COVID-19: ENTIDADES PLEITEIAM APRIMORAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS JÁ CONCEDIDOS

COVID-19:

ENTIDADES PLEITEIAM APRIMORAMENTO
DE BENEFÍCIOS FISCAIS JÁ CONCEDIDOS

Mesmo reconhecendo a importância de boa parte das medidas
governamentais já anunciadas, setor de serviços pede
correção de rota

Tão
logo
se instalou entre nós a pandemia do coronavírus, chegaram as
primeiras medidas do governo federal visando ajudar as
empresas e seus colaboradores a superar este momento tão
delicado.

Contudo,
passado
o primeiro mês, já se torna evidente a necessidade de ajustes,
sobretudo no campo tributário. Prefeituras como a de São Paulo
têm sido alertadas neste sentido, conforme atesta ofício
recém-encaminhado pela CEBRASSE ao secretário da Fazenda do
Município, Philippe Duchateau.

“Após
lembrar
à autoridade a importância nacional do nosso segmento, pedimos
o adiamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e
ISS (Imposto Sobre Serviços) por três meses, sem ônus, como
forma de promover recursos financeiros para as empresas no
período de quarentena”, explica o presidente da Central, João
Diniz.

No
documento,
a entidade frisa ainda que as medidas legais anunciadas pelo
governo federal para flexibilizar as relações do trabalho não
foram suficientes para neutralizar o prejuízo causado pelo
isolamento social determinado por governadores e prefeitos
país afora.

As
consequências
disto podem incluir “um apagão logístico extremamente nefasto
para o fornecimento de serviços essenciais à população em
geral”, adverte o comunicado.

Por
fim,
o ofício apela à sensibilidade do secretário para o fato de a
prorrogação de tributos municipais ora solicitada ser “de
extrema importância para as empresas de prestação de serviços,
de modo a permitir que estas possam ter os meios e recursos
necessários aos investimentos privados que o Brasil tanto
precisa para gerar e manter empregos, renda e tributos,
notadamente neste grave momento de enfrentamento do Covid-19”.

Embora
tendo
como alvo as fazendas estaduais, preocupação semelhante é
manifestada por João Paleologe, diretor-executivo da
Associação Brasileira de Refeições Coletivas (ABERC).

No
entender
de sua entidade, cujos associados respondem por 15 milhões de
refeições/dia e empregam cerca de 380 mil pessoas, ajudaria
bastante nesta hora uma trégua entre 70 e 90 dias nas
cobranças administrativas, o mesmo ocorrendo com o cumprimento
das obrigações acessórias e inscrições na Dívida Ativa.

“Muitas
empresas
historicamente boas pagadoras agora correm o risco de se
tornar inadimplentes”, justifica Paleolage, lembrando que
advertências buscando evitar injustiças assim já foram
encaminhadas para os estados de São Paulo, Santa Catarina e
Paraná, devendo a Bahia também entrar nesta lista em breve.

Por
sua
vez, o presidente da Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes (ABRASEL-SP), Percival Maricato, aponta vários
motivos ao também se revelar insatisfeito com o rumo dos
acontecimentos.

“As
medidas
do governo federal chegaram atrasadas, mas ainda vão ajudar a
grande maioria das nossas empresas na questão dos salários.
Há, porém, uma centena de outras despesas que vai formando
passivo e amedronta a todos”, afirma.

Por
isso
a entidade ajuizou ação para adiar o IPTU e também suspender o
pagamento do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição) durante a quarentena, a fim de evitar rápido
agravamento de uma situação que Maricato qualifica como das
mais preocupantes.

“Acredito
que
10% do setor – 100 mil estabelecimentos, 200 mil pequenos
empresários e cerca de 900 mil trabalhadores – já estão fora
do mercado”, constata, reconhecendo como contraponto a tantos
acontecimentos negativos o fato de a ABRASEL-SP estar atuando
intensamente para amenizar as consequências da crise, desde o
seu surgimento.

OUTRAS
MEDIDAS

Além
das
condições diferenciadas envolvendo a flexibilização dos
contratos de trabalho, foram anunciadas até aqui novidades nos
seguintes campos:

Simples
Nacional

O
governo prorrogou por 6 meses o prazo para pagamento dos
tributos federais no âmbito do Simples Nacional e por 90 dias
os estaduais e municipais (ICMS e ISS), relativos aos períodos
de março, abril e maio. A medida vale para pequenas empresas e
também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI).

