Grupo foi recepcionado pelo presidente do SINEPE-RS, Oswaldo Dalpiaz. Federação já se organiza para a eleição do biênio 2023/2025
No último dia 19 de julho aconteceu a reunião de diretoria da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), realizada na sede do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS), em Porto Alegre. O encontro tratou de diversas temas, entre eles o XX Seminário de Educação do Ceará, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro de 2023.
O grupo lembrou ainda que na próxima reunião, dia 16 de agosto, em Brasília, acontecerá a eleição para presidência e demais cargos para o biênio 2023/2025. O atual presidente, Bruno Eizerik, tomou posse na FENEP em 19 de agosto de 2021. A diretoria da Federação é composta por presidentes de 16 Sindicatos de Estabelecimentos de Ensino, distribuídos na Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A única chapa que se candidatou é encabeçada pelo professor Eugênio Cunha do Estado do Espírito Santo.
PISA
A FENEP reforça às escolas particulares a importância de aderirem ao Programa Internacional de Avaliação de Alunos da OCDE (PISA, na sigla em inglês), conhecido globalmente pela certificação da qualidade da educação. Voltado para alunos de 15 anos, o teste do PISA para Escolas (PISA-S) contribui para o desenvolvimento de uma avaliação dos conhecimentos, competências e habilidades que são relevantes no mundo atual e incentiva experiências inovadoras de aprendizagem. Seu foco está na solução colaborativa de problemas, desenvolvimento da criatividade, autonomia e pensamento crítico dos estudantes.
As provas serão realizadas nos meses de outubro e novembro deste ano. Instituições de ensino que estejam interessadas devem acessar o site da Fundação Censgranrio e preencher o formulário específico – https://pisaparaescolas.cesgranrio.org.br/
#PazeVidanasEscolas
A programação do Movimento Paz e Vida nas Escolas, lançada em 28 de abril, Dia da Educação, segue em escolas de todo o país. Serão desenvolvidas uma série de atividades no segundo semestre de 2023, onde o objetivo principal é que o movimento chegue às escolas por meio dos sindicatos. Dentre as atividades previstas estão: confecção do Manto da Paz, vídeos sobre a cantata natalina, elaboração de cartilha sobre segurança nas escolas e um selo para às escolas participantes.
STF
A FENEP continua a acompanhar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058 (0073451-66.2023.1.00.0000), ação proposta pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Faculdades (ABRAFI) no Supremo Tribunal Federal que questiona o pagamento do intervalo aos professores da educação básica e do ensino superior particular. Contudo, a FENEP lamenta o fato que a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM) entrou no processo questionando a capacidade ativa da ABRAFI em propor a ação, se colocando desta forma contrária aos interesses do setor.
Missão Educacional Estônia e Finlândia
De 17 a 27 de setembro haverá a missão educacional para mais uma troca de experiências com outros países, visando gerar novas ideias, discutir problemas e identificar soluções comuns, além de estabelecer contato com organizações semelhantes. O grupo já está com 22 integrantes confirmados.
Reforma Tributária
Desde 2004 a FENEP vem trabalhando, arduamente, com o tema no Congresso Nacional. É sabido que o setor desonera o estado em cerca de 280 bilhões de reais por ano e deve ser priorizado. A vice-presidente da Federação, Amábile Pacios, é quem coordena a pauta, e acompanhou de perto o texto final ao qual foi apresentado desconto de 60% na alíquota para a educação. A FENEP segue atenta para que seja mantida a mesma proposta no Senado Federal. Entre as próximas pautas está a discussão sobre a desoneração da folha de pagamento para o setor educacional.
Fonte: Fenep
