CEBRASSE participa de debate sobre a PEC da Jornada Flexível

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CEBRASSE participa de debate sobre a PEC da Jornada Flexível
João Diniz, Presidente da Cebrasse

O presidente da CEBRASSE, João Diniz, participou de uma reunião-almoço promovida pelo Instituto Livre Mercado, em parceria com o senador Rogério Marinho e o deputado federal Zé Trovão, para debater os impactos da PEC 12/2026 e os caminhos para a modernização das relações de trabalho no Brasil.

A CEBRASSE apoia a proposta da Jornada Flexível, que amplia as opções disponíveis aos trabalhadores brasileiros. A PEC permite que o profissional escolha entre o regime tradicional da CLT ou um modelo baseado nas horas efetivamente trabalhadas, preservando direitos como férias, 13º salário e FGTS de forma proporcional à jornada cumprida.

Durante sua participação no evento, João Diniz destacou que a CEBRASSE atua ao lado de Rogério Marinho desde 2017. “Trabalhamos para aprovar a Reforma Trabalhista que, à época, instituiu o teletrabalho. O que seria do Brasil durante a pandemia se essa modalidade não tivesse sido implementada? Parece que já estávamos antecipando uma necessidade que surgiria três anos depois. Foi uma reforma à frente do seu tempo. Infelizmente, houve retrocessos, e espero que a PEC 12 prospere”, afirmou.

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Diniz também defendeu a adoção de modelos de trabalho mais modernos e alinhados às experiências internacionais. “Ninguém atravessa fronteiras para vir trabalhar no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe um modelo semelhante. O Brasil insiste em não copiar boas práticas adotadas pelo mundo. Parece que estamos sempre tentando reinventar a roda”, observou.

O presidente da CEBRASSE ressaltou ainda que a proposta não retira direitos dos trabalhadores. Segundo ele, o objetivo é ampliar a liberdade de escolha, criar novas oportunidades de contratação e adaptar a legislação às diferentes realidades do mercado de trabalho do século XXI.

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“O Brasil possui uma economia diversa, com atividades que demandam soluções distintas. Por isso, é fundamental fortalecer o diálogo entre trabalhadores, empregadores e sindicatos, permitindo que acordos construídos de forma responsável atendam às necessidades de cada setor”, concluiu.

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