Proposta de aumento de PIS/COFINS é rechaçada pelos setores, que mantém atenção redobrada

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Proposta de aumento de PIS/COFINS é rechaçada pelos setores, que mantém atenção redobrada

Fazenda divulgou intenção de aumento linear das alíquotas (mesmo percentual para todos) para compensar retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS em função da decisão do STF.
Proposta foi rechaçada por lideranças políticas e pelo setor empresarial, que apontam que o momento é de cortar custos do Estado para adequá-los ao orçamento atual.

Selo Mobilização Contra Reforma do PISCOFINS
Síntese
  • STF decidiu pela retirada do ICMS da base de cálculo e publicou Acórdão (02/10)
  • Artigo na Folha criticou possibilidades de aumento do PIS/COFINS para setores de Serviços (10/10)
  • Fazenda anuncia MP com aumento linear das aliquotas de PIS/COFINS para compensar decisão do STF (11/10)
O “aumento linear” significa aumento efetivo de carga tributária
para setores que pagam ISS
e para as empresas com regime cumulativo de PIS/COFINS.
  • Maia reage e diz que aumento de PIS/COFINS por MP nem tramitará
  • Proposta recebe avalanche imediata de críticas de diversos setores por prejudicar recuperação da economia e dos empregos
  • Meirelles diz que Fazenda está estudando tema e que irá propor em breve
  • Meirelles diz que não é adequado subir alíquotas para repor imposto
  • Setor de Serviços diz que não há espaço para aumento de carga tributária e critíca proposta de aumento linear
  • PGFN apresenta embargos no STF para modulação de efeitos e Receita Federal diz que só reduz base de cálculo após decisão final
  • Rachid diz que governo precisará ver como compensar perdas e propõe avançar com a “simplificação” (aumento) do PIS/COFINS
Em razão da Mobilização ao longo desses dois anos, o Governo tem se mostrado consciente dos reflexos negativos para o setor de Serviços de mudanças onerosas.
Setores estarão atentos após “votação da denúncia”
para que o Governo mantenha determinação de
não aumentar impostos.
PIS/COFINS
CLIPPING – 20.10.2017
20/10/2017

Fazenda apresenta embargos contra decisão sobre ICMS no PIS e na Cofins
Conjur
https://www.conjur.com.br/2017-out-19/fazenda-recorre-decisao-icms-pis-cofins
Rachid diz que perda com PIS/COFINS deve ser compensada
Valor
http://www.valor.com.br/brasil/5161276/rachid-diz-que-perda-com-piscofins-deve-ser-compensada
Empresários das telecomunicações pedem a Meirelles que não eleve PIS/Cofins do setor
Extra
https://extra.globo.com/noticias/economia/empresarios-das-telecomunicacoes-pedem-meirelles-que-nao-eleve-piscofins-do-setor-21972364.html

16/10/2017

Aumento do PIS e Cofins assusta setor de serviços
Valor Econômico
http://www.valor.com.br/brasil/5156546/aumento-do-pis-e-cofins-assusta-setor-de-servicos
Setor de serviços teme carga tributária maior
Valor Econômico
http://www.valor.com.br/brasil/5156520/setor-de-servicos-teme-carga-tributaria-maior
Equívoco tributário
Folha
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/10/1927291-equivoco-tributario.shtml

13/10/2017

‘Não é recomendado elevar PIS/Cofins com retirada de base de ICMS’, diz Meirelles
Estadão
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,nao-e-recomendado-elevar-piscofins-com-retirada-de-base-de-icms-para-calculo-diz-meirelles,70002042948
O retorno do pato: Fiesp diz que lutará contra aumento de Pis/Cofins
Portal Contábeis
http://www.contabeis.com.br/noticias/35719/o-retorno-do-pato-fiesp-diz-que-lutara-contra-aumento-de-piscofins/
Meirelles: Discutir PIS-Cofins envolve relação entre arrecadação e PIB
Valor Econômico
http://www.valor.com.br/brasil/5155468/meirelles-discutir-pis-cofins-envolve-relacao-entre-arrecadacao-e-pib

