COMO GERIR AS MUITAS DÚVIDAS SOBRE DURAÇÃO E INTENSIDADE DO “ISOLAMENTO SOCIAL”?

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Notícias
da Central Empresarial e seus Associados

  27
de Abril de 2020

COMO GERIR AS
MUITAS DÚVIDAS SOBRE

DURAÇÃO E
INTENSIDADE DO “ISOLAMENTO SOCIAL”?

Lideranças do setor de serviços
dizem como estão lidando com suas incertezas diárias sobre
a Covid-19

De
repente, foi como se um cronômetro invisível, como aqueles
dos filmes, ecoasse dia e noite um assombroso tic-tac
para lembrar aos empresários que o atual período de pandemia
dificilmente terá seus efeitos neutralizados nos boletos,
Darfs, Darms, holerites e tantos outros compromissos a
cumprir.

Não
por acaso, as medidas paliativas anunciadas até aqui pelo
governo tiveram, invariavelmente, a contagem de prazos como
fator principal, tanto nas questões trabalhistas quanto
naquelas relacionadas ao recolhimento de
tributos.   

Além
da enorme imprevisibilidade de quando e como tudo isso vai
terminar, algumas lacunas já começam a se tornar gritantes.

Na
semana passada, por exemplo, após três dias seguidos de
isolamento social de 48%, ou seja, índice dois pontos abaixo
da meta mínima agora defendida pelo governo local, novamente
tornou-se dúvida em São Paulo o início da flexibilização
gradual, inicialmente previsto para 8 de maio, visando
amenizar as medidas colocadas em prática a partir de 24 de
março, nos 645 municípios paulistas.

Em
segmentos específicos como o da educação, existe ainda a
necessidade de sincronismo entre a volta às aulas e o
retorno de outras atividades, “por uma questão eminentemente
de segurança, já que os pais temem deixar seus filhos com
pessoas desconhecidas, quando não há alguém da família em
casa”, exemplifica Augusto Pellucio, presidente do Sindicato
dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia –
SINEPE-RO.

Tem
sido uma incerteza enorme, a cada dia surge uma notícia
nova, pois estamos sempre reféns do número de vítimas”,
constata José Jacobson, presidente da Associação Brasileira
das Empresas de Vigilância – Abrevis, cujo segmento já vive
uma retração de 15%.

Melhor
seria termos no Brasil um sincronismo nas ações dos governos
federal, estaduais e dos municípios”, acrescenta o
empresário, lamentando que os interesses políticos estejam
sobrepujando os resultados científicos práticos, tão
importantes num momento assim.

Percepção
semelhante tem Thiago Santana, presidente da Associação
Brasileira de Facilities – ABRAFAC. “No mínimo,
precisaríamos ter primeiro uma unicidade de discurso e,
segundo, total confiança nos números oficiais”, defende.

O
viés político dado a uma questão de saúde pública tão grave
ele considera responsável pela guerra de informações que tem
tornado tudo muito nebuloso e ainda mais incerto, o que tem
levado sua entidade a se esforçar ao máximo para compreender
a extensão real do problema, e assim melhor orientar seus
associados.

É
importante que haja união entre todos os representantes do
poder público para que as empresas possam ter maior
previsibilidade nas tomadas de decisão, pois qualquer
indefinição gera insegurança a todos”, concorda David James,
presidente da Associação Brasileira do Mercado de Limpeza
Profissional – ABRALIMP.

Segundo
ele, sua entidade tem procurado atenuar essa realidade
envidando esforços para informar sua base da melhor forma
possível sobre como atuar hoje em dia, por meio do portal
Higiplus, e também com um manual sobre procedimentos
corretos de higiene e limpeza a serem adotados na tão
esperada retomada no comércio e na indústria. Tais
providências se complementam com uma série de lives e a
liberação de acesso gratuito aos cursos on-line da
UniAbralimp.

Trabalho
educativo é o que também não tem faltado na Abrevis, focando
temas como abastecimento de EPI’s, notícias técnicas assim
como legislação trabalhista, tributos e economia, assegura
Jacobson.

