CebrasseNews – Notícias da Central Empresarial e Associados

Por Lúcia Tavares 

Há 12 anos o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação – SEAC/SP vem se empenhando no avanço da escolaridade de aproximadamente 80 mil trabalhadores do segmento inseridos no contexto do analfabetismo funcional – aqueles capazes de reconhecer letras e números, mas impotentes na compreensão de textos simples e das mais básicas operações matemáticas. 

Rui Monteiro, presidente da entidade, esclarece que a limpeza profissional implica rotinas diárias com o uso de produtos industrializados “nos quais as empresas investem para melhor atuar nos locais de prestação de serviços aos contratantes das diversas instituições públicas e de todos os setores produtivos".

O empresário refere-se às rápidas transformações na especificidade incorporada aos produtos e equipamentos que a indústria disponibiliza ao mercado desse segmento do setor de Serviços. São grandes benefícios tecnológicos, mas Monteiro pondera que tais  avanços trazem ao empreendedor uma crescente preocupação com a segurança e o bom desempenho dos trabalhadores que os usam na rotina das demandas contratadas.  

Na busca de soluções para o caso, em 2006 o SEAC paulista instituiu o Programa de Educação Continuada, possibilitando a funcionários de empresas associadas o início ou a continuidade dos estudos nos Ensinos Fundamental e Médio. A ação envolve parceria da entidade empresarial com o sindicato laboral da atividade – Siemaco e com a Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô.
 
Rui Monteiro salienta que além do benefício pessoal e profissional aos funcionários que passam pelos cursos, os empregadores também se favorecem com a formação educacional deles. “Mais qualificados, os trabalhadores crescem profissionalmente, levando as empresas até mesmo à retenção de talentos revelados após a frequência no Programa. Isso sem falar no aumento da produtividade e na almejada redução de acidentes no ambiente de negócios”, conclui o empresário ao citar também cursos in company podem ser ministrados nas sedes das empresas interessadas.

Mais de 2,5 mil trabalhadores já passaram pelo programa educacional, que vem ministrando aulas em salas instaladas nas estações do Metrô Itaquera, Capão Redondo, Consolação e Jabaquara, e também na sede do Siemaco, na região de Santa Cecília.

No próximo semestre, informa Monteiro, a estação Oratório da Linha 15-Prata do monotrilho também abrigará uma unidade de ensino. Cada espaço abriga de 15 a 20 estudantes em aulas de duas horas e meia, de segunda à quinta-feira, para 12 turmas do Ensino Fundamental I (1º/ 5 º ano), Ensino Fundamental II (6º/ 9º ano) e Ensino Médio (1º/3º ano), nos períodos da manhã, tarde e noite.

As matérias, todas constantes da base curricular oficial, são ensinadas por estudantes universitários contratados e remunerados pelos sindicatos patronal e laboral – que também disponibilizam aos alunos todo o material escolar e lanches para seu reforço alimentar nos três períodos das aulas.

O Português como acesso à lógica matemática  

Pierantonio Sedo, membro do Conselho Fiscal do SEAC-SP, ressalta a importância do estudo da Língua Portuguesa e da Matemática nas demandas diárias dos trabalhadores. “A intenção é que os funcionários tenham condições básicas ao exercício de suas atividades – como, inicialmente, ler o Programa de Trabalho do dia que recebem de seus supervisores, e dessa forma saber exatamente o que, quando e como devem fazer”.

Com as instruções sobre finalidades, manipulação, dosagens, cuidados e prazos das ferramentas escritas em rótulos ou manuais de instrução, a leitura e a interpretação dessas informações são cruciais tanto para o bom desempenho no serviço quanto para a segurança e a saúde de quem as manuseia. Pierantonio pontua a imprescindibilidade de conhecimentos básicos da Matemática em termos quantitativos, sequencial e cronológico, porque os trabalhadores precisam saber como, em que ordem e períodos de tempo fazer uso correto e seguro dos produtos, equipamentos e máquinas.

