O GLOBO – 31/10/2017
Novos tipos de contrato, como o trabalho intermitente, podem levar à revisão de método da Pnad Contínua
RIO – A reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11 de novembro, pode fazer com que o IBGE altere a metodologia da sua pesquisa de desemprego. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo coordenador de trabalho e rendimento do instituto, Cimar Azeredo. O principal ponto de atenção do órgão é o trabalho intermitente, nova modalidade de contrato introduzida pela legislação, que prevê jornada flexível. Hoje, trabalhadores nessa condição são considerados informais pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
— Estamos analisando a reforma. O IBGE está analisando cada ponto da reforma, trabalho autônomo, trabalho intermitente, parte referente à terceirização. E ver que pontos e de que formas a gente vai ter que ajustar a Pnad Contínua para poder monitorar essa parte — explicou Cimar.
Segundo ele, o trabalho intermitente, ou o chamado “zero hora”, é considerado como trabalhador informal. A reforma prevê que empregadores possam contratar empregados para serviços sem uma jornada definida, com convocações por demandas, que podem durar horas, dias ou meses.
— Hoje isso (trabalho intermitente) é considerado informal. Dado os ajustes de contratos, a gente vai ter que introduzir elementos na Pnad Contínua. A gente está vendo o que vai ter que ser feito e esperar entrar em vigor — afirmou o técnico.
Segundo especialistas em direito trabalhista, é possível que as empresas aguardem a forma como a Justiça considerará as novas regras, antes de aderirem à nova legislação. No entanto, já há anúncios de vagas para trabalho intermitente, prevendo a aplicação dos novos artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