12/10/2017

Reação contra aumento de PIS e Cofins preocupa Fazenda
G1
http://g1.globo.com/economia/blog/joao-borges/post/reacao-contra-aumento-de-pis-e-cofins-preocupa-fazenda.html
Para tributaristas, alta de PIS/COFINS prejudicará setor produtivo
Época Negócios
http://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2017/10/para-tributaristas-alta-de-piscofins-prejudicara-setor-produtivo.html
Nota do Sistema Firjan sobre a possibilidade de aumento das alíquotas de PIS e Cofins
Jornal do Brasil
http://www.jb.com.br/rio/noticias/2017/10/13/nota-do-sistema-firjan-sobre-a-possibilidade-de-aumento-das-aliquotas-de-pis-e-cofins/
Presidente da Fiesp diz que empresariado lutará contra aumento de PIS e Confins
Estadão
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,presidente-da-fiesp-diz-que-empresariado-lutara-contra-aumento-de-pis-e-confins-e-avisa-o-pato-vai,70002041071

11/10/2017

Empresários reagem à proposta do governo de aumentar PIS/Cofins
Jornal Nacional
https://globoplay.globo.com/v/6211537/

Empresários reagem à proposta do governo de aumentar PIS/Cofins

Jornal Hoje
https://globoplay.globo.com/v/6210323/Governo estuda proposta de elevar alíquotas do Pis da Cofins
Jornal da Globo
https://globoplay.globo.com/v/6211824/

Meirelles analisa formas de compensar retirada do ICMS do PIS-Cofins
Valor Econômico
http://www.valor.com.br/brasil/5153740/meirelles-analisa-formas-de-compensar-retirada-do-icms-do-pis-cofins
Meirelles: Fazenda decidirá na próxima semana sobre aumento do PIS/Cofins
O Globo
https://oglobo.globo.com/economia/meirelles-fazenda-decidira-na-proxima-semana-sobre-aumento-do-piscofins-21938258#ixzz4vO4NWi8C
Empresários reagem à proposta do governo de aumentar PIS/Cofins
G1
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/10/empresarios-reagem-proposta-do-governo-de-aumentar-piscofins.html
Meirelles admite que aumento de alíquota de PIS e Cofins está em análise, mas nega elevação de carga tributária
G1
https://g1.globo.com/economia/noticia/nao-ha-nenhuma-intencao-ou-projeto-de-aumento-de-carga-tributaria-diz-meirelles.ghtml
Maia diz que MP para elevar PIS e COFINS ‘não vai nem tramitar’
Folha
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/10/1926319-maia-diz-que-mp-para-elevar-pis-e-cofins-nao-vai-nem-tramitar.shtml
Meirelles confirma que governo estuda elevar alíquota de PIS/Cofins
Folha
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/10/1926413-meirelles-confirma-que-governo-estuda-elevar-aliquota-de-piscofins.shtml
Governo estuda aumento de tributo para compensar mudança de PIS/Cofins
Estadão
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,meirelles-nega-intencao-de-aumentar-impostos,70002039828
Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins
Folha
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/10/1926073-equipe-economica-prepara-mp-que-eleva-as-aliquotas-do-pis-e-da-cofins.shtml
OAB ataca Medida Provisória que prevê elevar PIS e Cofins
Época Negócios
http://epoca.globo.com/politica/expresso/noticia/2017/10/oab-ataca-medida-provisoria-que-preve-elevar-pis-e-cofins.html
Meirelles nega aumento de impostos, mas diz que Receita avalia mudança em PIS/Cofins
Isto É Dinheiro
https://www.istoedinheiro.com.br/meirelles-nega-aumento-de-impostos-mas-diz-que-receita-avalia-mudanca-em-piscofins/
Decisão sobre PIS/Cofins deve sair na semana que vem, diz Meirelles
Isto É
https://istoe.com.br/decisao-sobre-piscofins-deve-sair-na-semana-que-vem-diz-meirelles/
Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/Cofins
DCI
http://www.dci.com.br/legislacao-e-tributos/tribunais-ja-modulam-decisao-do-stf-sobre-icms-na-base-do-pis-cofins–id656734.html
Aumento de tributos vai ter resistência no Congresso
DCI
http://www.dci.com.br/politica/aumento-de-tributos-vai-ter-resistencia-no-congresso-id657250.html

10/11/2017
A reforma do PIS/Cofins e os impactos para o setor de serviços
(Artigo Dep. Walter Ihoshi)

Folha
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/10/1925740-a-reforma-do-piscofins-e-os-impactos-para-o-setor-de-servicos.shtml
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