Em mais uma oficina da CEBRASSE, os advogados Percival Maricato, Fabio Zinger Gonzalez e Diogo Telles Akashi discutiram a atual expansão da terceirização e a possível explosão pela procura da mesma ao final da pandemia. A conclusão se deve à necessidade de as empresas se adaptarem de forma muito mais rápida e adequada à oferta e produção de bens, em um mercado que voltará a crescer, mas de forma mais volátil. Os expositores deram muita ênfase à importância de se fazer contratos detalhados e legalmente corretos, “um casamento duradouro e proveitoso, que poderá ser um diferencial competitivo”, como disse Maricato.
Todos os principais aspectos jurídicos foram abordados: riscos civis, trabalhistas, tributários, previdenciários e com o consumidor, tanto por parte das tomadoras como das prestadoras de serviços, tanto decorrentes da responsabilidade subjetiva como objetiva, em contratos particulares ou com entes públicos.
Coube ao Dr Gonzalez, do alto de seus trinta anos de experiência com a Justiça do Trabalho, mostrar como os juízes estão julgando atualmente as questões relativas à terceirização, vínculo, responsabilidade subsidiária. E em seu tempo, o Dr Diogo falou dos riscos tributários e dos impactos da nova lei de licitações na terceirização.
A oficina da CEBRASSE sobre terceirização é parte das que a entidade planejou fazer para empresários ou profissionais da área, associados dos associados, divulgando conhecimentos relacionados à atual situação do mercado e sempre sob a ótica de que por trás de um empresário bem sucedido, sempre existe uma assessoria competente.
