São Paulo, 5 de outubro de 2023 – A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) está prestes a sediar a 8ª edição das Jornadas de Debates sobre Contencioso Tributário, um evento que se tornou uma referência na área desde sua primeira edição em 2012. Este ano, a ABAT reuniu renomados especialistas em direito tributário para discutir questões cruciais que afetam a comunidade jurídica e empresarial do Brasil.
O congresso contará com a presença de juristas de renome, profissionais da advocacia tributária, representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, da Receita Federal e dos Tribunais Superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal e o Supremo Tribunal de Justiça. O evento abordará temas candentes, como as controvérsias tributárias que chegam aos tribunais superiores e administrativos, estratégias para reduzir a litigância tributária no Brasil e a influência das decisões judiciais no atual sistema de precedentes vinculantes.
Com uma abordagem construtivista, as Jornadas de Debates promovem discussões entre profissionais do mercado para profissionais do mercado, oferecendo uma visão abrangente dos desafios enfrentados por contribuintes e advogados. Além disso, o evento explorará temas cruciais como “alternativas para a Segurança Jurídica” no cenário jurídico e de negócios do país nos próximos anos, bem como as “consequências da Reforma Tributária” sob a perspectiva dos responsáveis pela elaboração da PEC 45 e do projeto de Reforma do Sistema Tributário atual.
Os participantes que desejam cancelar seus pedidos de ingresso podem fazê-lo até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada com pelo menos 48 horas de antecedência ao início do evento. Além disso, é possível editar informações de participantes de um ingresso uma vez, até 24 horas antes do início do evento.
As Jornadas de Debates acontecerão na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), localizada na Rua Álvares Penteado, 151, Auditório, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo, SP. É um evento imperdível para todos que desejam ficar atualizados sobre as questões mais prementes no campo do contencioso tributário no Brasil.
Sejam todos bem-vindos a este importante encontro promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), uma entidade comprometida em fomentar o debate e aprimorar o entendimento das questões tributárias no Brasil.
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