A Federação Nacional das Escolas Particulares de Ensino (FENEP) participou, na última quinta-feira (18), de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal sobre o Novo Ensino Médio (PL 5.230/2023). A Federação foi representada pelo coordenador do Colégio de Assessores Pedagógicos e representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular, Pedro Flexa Ribeiro.
O professor defendeu a importância da reforma do ensino médio e salientou que o foco do debate deveria ser a base curricular e a possibilidade da flexibilização. Flexa disse que, com base na flexibilidade, as escolas têm mais liberdade para inovar e serem relevantes para os jovens brasileiros. “Não é mantendo o currículo que nos formou que vamos formar as próximas gerações. É um momento que temos que enfrentar”, afirmou, pedindo ainda uma reflexão sobre o modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O projeto de lei é uma alternativa apresentada pelo governo para substituir o novo ensino médio (NEM), instituído por lei em 2017 (Lei 13.415), mas cujas regras só começaram a ser aplicadas em 2022. Em 2023, o modelo foi suspenso pelo Ministério da Educação para reavaliação, após críticas da comunidade escolar e especialistas. O PL 5.230 foi aprovado em março pela Câmara e agora está em análise no Senado. “Um dos nossos maiores desafios é fugir das falhas do modelo de 2017, como a ausência de apoio do Ministério da Educação aos estados”, registrou a relatora, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO).
Depois de passar pela Comissão de Educação, o PL 5.230 deve seguir diretamente para o Plenário. Em entrevista após a audiência pública desta quinta, a senadora Professora Dorinha Seabra afirmou que a expectativa é votar o projeto em maio no Senado.
A relatora contou que continua recebendo sugestões para a reforma do NEM e que segue trabalhando no aperfeiçoamento do texto aprovado na Câmara dos Deputados. Nesta semana, por exemplo, a senadora recebeu 14 embaixadores que defendem a manutenção, no projeto, da obrigatoriedade do ensino do espanhol nos currículos.
