A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira, a votação do projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país após pedido de vista coletivo. A votação na comissão estava prevista para hoje. Depois, o texto seguirá para o plenário.
A análise será retomada na próxima terça-feira. Um pedido de vista dá mais tempo para os senadores analisarem o texto.
— O adiamento é regimental, por uma semana, e a luta continua para aprovarmos na próxima reunião da CAE e no plenário — disse o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A proposta de desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Isso diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call-center, comunicação, empresas de construção civil, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. Os segmentos são responsáveis por gerar cerca de nove milhões de empregos formais. Sem a prorrogação, a desoneração da folha de pagamentos terminaria no fim deste ano.
Senadores defenderam o projeto e disseram que o adiamento é um risco ao aumento do desemprego.
— É importante não jogarmos esse tema para o fim do ano. São 600 mil demissões que correm o risco de ocorrer — disse o autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB)
O senador Otto Alencar (PSD-BA) ressaltou que o adiamento é um direito regimental, mas disse que é justo que se faça a desoneração.
— Neste momento, as empresas estão projetando seus cenários para o próximo ano — afirmou. — O que está se fazendo é desonerando a folha de quem emprega, de quem tem atividade econômica que emprega muito. É natural que se possa prorrogar.
Fonte: pequenas empresas, grandes negócios