Obrigações
Acessórias

Foi
prorrogado
também o prazo de apresentação da Declaração de Informações
Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para as empresas do Simples
Nacional e da Declaração Anual Simplificada para o
Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referentes ao ano
calendário de 2019. O prazo agora se estenderá até 30 de
junho.

FGTS

Foi
autorizado
o adiamento e pagamento parcelado do depósito do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores, que
agora poderá ser feito apenas a partir de julho, em 6 parcelas
fixas, medida extensiva aos empregadores domésticos.

PIS,
Pasep,
Cofins e Contribuição Previdenciária

O
pagamento do PIS, Pasep, Cofins e também da contribuição
previdenciária patronal de empresas e empregadores de
trabalhadores domésticos foi prorrogado, com o vencimento de
abril e maio, relativo às competências de março e abril,
passando para agosto e outubro.

Sistema
S

As
contribuições
obrigatórias das empresas ao Sistema S serão reduzidas em 50%
por 3 meses. A estimativa é que as empresas deixem de pagar R$
2,2 bilhões no período. Serão afetadas pela medida as
seguintes instituições: Senai, Sesi, Sesc, Sest, Sescoop,
Senac, Senat e Senar.

Redução
do
IOF

Foi
reduzida
a zero, por 90 dias, a cobrança do Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) nas operações de crédito, cuja alíquota era
de 3% ao ano. O benefício vale para as operações de crédito
contratadas entre 3 de abril e 3 de julho.

Imposto
de
Renda

Em
razão
da pandemia, a Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da
declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60
dias, passando a entrega de 30 de abril para 30 de junho.

IPI
de
produtos médico-hospitalares

Foram
zeradas
até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos
Industrializados de artigos de laboratório ou farmácia, luvas,
termômetros clínicos e outros produtos utilizados na prevenção
e tratamento do coronavírus.

Imposto
de
Importação de produtos médico-hospitalares

O
governo federal zerou tarifas de importação de produtos
farmacêuticos e equipamentos médico-hospitalares utilizados no
combate ao novo coronavírus, até 30 de setembro.

Certidões
de
débitos e créditos tributários

Foi
prorrogado
por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de
Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de
Negativas (CNEND) já emitidas, ambas relativas à Créditos
Tributários federais e à Divida Ativa da União.

Por
Wagner Fonseca

O
Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que
terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e
empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários
durante a pandemia. “A situação de pandemia que vivemos por si
só fragiliza e enfraquece investimentos e a própria retomada
da economia. Se o resultado fosse diferente, teríamos tornado
as soluções mais burocráticas, menos céleres e menos
eficientes”, avalia o presidente da Cebrasse João Diniz.

O
STF votou liminar do ministro Lewandowski que aceitou em parte
a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.363, proposta
pela Rede, contra a Medida Provisória 936. Segundo o ministro,
caso o sindicato não se manifestasse em até 10 dias, estaria
aceitando o acordo individual.

O
placar foi de sete votos a três. Os ministros Alexandre de
Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar
Mendes e Marco Aurélio Mello, além do presidente da Corte,
Dias Toffoli rejeitaram o pedido de medida cautelar. Só dois
ministros (Edson Fachin e Rosa Weber) votaram pela necessidade
de acordos coletivos, acatando o pedido do partido.

Assim,
os
ministros dispensaram a necessidade de que os sindicatos deem
aval para que essas negociações sejam efetivadas. Nesse caso,
fica preservada a MP do governo federal que cria o programa
emergencial em razão do cenário de crise na economia,
provocado pelo coronavírus. A MP está em vigor, mais ainda vai
passar por votação no Congresso Nacional.

A
Central Brasileira do Setor de Serviços – CEBRASSE solicitou o
ingresso como “Amicus Curiae” no julgamento. Em documento
enviado ao STF, a entidade questionou sobre a irredutibilidade
salarial levantada no texto da liminar. “Note-se que os
eventuais posicionamentos que defendem a inconstitucionalidade
absoluta de qualquer variação salarial foram estruturados em
cenários de normalidade, sem que se pudesse prever ou
considerar a situação excepcional e temporária que se vivencia
atualmente”, questiona o advogado Diogo Telles, autor do
documento.

O
governo argumenta que o texto permitirá a manutenção dos
postos de emprego. Diz também ser possível preservar até 24,5
milhões de postos de trabalho. De acordo com a Advocacia Geral
da União, no momento, foram fechados R$ 2,5 milhões em
acordos.