Produtos químicos usados na limpeza profissional são geralmente entregues em estado puro nos pontos da prestação de serviços. Saber a proporção adequada à diluição deles em água é importante para a segurança de quem os utiliza, que implica também a correta utilização de máquinas de vários portes e finalidades utilizadas no trabalho.

Em 2019, aulas na estação Oratório do Metrô

Também do quadro diretivo do SEAC-SP, o empresário Luiz Luzzi foi o entusiasta idealizador do Programa Educação Continuada como projeto, e de sua implementação por meio da parceria com o Metrô paulistano.
Luzzi informa que em recente reunião dos sindicatos patronal e laboral do segmento de asseio e conservação com a diretoria do Metrô foi decidida a abertura de nova sala de aula no próximo semestre na Estação Oratório da Linha 15-Prata do monotrilho, no próximo semestre.
Outra novidade será uma apresentação da Unimetro – Universidade Corporativa do Metrô à diretoria do SEAC-SP. Diante da constante ampliação das linhas do sistema metroviário, a instituição é voltada à formação profissional especializada para seus funcionários, e tem parcerias com diversas universidades que oferecem cursos de pós-graduação, MBA e de especialidades, além de cursos de aperfeiçoamento para seus funcionários de nível técnico.

Ao destacar a importância social do resgate de uma pessoa do analfabetismo, especialmente de um trabalhador adulto, por promover sua cidadania, qualificação profissional e acesso a outro patamar no mercado, o empresário salienta que “enquanto o Estado se perde em atividades diversas, negligenciando a essencialidade da educação pública, a parceria entre SEAC-SP e Siemaco com a fundamental coparticipação do Metrô constitui-se num exemplo para outros segmentos econômicos”.

Educação capacita para a vida, afirma líder laboral

Moacyr Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviço de Asseio e Conservação de São Paulo -Siemaco, salienta o quanto a realidade do mercado mudou nas ultimas décadas, e que a vontade de trabalhar não é mais garantia de emprego na Limpeza, na qual o diploma do Ensino Fundamental torna-se requisito básico para se manter numa equipe ou para conseguir uma vaga.

“Trabalhador que não sabe ler e escrever é como um estrangeiro em seu próprio país. Se no passado nosso objetivo era a alfabetização, temos agora na educação também uma
forma de se chegar à capacitação profissional e qualificação técnica”, avalia, recordando que, componentes da base da pirâmide social, os trabalhadores da limpeza são em sua maioria mulheres, idosos/aposentados e jovens  em seu primeiro emprego ou egressos de outras atividades –  todos cientes dessa nova face do mercado de trabalho.

“Para o Siemaco, a educação formal complementa a cultura do nosso trabalhador. Ela não apenas garante melhores oportunidades de trabalho, segurança e crescimento profissional, mas capacita para a vida!”, conclui Moacyr Pereira.

Responsável pelo Departamento Sociocultural do Siemaco, Roberta Butolo faz a coordenação pedagógica do Programa Educação Continuada e também administra a atuação dos universitários disponibilizados para darem aulas aos alunos.

Ela conta qual a estratégia na definição dos locais em que as aulas acontecem até agora, aos quais se somará a estação Oratório. “As estações do Metrô Itaquera na Zona Leste e Capão Redondo na Sul, são pontos de alta densidade da população mais carente. A da Consolação está na área central da cidade. O Jabaquara é região com média de 220 mil habitantes. E o Siemaco, porque a entidade é praticamente a casa dos nossos trabalhadores”.

Quanto às certificações de conclusão de curso, para alunos que alcancem o nível adequado de instrução e possam avançar nos estudos junto às instituições regulares de ensino, ela esclarece que eles são encaminhados para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).Também nessa etapa conclusiva do processo, os sindicatos patronal e laboral do segmento de Asseio e Conservação acompanham os alunos, garante coordenadora.  

