Planalto e Câmara buscam aparar ruídos após declarações desencontradas sobre envio de proposta e tramitação do texto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulam um encontro nos próximos dias para destravar a tramitação de propostas que tratam do fim escala de trabalho no modelo 6×1.
A reunião ainda não tem data definida, mas, segundo interlocutores, deve ocorrer “em breve”, em meio à pressão crescente sobre o tema depois que o governo anunciou, pela segunda vez, que iria enviar um novo projeto de lei com urgência sobre o tema ao Congresso.
O encontro, de acordo com fontes próximas de Motta, ainda não ocorreu devido a questões de agenda de ambos, cujos desencontros impediram a conversa.
Motta estava programado para ir a Boston, nos Estados Unidos, neste final de semana para participar de um evento na Universidade de Harvard sobre segurança pública. Os planos, contudo, foram alterados tendo em vista a programação intensa da próxima semana na Câmara dos Deputados.
Um dos assuntos a serem debatidos na Casa é a votação para o próximo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), com sabatina dos candidatos prevista para a próxima segunda-feira e posterior votação na terça-feira.
Ao longo da semana, segundo anunciou Motta na semana passada, também deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata justamente sobre o fim da escala 6×1.
No mesmo dia em que o anúncio da agenda foi feito, Motta também afirmou que foi avisado pelo líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (CE), de que o Executivo havia desistido de enviar um novo projeto. A informação foi rebatida pelo Planalto horas depois, reafirmando a intenção de manter os planos com um novo PL.
No dia seguinte, em entrevista, Lula também voltou a tratar do assunto e disse que mandaria ainda nesta semana o projeto, o que, pelo menos até agora, não se concretizou. O presidente está em São Paulo nesta sexta-feira, o que dificulta o envio do texto.
A expectativa entre aliados é que o encontro sirva para resolver o mal entendido dos últimos dias e alinhar os trabalhos, principalmente do legislativo, em torno da pauta do fim da escala 6×1.
A PEC que tramita na CCJ da Câmara prevê a redução da jornada de trabalho e a incorporação de uma escala 5×2, em que se trabalha cinco dias por semana e folga outros dois.
O tema tem forte apelo popular, e é visto pelo governo como uma pauta positiva, especialmente levando em conta um ano eleitoral. Motta, por sua vez, também já demonstrou intenção de fazer andar o projeto, com previsões de votação em plenário ainda no primeiro semestre.
Pelo lado do governo, contudo, o envio de um PL sobre o tema pode ajudar a agilizar a tramitação do tema no Congresso, tendo em vista que um projeto de lei enviado com urgência pelo Executivo tem prazo para ser votado pelos deputados antes que trave a pauta.
