as experiências e as normatizações internacionais para editar o primeiro plano de retorno às aulas presenciais. Antevendo a necessidade de retorno gradual, lançamos o Plano de Retorno das Atividades Presenciais com três eixos: pedagógico, saúde e jurídico.
Como foi constatado posteriormente, tal documento de referência norteou não só as normatizações que seguiram no setor privado, como também as normatizações criadas na esfera da educação pública.
Esse mês também foi marcado por muito trabalho técnico e político exercido pela Fenep e articulado com os sindicatos estaduais, para a defesa e a organização do setor, às vezes invisível para o grande público. Foi possível assim a aceleração da revisão do Parecer CNE-CP 5/2020 e a edição dos Pareceres CNE-CP 9/2020 e CNE-CP 11/2020, calibrando um pouco mais as diretrizes para a reestruturação do calendário 2020.
Junho:
A FENEP lançou a carta aberta à sociedade, antevendo que os prefeitos não liberariam as escolas particulares pela incapacidade de lidar com o protocolo ou para angariar mais votos, solicitando que a partir do plano de retorno e de um protocolo de segurança, liberassem as aulas presenciais, na medida que liberassem os outros setores.
Julho:
A FENEP dá mais um salto de qualidade e avança mais alguns passos exercendo seu protagonismo na representação dos interesses da escola privada, realizando o 3º Congresso Nacional da Fenep, com tema mais que sugestivo em face do momento vivenciado: Desafios para a escola particular em um mundo pós-Covid. Sucesso total num congresso de dia inteiro, 100% virtual, com cerca de 10 mil participantes.
Agosto:
Retorno das aulas presenciais no estado do Amazonas. Convencimento junto ao Poder Executivo, brigas com o Ministério Público e embates com os sindicatos de empregados passam a ser a rotina de todos os sindicatos e da FENEP na busca do retorno às aulas em outros estados.
Em paralelo a tudo isso e percebendo que os desafios tenderiam a aumentar, a FENEP organiza em agosto o 4º Congresso Nacional.
Setembro:
Com o 4º Congresso Nacional buscamos ampliar a análise e o debate sobre a escola e a faculdade que queremos a partir de 2021, inclusive com os desafios do ensino híbrido que começa a se fazer presente.
Estudos são feitos, trabalhos técnicos são oferecidos para superar os desafios e o próprio contrato educacional passa a ter que ser revisado, tendo a FENEP como farol que ilumina o caminho do setor para que a tormenta seja menos traiçoeira.
Mais uma vez, o Congresso da Fenep é um sucesso. Foram dois dias inteiros de trabalho, com mais que o dobro das participações em relação ao 3º Congresso.
Outubro e Novembro:
Na passagem de setembro para outubro, aparece no horizonte a obrigação de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira. A Fenep, que já vinha se preparando nessa matéria, não só apresenta a temática em seu Congresso, como disponibiliza para todo o setor uma cartilha completa com as principais perguntas e respostas para que as escolas possam conhecê-la e iniciar seu processo de internalização dessa nova obrigação.
Como a situação do calendário 2020 ainda não se apresentava clara, mesmo com a edição da Lei 14.040/2020 a Fenep manteve-se presente nos debates que culminariam no Parecer CNE-CP 15/2020 (e na sua revisão em dezembro pelo Parecer CNE-CP 19/2020), que viriam a apresentar uma proposta para a organização das atividades educacionais – presenciais, remotas e/ou híbridas.
A passagem de outubro para novembro é caracterizada pelo esgotamento das possibilidades de diálogo e conscientização de muitos gestores públicos em todo o Brasil, obrigando a categoria a alterar o terreno de batalha em relação ao seu direito de retornar às aulas presenciais, passando à judicialização da questão. Dezenas de ações foram ajuizadas iniciando-se o que podemos chamar de “guerra de liminares”. Escolas foram abertas e fechadas por força de decisões judiciais obrigando o setor a dar mais suporte aos sindicatos e às escolas para transitar por mais essa turbulência.
Em paralelo a tudo isso, a FENEP participou dos debates da nova BNCC, do Fundeb e da Reforma Tributária, oferecendo aos parlamentares e à sociedade estudos profundos sobre o setor educacional, com dados produzidos por quem realmente conhece o setor e que infelizmente não chegavam, no passado, ao conhecimento dos formadores de opinião ou dos tomadores de decisão.
Nesse percurso, os assuntos de outrora não foram esquecidos, tendo havido retorno ao debate da educação inclusiva e da nova política estabelecida pelo Governo Federal. Sempre firme na linha de atuação que marca a FENEP, foi produzido um profundo estudo sobre o tema, abordado de maneira séria e propositiva, culminando com a elaboração de documento-proposta que foi encaminhado ao Conselho Nacional de Educação.
Participamos ativamente das discussões do novo ensino médio e do novo ENEM, que foi abordado no quarto congresso com a presença do presidente do INEP. Vale frisar que a FENEP tem participado de todas as audiências do Conselho Nacional para discussões sobre o novo ENEM.
O ano chegou ao fim e muitas dessas batalhas ainda se encontram em curso. A mera lembrança de todo o caminho percorrido até aqui nos enche de orgulho por termos tido o privilégio de participar dessas batalhas não só ladeado, mas muitas vezes apoiado no ombro desses “gigantes” sindicatos que compõem a FENEP. Mesmo os estados não associados foram atendidos e socorridos em defesa do setor.
Confiantes no aprendizado, na união do setor e na parceria de famílias brasileiras, estamos preparados para 2021 com novas metodologias, diferentes abordagens e o mesmo compromisso de sempre: promover a educação de milhares de pessoas no Brasil.
Fonte: Fenep
