O orientador tributário do SINFAC-SP, Marco Antonio Granado, foi nomeado para representar o Sindicato na recém-criada Comissão de Direito das Micro e Pequenas Empresas da OAB-SP (CDMPE), instituída pela Portaria nº 523/2025. A entrada do SINFAC-SP na Comissão reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento dos pequenos negócios em um momento marcado, principalmente, por mudanças trazidas pela reforma tributária, cenário de juros alto, inadimplência e encarecimento do crédito. “A entrada do SINFAC-SP na Comissão é um reconhecimento da importância do nosso setor de fomento comercial e reforça nossa capacidade de contribuir com debates decisivos para as micro e pequenas empresas. Ficamos muito honrados com a nomeação do Granado que nos representa com excelência”, comemora Hamilton de Brito Junior, presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC.
Granado explica que sua indicação surgiu da necessidade da OAB-SP de incluir na Comissão um especialista com conhecimento do ecossistema do fomento comercial, bastante acionado por Micro e Pequenas empresas principalmente para antecipação de recebíveis com vistas à manutenção do fluxo de caixa.
O encontro inicial com um dos integrantes da Comissão ocorreu durante o “18º Simpósio do SINFAC-SP e 5º Congresso da ABRAFESC”, realizado no último dia 7/11, quando ele foi apresentado e participou de um bate-papo técnico que, segundo descreve, funcionou como “uma pequena sabatina”. Na sequência, houve o envio de currículo, referências e materiais já produzidos por Granado, que é mestre em Contabilidade, Controladoria e Finanças pela FIPECAFI-USP. Bacharel em Contabilidade e em Direito e pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário. O profissional também é docente na UNISESCON-SP, SINDCONT-SP, CRC-SP, SINFAC-SP, ABRAFESC e outras entidades. Atualmente, ele também é membro da 5ª Seção Regional do IBRACON (2017–2025).
“Grande parte do meu histórico está organizado no site do SINFAC-SP e nas minhas redes, com artigos trabalhistas, contábeis e tributários, além de palestras e trabalhos publicados. Isso facilitou a análise e acelerou o processo”, relata. A aprovação veio já na semana seguinte.
Representatividade e impacto para o segmento
A presença do SINFAC-SP na Comissão reforça a inserção institucional do setor no debate econômico das pequenas empresas. Segundo Granado, essa participação tem potencial direto de contribuir com o desenvolvimento das MPE. “É uma satisfação saber que estaremos dentro de uma comissão da OAB dedicada ao direito das micro e pequenas empresas. Podemos contribuir com sugestões de melhorias legislativas, orientações e apoio estruturado ao empreendedor”, destaca.
Com a nomeação de Granado, o SINFAC-SP ocupa um espaço estratégico no diálogo institucional sobre segurança jurídica, políticas públicas e desenvolvimento dos pequenos negócios, uma agenda essencial para o ecossistema do fomento comercial.
Agenda
Criada em setembro deste ano, a Comissão nasceu para ampliar o papel da advocacia diante das demandas das micro e pequenas empresas, que representam mais de 80% das companhias do Estado de São Paulo e ainda enfrentam barreiras de acesso a serviços jurídicos e a orientações técnicas essenciais. A atuação da CDMPE está estruturada em três eixos: estudos e legislação, orientação prática ao empreendedor e capacitação com parcerias institucionais.
No último dia 11 de novembro, Granado participou online de sua primeira reunião com a Comissão após nomeação pelo SINFAC-SP. Os trabalhos seguem em ritmo acelerado e, nesta terça-feira (18), ele participou presencialmente de reunião de alinhamento para construção de um plano de ação da comissão para 2026, que deve abranger temas como impactos da reforma tributária, adequações fiscais e tecnológicas, produção de estudos e orientações jurídicas e articulação com entidades como Sebrae e órgãos contábeis.
A reunião foi presidida pela advogada Lúcia Bludeni, com os advogados Ricardo Monello na vice-presidência e José Constantino de Bastos Jr. como secretário. Segundo Granado, o encontro se destacou pelo alto nível técnico. “A reunião contou com um debate extremamente rico e profissional. A Comissão busca desenvolver um trabalho calcado na seriedade, objetividade, profissionalismo e, sobretudo, na ética. Senti isso muito fortemente desde o primeiro contato”, relatou.