O
mesmo ocorre na ABRAFAC, onde aspectos como a correta
manutenção dos sistemas de refrigeração e ar condicionado
nos condomínios têm se destacado, juntamente com a adoção
das melhores práticas para evitar a proliferação do novo
coronavírus nos ambientes de trabalho.

Paralelamente,
a associação comandada por Santana está preocupada com a
saúde financeira de suas representadas. “Neste sentido,
estamos buscando uma troca intensa de informações entre os
agentes do mercado para buscar, em conjunto, soluções de
apoio para a crise, o que envolve prorrogação de prazos de
pagamento, mudanças de logística de distribuição e compra de
materiais, entre outros”, relata.

FUTURO

Contudo,
a existência de tantas indefinições pairando no ar não
impede que macrotendências já sejam antecipadas pelos
players do setor de serviços.

Para
o presidente da Abrevis, por exemplo, a Covid-19 colocou
pobres e ricos, países poderosos e subdesenvolvidos no mesmo
patamar. “Ficamos todos de joelhos, subjugados por esta
pandemia”, reconhece Jacobson.

Isto,
segundo ele, não impedirá que todos saiam desta crise com
mudanças profundas. “A Segurança Privada deverá acompanhar
toda essa evolução por um mundo melhor”, prevê.

No
médio prazo, Thiago Santana resume tal metamorfose coletiva
como “um novo normal”, presente em diversos campos das
relações humanas. O setor de serviços, por demandar o uso
intenso de mão de obra, também tende a se transformar, na
visão do líder setorial.

Muitos
dos comportamentos preventivos atuais, por exemplo, ele
acredita que acabarão se incorporando às práticas cotidianas
de todos. “O uso de máscaras e a higienização de mãos
deverão fazer parte deste novo normal”, exemplifica o
presidente da ABRAFAC.

Esta
nova realidade ele acredita que também venha a modificar
toda a cadeia de suprimentos, estoques e a gestão de
resíduos em todas as organizações, “mas só mesmo o tempo
poderá ser capaz de dizer a profundidade exata de tantas
transformações”, reconhece Santana

A
CEBRASSE acompanha de perto toda essa movimentação, e
continuará firme em suas gestões junto a estados, municípios
e União, para que o nosso setor, justamente o que mais gera
empregos e responde pela maior parcela do Produto Interno
Bruto (PIB) não saia irremediavelmente arranhado deste
momento crucial, que promete afetar o futuro de todo o
planeta”, intervém o presidente da entidade, João Batista
Diniz.

Por
Wagner Fonseca

OPINIÃO

CONTRATO VERDE E AMARELO,
AGUARDEMOS SUA REEDIÇÃO

Deputado Laercio Oliveira

Com o
cancelamento da sessão remota do Senado na semana passada,
a MP do Contrato Verde e Amarelo perdeu o prazo. Agora,
vamos aguardar sua reedição.

Essa proposta
era muito importante para a recuperação do emprego
pós-pandemia. Discordo que o Congresso precisasse de mais
tempo para analisá-la, uma vez que passou por debates
intensos. Recebeu, inclusive, 2 mil emendas na Comissão
Especial.

Dados do Sebrae
apontam que só nesse primeiro mês, 9 milhões de pessoas
perderam seus empregos, somando-se aos 11 milhões que não
estavam trabalhando antes da crise de saúde.

Essa MP seria
importantíssima, repito, porque reduz impostos,
desburocratiza e insere pessoas no mercado de trabalho.
Temos que cuidar da saúde, mas também do emprego dos
brasileiros.

Eu fui autor da
emenda na MP que promovia a inserção das pessoas com mais
de 55 anos no mercado de trabalho. Essa faixa etária tem
mais dificuldade de conseguir empregos. Infelizmente, não
foi dessa vez, mas a luta vai continuar. Vamos aguardar a
MP ser reeditada.

#empregos
#geraçãodeempregos #mpverdeeamarelo

https://www.instagram.com/p/B_NyGjfBIgJ/?igshid=v4ggjte6deoj

PARCEIRA


COVID-19:

ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
ECONÔMICAS

PARA DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS DA
CRISE

Mais nova
associada mantenedora da CEBRASSE, a Segeti Consultoria,
nome destacado do segmento contábil e tributário paulistano,
resume neste espaço as medidas do governo que toda empresa
de serviços precisa conhecer para atenuar as dificuldades
apresentadas pelo momento atual.

