O presidente da Cebrasse João Diniz continua realizando agendas em Brasília em defesa do setor de serviços na Reforma Tributária. A entidade também tem defendido a PEC 46 do Simplifica Já, acompanhado por seu idealizador Alberto Macedo. Eles estiveram com o autor da proposta o senador Oriovisto Guimarães e com o senador Laércio Oliveira.
“O setor de serviços é o que mais gera empregos e também o mais afetado pelas PECs 45, 110 e também pela Reforma o PIS/Confins. O ‘Simplifica Já’ oferece todo o lado bom das propostas em trâmite, mas com neutralidade, ou seja, sem aumento de carga por isso estamos defendendo a proposta que tem recebido cada vez mais apoio da sociedade”, disse.
João Diniz avalia que pelo textos atuais, na pior das hipóteses, o setor de serviços paga 14,25% (alíquotas máximas) de PIS, Cofins e ISS, já que não paga ICMS e IPI (impostos sobre Operações com Bens e Prestações de Serviços, o IBS) proposto; e, na melhor das hipóteses, alguns setores de serviços pagam 5,65% (alíquotas mínimas) e passarão a pagar, de cara, se essa reforma for aprovada, 25%. Como o setor de serviços praticamente não tem insumos para compensação, não se credita de nada no final, impactando esse aumento brutalmente no preço final. Nossa avaliação das PECS em discussão, portanto, é que a forma de alíquota única é a pior possível.
“Em compensação, o Simplifica já é uma proposta pé no chão, em que a gente constrói a fundação da casa. Depois haverá outras reformas. Além disso, não aumenta a carga tributária, diferentemente das PECs que estão tramitando no Congresso”, disse, Alberto Macedo.
Ganhando força
O Simplifica já está ganhando cada vez mais apoiadores. Uma recente matéria do Valor Econômico destacou que o governo de São Paulo tem simpatia pelo Simplifica Já. O secretário da Economia, Samuel Kinoshita, que era da equipe de Guedes, disse ao Valor que encomendou à sua equipe estudos sobre os impactos das propostas e que ainda não tem posição.
Kinoshita afirmou que “São Paulo terá proeminência na discussão”, por ordem do governador. “O secretário quer se debruçar sobre as informações e minuciar as propostas, a fim de avaliar o alinhamento de ambas com a diretrizes de sua gestão”, disse em nota.
A matéria do Valor destacou ainda que São Paulo era um dos Estados que tradicionalmente se opunham à reforma por entender que perderia arrecadação com a mudança na tributação do local de origem da empresa para o de destino do produto. Avaliou ainda que Tarcísio terá peso decisivo no debate: São Paulo possui 70 deputados, o Republicanos é um dos maiores partidos da Câmara, com 42 parlamentares, e os elos dele com o bolsonarismo são fortes, capazes de influenciar bancadas como a do PL. Além disso, o secretário de Governo de São Paulo, e homem forte da gestão, é o presidente do PSD, Gilberto Kassab.
