O presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Santos, participou nesta terça-feira, 22 de julho, de reunião do Conselho Consultivo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que debateu o tema “Reforma do Judiciário”, com o presidente da OABSP, Leonardo Sica.
Durante a reunião, foi apresentada a criação de uma Comissão de Estudos da OABSP dedicada a desenvolver propostas para modernizar o sistema judiciário brasileiro. O grupo tem como meta entregar, em 2026, sugestões ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, abordando temas como morosidade processual, segurança jurídica, integridade e acesso à justiça. Sica reforçou que o processo busca envolver a sociedade e ampliar o debate público sobre o tema, ouvindo diferentes setores e lideranças.
Ao abordar a pauta, Antonio Carlos Santos ressaltou que a morosidade e a insegurança jurídica são entraves significativos para o ambiente empreendedor, destacando a necessidade de soluções que tragam mais agilidade e previsibilidade para empresas e sociedade. Ele também apontou que mudanças frequentes de entendimento nos tribunais dificultam a tomada de decisões estratégicas pelos empresários e causam prejuízos.
Em resposta, Leonardo Sica destacou que uma das propostas em estudo pela comissão é reforçar a colegialidade das decisões judiciais. O objetivo é reduzir a quantidade de decisões monocráticas, garantindo maior estabilidade e coerência nas deliberações dos tribunais.
A mesa de debates foi composta pelo presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine, pelo vice-presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, pelo superintendente de Serviços Institucionais, Renan Luiz Silva, e pelo Coordenador do Conselho Superior da ACSP, Rogério Amato.
O vice-presidente Institucional da Aescon-SP, Benedicto David Filho, também prestigiou o encontro.
