O Seminário de Reflexões sobre a PEC da Reforma Tributária, organizado pelo Instituto Unidos Brasil em São Paulo, trouxe políticos, especialistas e líderes de entidades para discutir os impactos da PEC 45 no setor de serviços e no desenvolvimento econômico. Participaram do evento figuras como os senadores Laércio Oliveira e Sérgio Moro. Diversas lideranças do setor de serviços, bem como empresários da área, também acompanharam o debate.
Vander Morales, presidente do Sindeprestem e participou do evento, expressou a opinião de que o Senado enfrenta um desafio significativo ao buscar uma solução que evite um aumento substancial na carga tributária dos serviços e, consequentemente, no emprego.
“Enquanto a indústria colherá benefícios da reforma, não terá capacidade de absorver a mão de obra proveniente do setor de serviços. Há uma preocupação genuína de que trabalhadores com baixa escolaridade possam perder seus empregos ou ser forçados à informalidade. Uma das sugestões é eliminar todas as exceções tributárias que resultariam em alíquotas mais baixas, já que quanto mais exceções existirem, mais alta se tornará a alíquota para os demais. Com o texto atual, a aspirada Reforma Tributária, com seus objetivos de simplificação e redução de impostos, corre o risco de não se concretizar. A menos que o Senado realize um trabalho exemplar agora, buscando esse equilíbrio”, enfatizou Morales.
Para o presidente do Seac-MG, e diretor de Controle de Pragas da Febrac, Renato Fortuna Campo, o evento foi de suma importância para os diversos setores de serviço pois deu visibilidade aos líderes do segmento junto parlamentares e influenciadores do debate público sobre a reforma tributária brasileira. “Houve um ganho na visibilidade e conscientização junto ao Senado Federal quanto a extensão de estudos e análise acumulados sobre o assunto. A presença dos parlamentares trouxe força para o seminário, onde foi exposto a todos a importância de unirmos todos os setores de serviços – que representa quase 70% do Produto Interno Bruto (PIB) – brasileiro e destacou a injustiça em relação ao aumento expressivo da carga tributária no nosso setor”, refletiu.
Outro participante foi o presidente do Seac-SP e vice-presidente da Febrac, Rui Monteiro. Assim como Morales e Fortuna, ele também enxergou o evento como uma grande vitrine para o setor de serviços. Além disso, Monteiro aprovou a exposição de ideias diversas nos debates. Segundo ele, foi um momento muito interessante porque existia defensores dos dois lados.
“E acho que foi enriquecido, de grande clareza em alguns casos e conseguiu-se que fossem aprofundados alguns temas cujas dúvidas persistem até hoje com relação ao texto que foi apresentado e que ainda, pelo menos até o dia 31 de agosto, não tinha saído no Diário Oficial. Enfim, nós não sabemos exatamente que texto é esse que vai ser publicado… Então, aquilo que poderia ser debatido ali – dúvidas com relação a aplicabilidade e uma série de coisas – foram questionadas pelas pessoas ali representadas e eu acredito que não esclareceu tudo, mas eu acho que foram elucidados bastante pontos da lei que não haviam sido comentados ainda. Eu acho que o evento foi bom, e acredito que daqui pra frente todo debate em torno desse tema será bom, até porque o tema é muito complexo, e com certeza existem e ainda existirão dúvidas. Apesar que um dos objetivos da reforma tributária fosse a simplificação, mas parece que o resultado não foi tão simples como havíamos esperado. Vamos aguarda informações do Senado e vamos ver o que será apresentado no texto final”, finalizou.
