REFORMA TRIBUTÁRIA: FRENTE DE PREFEITOS E MAIS 120 ENTIDADES DIVULGAM NOTA CONTRA A PEC 110 Proposta apresentada na terça-feira no Senado prevê a fusão de ICMS e ISS num Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com um IVA federal e outro subnacional, compartilhado por Estados e municípios LEIA MAIS | JURÍDICO DO SINDEPRESTEM TIRA DÚVIDAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA COTA DE PCD Como é de conhecimento, o artigo 93 da Lei 8213/91, popularmente chamado de “Lei de Cotas”, estabelece a obrigatoriedade de as empresas contratarem, a partir de 100 (cem) empregados, pessoas com deficiência ou habilitadas, na proporção abaixo, com objetivo de inclusão no mercado de trabalho: LEIA MAIS |
TRT 2: INFECÇÃO POR COVID-19 SÓ É CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL SE ESTIVER VINCULADA COM A ATIVIDADE PROFISSIONAL Proposta apresentada na terça-feira no Senado
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Legislação atual garante trabalho remoto às
gestantes, o que, segundo a relatora, impõe ‘excessivo ônus ao empregador’. Projeto estabelece que grávidas não vacinadas poderão votar ao trabalho presencial desde que
assinem termo de responsabilidade.LEIA MAIS |