Diante da  enorme massa de trabalhadores do segmento de Asseio e Conservação que não completaram o Ensino Fundamental, calculada em torno de 60% do contingente, Roberta Butolo esclarece: os interessados em estudar no Educação Continuada podem ingressar nos cursos imediatamente após sua inscrição. Para receber os recém-chegados nas salas de aula em funcionamento são criados novos grupos de alunos com os mesmos níveis de necessidades de aprendizado.

A mais nova turma diplomada

No auditório do Siemaco na noite de 12 de julho, 81 trabalhadores de empresas associadas ao SEAC-SP diplomaram-se no Ensino Médio pelo Educação Continuada. Luiz Luzzi e Moacyr Pereira e Roberta Butolo prestigiaram o evento.

Para Luzzi, a formatura da última turma foi momento ímpar para os formandos e seus familiares, professores e convidados. “Os cursos vêm produzindo bons frutos com seu planejamento colaborativo a aproximar os educandos das novas tecnologias indispensáveis ao mercado de trabalho, privilegiando o aluno trabalhador interessado não somente em agregar o certificado a seu currículo, mas, sobretudo, o  orgulho dele por ter a escola como parte de sua vivência”.

6 de agosto de 2018

Os litígios da monofasidade do PIS/Cofins

Desde que instituída há cerca de 20 anos, inicialmente para o setor de combustíveis e posteriormente disseminada por outros segmentos da economia, com ratificação pelo art. 149,§4º, da CF/88, a técnica da tributação monofásica para a contribuição ao PIS e à Cofins sempre causou questionamentos jurídicos. A clara percepção é de que sua utilização extrapolou em muito a mera técnica de concentração da arrecadação em importadores e fabricantes, já que silenciosamente redunda em aumento de carga tributária para as atividades nela inseridas.

I númeras teses foram propostas perante o Poder Judiciário para discutir os limites desta monofasidade e a possibilidade ou não de sua convivência com o regime não cumulativo das contribuições, sendo a mais famosa delas a defesa da manutenção do crédito por comerciantes atacadistas e varejistas nas aquisições de produtos monofásicos, com fulcro no ano art. 17 da Lei nº 11.033/2004.

Cumpre ressaltar que antes de março de 2017, mencionada discussão apresentava jurisprudência, ainda que sem caráter vinculante, fortemente desfavorável aos contribuintes nos tribunais superiores. Contudo com o julgamento do REsp nº 1.051.634, a questão finalmente tornou-se controvertida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça reacendendo a esperança de muitos operadores do direito, posto ter havido a submissão do tema à 1ª Seção deste tribunal por meio de Embargos de Divergência nos REsp’s 1.583.876 e 1.668.907.

Apesar da expectativa gerada por este novo momento jurisprudencial, o fato é que até aquele momento, as chances de êxito para a discussão se mostravam cada vez menos prováveis, e até mesmo completamente obstadas para alguns contribuintes em decorrência do trânsito em julgado de processos, cujos recursos especiais eram inadmitidos monocraticamente.

Por conta deste cenário ganhou força no meio jurídico uma derivação desta discussão, principalmente em segmentos com uma única etapa de comercialização subsequente à importação ou fabricação (ex: vendas de veículos zero quilômetro), cuja pedra de toque é o entendimento exarado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 593.849, em sede de repercussão geral, igualmente reproduzido nas Adin’s 2.675 e 2.777, no tocante direito ao ressarcimento do ICMS-ST quanto à diferença entre o valor do tributo recolhido previamente e aquele realmente devido no momento da venda.

Inspirando-se na ideia central do case da substituição tributária do ICMS, pondera-se que o princípio da Praticidade Tributária, materializado pela tributação monofásica, não pode se sobrepor a outros princípios constitucionais que militem em favor dos contribuintes como os da capacidade contributiva, igualdade tributária e vedação ao confisco, devendo aquele ser mitigado sempre que com estes rivalize.