O
programa prevê a preservação do valor do salário-hora dos
trabalhadores e estabelece que as reduções de jornada poderão
ser de 25%, 50% ou de 70%. Porcentagens diferentes dessas
terão que ser acordadas em negociação coletiva, mas a MP
estabelece teto de 70%.

Pela
MP,
os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato
suspenso receberão da União um auxílio emergencial. O programa
ficará em vigor por 90 dias.

Por
Carla Passos

https://www.cebrasse.org.br/noticias-midia/na-midia/

ASSOCIADOS

SINDEPRESTEM
E
FENASERHTT LANÇAM CARTILHA PARA AS EMPRESAS VENCEREM O
CORONA VÍRUS.
CONFIRA:

CRÉDITO,
PALAVRA-CHAVE
PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE

Empresa
que
continuar respirando certamente terá de oxigenar suas
finanças durante e depois da pandemia

Portas
fechadas
e métodos alternativos para continuar funcionando diante de
circunstâncias especialíssimas, iniciadas há mais de um mês em
todo o País, já afetaram ou certamente ainda vão comprometer a
saúde financeira dos mais diversos setores.

Serviços
não
haveriam de ser exceção, pelo contrário, tendo em vista estar
justamente na área grande parte das atividades diretamente
ligadas à livre circulação de pessoas, um dos aspectos mais
combatidos pelo Ministério da Saúde e parte dos governos
estaduais, em nome de uma expansão da Covid-19 condizente à
capacidade de atendimento de nossos hospitais e UTIs.

A
grande dúvida em toda essa equação é quanto tempo resistem
empresas sem clientes e que, ao buscar recursos no mercado
financeiro, esbarram em burocracia excessiva, além de ouvir um
sonoro não em boa parte das vezes.

Os
próprios
empresários deram uma estimativa desta sobrevida em pesquisa
recém-divulgada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas, na qual empresas atualmente inoperantes
esperavam ser capazes de pagar suas contas durante, em média,
mais 23 dias.

Tão
preocupante
quanto este dado levantado pelo SEBRAE, junto a 6.080
empreendedores, é o de que 60% dos pequenos negócios que
buscaram empréstimo desde a oficialização da pandemia tiveram
o pedido negado, mesmo mostrando aos bancos como motivo da
solicitação uma queda de faturamento média da ordem de 75%.

INICIATIVAS

Para
tentar
reverter este cenário, o próprio SEBRAE, em conjunto com a
Caixa Econômica Federal, anunciou nesta segunda-feira (20),
durante live realizada em Brasília, linha de crédito de R$ 12
bilhões destinada a pequenas empresas, com recursos do Fundo
de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe).

“Um
dos
maiores obstáculos no acesso dos pequenos negócios ao crédito
é a exigência de garantias feita pelas instituições
financeiras. Nesse sentido, o Fampe funciona como um
salvo-conduto, que vai permitir aos pequenos negócios,
incluindo até o microempreendedor individual, obterem os
recursos para capital de giro, tão necessários para
atravessarem a crise provocada pela pandemia do Coronavírus,
mantendo os negócios e os empregos”, explica o presidente do
SEBRAE Nacional, Carlos Melles.

Em
matéria
de iniciativas setoriais em prol da facilitação do crédito
para as PME, chama a atenção programa que vem sendo realizado,
desde o ano passado, pela Secretaria do Turismo do Estado de
São Paulo, em parceria com o Desenvolve SP, arregimentando
bancos oficiais e hoje também o Banco do Povo, cuja
especialidade é o crédito para Microempreendedores Individuais
(MEI).

“Em
apenas
cinco meses foram aprovados 19 projetos, totalizando R$
321milhões, ou seja, usamos só naquele período mais de 30% do
total de R$ 1 bi anunciado à época pelo governador João
Doria”, comemora o gestor de financiamento de investimentos da
Setur, Eduardo Madeira.

Autor
da
cartilha “Passo a Passo do Pedido de Financiamento do
Desenvolve SP”, também conhecido como o Banco do Empreendedor,
o economista garante que, diante da crise do novo coronavírus,
o foco do programa foi direcionado prioritariamente à geração
de recursos para capital de giro, ao invés de investimentos.

A
quem busca recursos, o especialista lembra algumas regras
básicas como priorizar o banco onde se tem uma história de
relacionamento; renegociar e prolongar dívidas já existentes
e, sobretudo, obter crédito de forma consciente, isto é, sem
valores super ou subestimados, que devido à falta de
planejamento ou disciplina, muitas vezes só criam problemas
piores ainda pouco tempo depois.

