O presidente do Seac ABC e Vice-presidente de Eventos da CEBRASSE, Marcos Nóbrega, participaram de reunião sobre reforma tributária de reunião sobre reforma tributária com o com o senador Ângelo Coronel, vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e Relator da PL 2.337/2021, dos Dividendos. A reunião foi organizada pela Associação Comercial de São Paulo e teve a participação de um grupo de representantes de federações e associações da classe empresarial, de vários segmentos.
Na reunião, Segeti informou que em recente estudo que elaborou junto com a Cebrasse verificou-se que a PEC 45 causará forte deslocamento da carga tributária em desfavor dos prestadores de serviços. “A alíquota de 25%, já bastante elevada, tende a ser ainda maior com os regimes diferenciados para atividades e produtos determinados no Substitutivo ao projeto. A variação estimada de aumento na carga tributária vai de 16,12% a 233,98% para segmentos do setor de serviços”, disse.
O presidente da Associação Comercial, Roberto Mateus Ordine, destacou a importância do trabalho da função de Coronel no encaminhamento das emendas para a PEC 45. “Contamos com seu trabalho para viabilizarmos os necessários ajustes ao projeto da Reforma Tributária”, afirmou o presidente.
O senador explicou como está sendo seu trabalho para viabilizar os necessários ajustes, por meio das inúmeras emendas que beneficiem o emprego. “Vamos encaminhar emendas à reforma tributária e ajustes que atendam os interesses dos empreendedores dos vários setores. Para isso é fundamental que possamos debater pontos que possam ser ajustados, extintos ou modificados”, disse.
Ângelo Coronel defende a criação de uma nova comissão mista de deputados e senadores para debater a reforma. E afirma que nenhuma das duas propostas satisfaz o mercado ou trará as simplificações necessárias. Ele sugere que a elaboração da proposta deve levar em conta prioridades e necessidades de estados e municípios, bem como as particularidades de algumas áreas e atividades.