Nesta linha, o fato gerador presumido eleito pelo legislador ordinário não pode ser dotado de caráter absoluto e incontrastável, muito pelo contrário, devendo observar o mesmo nível de tributação, caso fosse considerada a aplicação das alíquotas gerais da não cumulatividade (1.65%- PIS e 7,6% – Cofins) sobre o preço efetivamente realizado na última  etapa de circulação econômica (venda a consumidor final).

Por este raciocínio, sempre que o valor da contribuição ao PIS e à Cofins obtido pela aplicação da tributação monofásica exceder o montante apurado pela não cumulatividade das contribuições, referida diferença deveria ser restituída ao varejista, de forma a neutralizar o danoso efeito provocado pela presunção da tributação monofásica, sob pena de  indevido locupletamento estatal as expensas dos administrados.

Esta nova forma de abordagem já tem obtido guarida nas instâncias inferiores do Poder Judiciário como demonstra sentença proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em sede mandado de segurança (processo nº 0126894-56.2017.4.02.5101), no qual uma rede de drogarias obteve o direito de restituição dos valores correspondentes à diferença entre o entre o PIS e a Cofins recolhidos por antecipação no regime de tributação concentrada e o valor destas exações calculado sobre o montante efetivo de vendas realizadas. Continue lendo

02/08/2018

Maioria das cidades brasileiras mantém depósitos de lixo sem tratamento

Por lei, todos os lixões do Brasil deveriam ter sido fechados até 2014.
Uma em cada quatro casas no Brasil nem tem coleta de lixo.

Aqui no Brasil, a política nacional de resíduos sólidos completa, nesta quinta-feira (2), oito anos. Mas em mais da metade das cidades, o lixo ainda não tem destinação adequada. Do alto, vemos montanhas de papéis e plásticos queimando perto da mata. É o Jardim Gramacho, na região metropolitana do Rio, onde até 2012 funcionou o maior lixão da América Latina. Mas até hoje o lixo ainda domina a paisagem.

Uma em cada quatro casas no Brasil nem tem coleta de lixo. Das mais de três mil cidades pesquisadas, só seis alcançaram a pontuação mais alta no chamado Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana, todas com menos de 50 mil habitantes.

“Pequenos municípios conseguem ter bons resultados na adesão da política, desde que se unam, busquem uma solução conjunta, uma solução regional para os seus problemas na área e criem uma infraestrutura e rateiem os custos”, diz Marcio Matheus, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana.

Por lei, todos os lixões do Brasil deveriam ter sido fechados até 2014. Só que até hoje a maioria das cidades brasileiras mantém depósitos de lixo sem qualquer tratamento. Aterros sanitários como os que compactam e tratam todos os resíduos da cidade do Rio de Janeiro ainda são raros e exigem investimentos que nem sempre as autoridades enxergam como prioridade.

O aterro é uma montanha de lixo compactado e coberto de argila. Depois ganha uma cobertura de grama. O gás metano produzido pelo material em decomposição é queimado e vira gás carbônico, bem menos poluente. E o chorume, extremamente tóxico, é tratado antes de ser devolvido transparente à natureza.

No Sul, quase 90% dos municípios depositam o lixo em aterros sanitários. No Sudeste, pouco mais da metade. A pior situação é no Nordeste, onde apenas 11% das cidades dão a destinação adequada para o lixo.

E quando o assunto é reciclagem, o Brasil tem um caminho longo pela frente. Reciclamos menos de 4% do lixo. O estudo afirma que, no ritmo atual, o Brasil só vai cumprir os objetivos de reduzir o impacto ambiental do lixo nas cidades em 2060, três décadas depois do prazo estabelecido pelas Nações Unidas, que é 2030. “Quando a gente compara a outros países ou até ao avanço que o país vem fazendo ao longo dos anos, a gente precisa avançar muito, avançar na qualidade da coleta, na qualidade da destinação desses resíduos “, afirma Carlo Linkevieius, secretário executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU.

1 de Agosto de 2018

Fenavist reforça junto à Presidência da República a impossibilidade de se contratar pessoa que cumprem pena

A Fenavist enviou ofício ao presidente da República Michel Temer e à presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, responsável por assinar como presidente interina, no dia 24 de julho, o decreto 9.450/2018. De acordo com o texto, as empresas de prestação de serviços contratadas pelo governo deverão incluir no quadro de funcionários egressos do sistema prisional e todo tipo de presos, incluindo os em regime fechado.

Em primeiro lugar, é preciso destacar que em nenhum momento o texto fala expressamente das empresas de segurança privada. Além disso, a legislação já existente sobre o assunto deixa claro que, para exercer qualquer função, o preso precisa atender as especificidades da Profissão. Foi justamente esse ponto que a Fenavist reforçou no ofício. A entidade ressaltou que a atividade de segurança privada possui legislação própria, que exige curso de formação específico e comprovante de antecedentes criminais, o que torna inviável a contratação de egressos e presos.

A Fenavist considera a iniciativa do governo positiva, uma vez que o trabalho de ressocialização é fundamental para diminuir os autos índices de reincidência no sistema penitenciário nacional. No entanto, lembra que a contratação de presos para a função e vigilantes pode criar outro problema. Como os profissionais trabalham armados, essa situação pode provocar temor dos colegas de trabalho e da população que se dirige aos órgãos públicos.

Assim, a Federação pede que “seja revisto os termos do decreto, e especialmente que seja prevista a exclusão das contratações de serviços de empresas de segurança privada, tendo em vista que elas possuem legislação especial, que disciplina as empresas e os seus empregados vigilantes, prevendo a Lei nº 7.102/1983”.

Por fim, a entidade ressalta que caso haja um entendimento incorreto da lei, o caso pode acabar na justiça. Por isso, solicita a máxima atenção do governo e do poder judiciário “evitando-se, assim, a busca das vias judiciais, que implicarão em custos para o Estado e para as empresas, que podem ser evitados diante da situação óbvia”, conclui o documento.

Cursos de Formação Profissional – Agosto

Local: Abralimp – Av. Angélica, 321, Conj. 22, Santa Cecília – São Paulo (SP)
Horário: das 9h00 às 18h00

Confira os cursos presenciais  e on-line, para os associados:

Técnicas de Limpeza – presencial e on-line
Data: 10/08/2018
Inscrições
Voltado a líderes, encarregados, assistentes operacionais e auxiliares de limpeza, o curso aborda desde o planejamento da limpeza até orientações sobre produtos, acessórios e equipamentos em cada etapa na operação. O facilitador da Abralimp André Domingues irá falar sobre os tipos de sujidades e quais os produtos e equipamentos adequados para cada uma delas. 

Tratamento de Pisos
Data: 13/08/2018
Inscrições
Voltado a líderes, encarregados, assistentes operacionais e auxiliares de limpeza, o curso apresenta os procedimentos, produtos e equipamentos específicos para a realização da limpeza de pisos. O facilitador André Domingues abordará o assunto. 

Liderança de Equipes – presencial e on-line
Data: 14/08/2018
Inscrições
A capacitação destinada aos líderes de equipes de limpeza mostra as principais ferramentas que um gestor tem à disposição para tornar a comunicação mais eficaz e o ambiente de trabalho muito mais agradável e produtivo. O instrutor da Abralimp André Domingues falará sobre conceitos básicos para uma liderança bem sucedida, como engajar os colaboradores e quais os erros comuns e o comportamento esperado de um líder.

CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVIÇOS – CEBRASSE
Rua Baronesa de Bela Vista 411 – Vila Congonhas -conj 304,305
São Paulo – SP – CEP 04612-001 – Telefone: (11) 3251-0669 / 3253.1864