O SINFAC-SP está com inscrições abertas para o curso online “Assinaturas digitais e eletrônicas nos contratos e aditivos: validade e dispensa de testemunhas”, que será ministrado pelo advogado e orientador jurídico do Sindicato, Alexandre Fuchs das Neves. A aula a distância está agendada para quarta-feira, dia 20 de agosto, de 9h ao meio-dia. Inscreva-se aqui.
A programação do curso inclui as diferenças entre assinatura digital e eletrônica. O advogado vai tratar da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que estabelece normas sobre o uso de assinaturas eletrônicas. Essa lei visa simplificar e dar segurança aos processos digitais.
Também entram em pauta o uso do e-CNPJ e a validade nos contratos, além da escolha da certificadora no contrato e a dispensa da testemunha, entre outros temas. O conteúdo é destinado a empresários, gerentes, operadores de ESCs, factorings, securitizadoras e fundos.
Com inscrições gratuitas para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC, o curso terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, cujo link será enviado para os profissionais inscritos na véspera. Confira a programação completa e inscreva-se abaixo:
ONLINE – ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS NOS CONTRATOS E ADITIVOS: VALIDADE E DISPENSA DE TESTEMUNHAS
Docente: Alexandre Fuchs das Neves
Inscrições obrigatórias: www.sinfacsp.com.br/evento/621
Local: Online
Data e horário: 20/08/2025, de 9h a 12h
Programação:
a.Conceito de documento
b.Conceito de assinatura
c.União entre a assinatura e o documento
d.Diferença entre assinatura eletrônica e digital
e.Lei 14.063/20
f.MP 2.2002/01
g.ITI – Conceito e certificadoras
h.Documento digital – conceito
i.Extensão Pk7s
j.Jurisprudência aplicável
k.Eleição de uma certificadora no contrato
l.Quando posso dispensar as testemunhas?
m.Duvidas e debates
Sobre o docente:
Alexandre Fuchs das Neves é advogado militante, consultor jurídico da ABRAFESC, do SINFAC-SP, Sinfac-RS, Sinfac-SC e do Sinfac-BA; docente do MBA em Negócios de Factoring, Securitização e Fidcs; treinado em anticorrupção e Compliance I e II pela ABBC; consultor técnico do Manual de Análise de Crédito para Factorings, Securitizadoras e FIDCs; palestrante em todo o território nacional em diversos temas afins. Ele também é gestor da Newsletter da Neves Advogados Associados.
Formação SINFAC-SP- A Casa do Fomento:
O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead
