O presidente da Cebrasse, João Diniz, apresentou dados do setor de serviços, responsável por 70% do
Além da entrevista coletiva na defesa do setor de serviços na reforma tributária, os representantes de entidades que apoiam o Simplifica Já agendaram reuniões para debater a proposta e atrair novos apoiadores. Uma das reuniões foi com o o vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos e a outra com presidente do PSD Gilberto Kassab.
O presidente da Cebrasse, João Diniz, apresentou dados do setor de serviços, responsável por 70% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo o mais importante da economia brasileira e o que mais sofreu com as medidas de isolamento social e quem mais deverá sofrer se a reforma tributária for realizada nos moldes das propostas que estão, hoje, no Congresso Nacional (PECs 45 e 110/2019) e, lateralmente, o PL 3887/2020 (de autoria do governo).
“Ficamos preocupados com as PECs 45 e 110. A primeira feita sob medida pelo CCiF para os dez maiores conglomerados industriais e financeiro do país. E essas PECs passam a conta para o setor de serviços pagar, como, de fato, vem acontecendo nos últimos 28 anos. Já a proposta do governo vem para fins arrecadatórios. Então, essa é uma desigualdade muito grande, que nos preocupa”, explicou o presidente João Diniz.
Para Alberto Macedo, mestre e doutor em Direito Econômico, o ICMS é um grande problema. “O Brasil tem seu IVA, o ICMS é um IVA. O problema é que esse IVA foi sendo destruído ao longo dos últimos 40 anos”, afirmou. “Também devemos lembrar que a simplificação não se confunde com a unificação de tributos de entes federativos diversos nem com a redução de carga tributária”, explicou.
Marcelo Ramos afirmou que para implementar o Simplifica Já é possível aproveitar projetos de lei já em tramitação no Congresso, o que permitiria uma aprovação mais rápida que a proposta aventada na comissão mista da reforma tributária. “De tudo que vocês propõem, nada tem natureza constitucional. Tudo depende de lei complementar ou de lei ordinária, com quórum mais simples”, afirmou, acrescentando que o setor de serviços deve buscar apoio de líderes partidários.
Foi justamente com esse objetivo, que o grupo esteve reunido com Kassab. “Temos que apoiar sempre o projeto que seja melhor para o Brasil, que tenha neutralidade”, afirmou Kassab ao declarar apoio ao Simplifica Já.