Por
Wagner Fonseca

DEMISSÕES
RETARDADAS

Embora
cerca
de 70% dos custos do setor de educação decorram dos seus
Recursos Humanos, a grande maioria dos estabelecimentos da
área está retardando ao máximo as demissões durante a pandemia
da Covid-19.

Quem
afirma
é Amabile Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das
Escolas Particulares (FENEP), que atribui tal atitude à
inconveniência de se desmanchar a estrutura de uma escola
para, algum tempo depois, tê-la novamente funcionando.

Tal
realidade,
segundo a educadora, tem levado as escolas particulares a
reduzir cargas horárias de seus colaboradores e aproveitar ao
máximo o parcelamento e a prorrogação de tributos já definidos
pelo governo, a fim de enfrentar as dificuldades financeiras
mais imediatas.

Já
a
adoção de uma política de descontos nas parcelas, que vez ou
outra alguns se arvoram em defender, ela afirma ser um caminho
fortemente desaconselhado pela FENEP, ao orientar seus
associados sobre estes tempos de crise.

“Ainda
falta
no Brasil o pleno entendimento de que a educação de fato é
importante, e a escola particular se constitui numa parceira
da família e da sociedade, ao melhorar as condições de vida de
todos além de evitar uma sobrecarga do ensino público, que
hoje já é bastante problemático”, acrescenta Amabile.

BARES E RESTAURANTES BUSCAM ALTERNATIVAS
PARA EVITAR DEMISSÕES

Segundo
Abrasel-SP,
15% dos funcionários do setor já foram demitidos;
empresários usam criatividade para manter equipe

Por Caue
Lira | 12/04/2020 05:00
Reprodução/Tan Tan Noodle Bar
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes relata que
15% dos
funcionários do setor foram demitidos

A
crise da Covid-19 promete
causar um impacto sem precedentes na economia global.
Alguns países, como França e Inglaterra, já projetam a
maior recessão desde o fim da Segunda Guerra Mundial; e o
Brasil não deverá ficar de fora.

Todos os modelos de
negócio precisam de adaptações rápidas para evitar
fechar as portas nos próximos meses. Principalmente
bares e restaurantes, que dependem tanto da presença das
pessoas.

De acordo com Percival
Maricato, presidente da Abrasel-SP (Associação
Brasileira de Bares e Restaurantes), mais de 15% dos
trabalhadores do setor já foram demitidos .
A recuperação da crise poderá durar até um ano e meio,
no cenário mais pessimista. “Certamente, teremos
recessão na saída desta pandemia”, lamenta. 

A reportagem do Brasil
Econômico conversou com proprietários de bares e
restaurantes de São
Paulo e do Rio
de Janeiro para entender o
que vem sendo feito em termos de reinvenção para superar
este momento difícil

Um novo portal para
restaurantes

O
chef Thiago Bañares é sócio proprietário do Tan Tan Noodle
Bar, em Pinheiros (SP). Até o começo da quarentena, o
restaurante não operava com delivery ,
serviço que começou a funcionar pelo Rappi no
dia 31 de março. “No momento, tenho um terço dos
funcionários trabalhando. Estou segurando o salário de
todo mundo, ninguém está de férias. Vou evitar
ao máximo fazer suspensão’,
conta o empresário. 

De acordo com Bañares,
ainda não é possível mensurar a redução nas operações do
restaurante. “Se o delivery continuar do jeito que
espero, vai me ajudar a segurar
a onda até passar o
caos”, afirma. “A crise jogou todo mundo num poço, onde
as pessoas estão arranhando as paredes para sair”.

Pensando em ajudar não
apenas o Tan Tan, mas também outros estabelecimentos,
Bañares se reuniu com outros dois amigos para criar a
plataforma Como Pedir. “A ideia é ajudar os lugares
que não
faziam entrega e não estavam
nas grandes plataformas”. 

“Meu amigo
Zambrano mora em Nova York. Estávamos conversando sobre
o que os restaurantes de lá estão fazendo para
sobreviver à crise”, afirma Bañares. No momento de
publicação desta matéria, Nova York é a cidade mais
afetada pela Covid-19 nos Estados Unidos, sendo o atual
epicentro do novo
coronavírus no mundo. 

Como
Pedir

“Nos
juntamos com nosso amigo Kato, que é fotógrafo, para criar
um portal, um celeiro, onde é possível compartilhar
informações sobre restaurantes. Assim nasceu o Como Pedir .
Nossa intenção não é ajudar apenas os restaurantes, mas
também fornecedores e distribuidores”, diz o
empresário. 

O site do Como
Pedir funciona de
forma simples, e conta com a inscrição de restaurantes,
fornecedores e distribuidores de mais de dez estados.
Basta selecionar sua localização para que os
restaurantes inscritos na região sejam mostrados.
Clicando em cada um, o consumidor será direcionado para
a página de serviços do estabelecimento. É possível
fazer o pedido diretamente do site.

Contra
a maré e taxas altas

Quem
ainda não está nas principais plataformas de entrega
precisa improvisar. É o caso de Izabel Craveiro,
sócia-proprietária do restaurante La Violetera, da Barra
da Tijuca (RJ). “Optamos por férias
coletivas aos nossos
funcionários a partir do dia 2 de abril. Fizemos isso por
senso de responsabilidade com os colaboradores e suas
famílias”, diz a empresária.

Antes da pandemia, o
La Violetera servia a média de 80
pratos diários (entre
executivos, pratos feitos e especialidades da casa). Ao
menos no início da pandemia, o volume diário caiu para
20 pratos uma queda de 75% no número de refeições.
“Estamos fazendo um horário reduzido, das 11h às 15h, e
trabalhando com pedidos para viagem”, diz a empresária.

Com a possibilidade de
uma quarentena duradoura, os aplicativos de delivery já
entraram no radar dos sócios. “Estamos pensando sobre as
plataformas. A maior questão é em relação às
taxas . Somos um
restaurante de bairro, e as mensalidades e tarifas em
cima de cada pedido são altas para pequenos comércios,
como é o nosso caso”, afirma.

Mudanças
radicais no trabalho

Alguns
bares precisaram mudar totalmente a maneira como operam. É
o caso do Mundano Bar, de Perdizes (SP), do empresário
Rodrigo Basler. Dos quatro funcionários, dois estão
afastados, e a esposa do
dono passou a ajudar em alguns horários. 

“Em
situações normais, o bar funcionava apenas de terça a
sábado, durante a noite. Não tínhamos nem almoço, apenas
um grelhado que realizamos nos fins de semana”, conta o
empresário. “Hoje precisei inserir um cardápio
de almoço que não existia
anteriormente. Eu mesmo estou fazendo uma porrada de
entregas. Estamos no iFood, mas o volume ainda é baixo”.

A primeira iniciativa
tomada pela administração do Mundano Bar, ainda na
semana de declaração da pandemia, foi desovar o estoque
de chopps e vinhos. “Divulgamos muito no Instagram,
Whatsapp, grupos do Facebook. Foi super rápido. Vendemos
em garrafas
pet , justamente
pela praticidade, mas também operamos com growlers”,
conta Basler.

Mesmo com os números
positivos no começo da quarentena, Rodrigo já percebe
queda acentuada na renda. “Dá para dizer que o consumo
de chopp caiu ao menos
50% com o início da quarentena”, lamenta o empresário.

Ações
do governo

Os três empresários
concordam que pouco
foi feito para socorrer os
restaurantes. “Nada muito significativo foi proposto
pelo governo. Houve uma mobilização dos sindicatos para
parcelamento de férias e contratos, mas nada que resolva
o lado do restaurante. Precisamos de alterações fiscais e
tributárias para poder tocar o negócio”, diz Thiago
Bañares, do Tan Tan Noodle Bar.

“Na parte
de mão de obra, as pessoas deveriam ter um apoio do
governo para se manterem afastadas e a carga não ficar
tão pesada na iniciativa privada”, acrescenta.

“Entendemos
que é preciso da participação do Governo para a
aprovação de algumas medidas, como a suspensão das
obrigações de pagamentos de impostos pelos
próximos 90 dias e a criação de uma linha de crédito
acessível, pelo menos”, conta Izabel Craveiro, do La
Violetera. 

“A ajuda é
muito necessária para que não ocorra demissão em massa
no setor. Isso vale para comércios alimentícios de todos
os portes”, afirma Izabel

“Em
relação aos funcionários, se o governo pudesse bancar
uma parte de quem estiver
afastado, seria o ideal para aliviar um pouco a folha”,
diz Rodrigo Basler, do Mundano Bar.

Fonte: undefined – iG @ https://economia.ig.com.br/2020-04-12/bares-e-restaurantes-buscam-alternativas-para-sobreviver.html

https://economia.ig.com.br/2020-04-12/bares-e-restaurantes-buscam-alternativas-para-sobreviver.html

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