Continuamos em um
período atípico em nosso cenário empresarial, por conta da
declaração de Pandemia pela OMS (Covid-19) e prorrogação da
“Quarentena” no Estado de São Paulo.

Assim, atualizamos
aqui as principais medidas tomadas pelo Poder Público, que
visam diminuir os impactos tributários e econômicos nesse
momento:

Prorrogação do
recolhimento da DAS – Simples Nacional, como segue: o
FEDERAL – Competências março, abril e maio/2020 para
outubro, novembro e dezembro/2020; as ESTADUAIS e MUNICIPAIS
– Competências março, abril e maio/2020 foram prorrogados
para os meses de julho, agosto e setembro/2020; OBS – Terão
duas guias avulsas para cada competência.

Prorrogação do
recolhimento dos 20% de INSS patronal (inclusive
contribuição desonerada pelo faturamento), bem como do PIS e
COFINS das competências março e abril/2020, para os meses de
agosto e outubro de 2020;

Concessão de
parcelamentos diferenciados a débitos tributários inscritos
em dívida ativa;

Prorrogação do
prazo final para transmissão da Declaração de Imposto sobre
a Renda da Pessoa Física (DIRPF) para dia 30.06.2020, bem
como dos pagamentos das quotas (Início em 30/06/2020);

Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional – Suspensão por 90 dias: o
Validade de certidões negativas de débitos; o Rescisão de
parcelamentos resultantes de inadimplência (parcelas não
foram prorrogadas); o Apresentação de impugnação
administrativa; o Encaminhamento de cobrança de débitos via
cartório de protesto (ICMS incluído);

Redução em 50%
durante três meses das contribuições ao sistema “S”, com
isso, o pagamento a terceiros na GPS passa de 5,8% para
4,55%;

Facilitação do
desembaraço aduaneiro de insumos e matérias primas
industriais, especialmente aqueles relativos a produtos
médico-hospitalares, bem como redução das alíquotas do I.I.
(Imposto Importação) e IPI, sendo recomendável consultar o
Despachante Aduaneiro sobre este aspecto;

Prorrogação do
prazo de diversas obrigações acessórias, tais como DCTF,
SPED Contribuições etc;

Redução a zero
da alíquota do IOF (Imposto Operações Financeiras) por 90
dias;

Criação do
auxílio de R$ 600,00 para os MEI´s, autônomos entre outros;

Liberação de saque do FGTS de R$
1.045,00 a partir de 15/06/2020 (Ativos e Inativos);

Liberação de
empréstimo pelo BNDES para folha de pagamento (procurar
instituições financeiras);

Lembrem-se que
novas medidas poderão ser publicadas futuramente, razão pela
qual, permaneceremos atentos a qualquer novidade para
futuras comunicações.

Abaixo, links do
Sebrae e do Governo Federal, com o intuito de relacionar
todas as medidas de apoio ao setor empresarial, nas esferas
tributária, trabalhista, e financeira, dentre outras:

https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/vamosvencer

https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/coronavirus

Juntos,
superaremos esse momento. Contem sempre conosco!

EQUIPE
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA


OS DESAFIOS PARA APLICAÇÃO DA LGPD NA
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE


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MAIS

ASSOCIADOS

SEAC-RJ

Confira
a mais nova edição do Seac-RJ eNotícias, Webjornal do
Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do
Rio de Janeiro, que desta vez traz os seguintes destaques:

– Conheça os
detalhes da Convenção Coletiva de Trabalho 2020 para o
Município do Rio de Janeiro.

– Presidente
Ricardo Garcia faz um balanço das ações do Seac-RJ durante
o enfrentamento à pandemia de Coronavírus.

Assista: https://bit.ly/SeacRJ_eNoticias_ed3
e
compartilhe em suas redes sociais.

SESCON-SP E SINDICATO DE
TRABALHADORES

FIRMAM ACORDO NA CAPITAL PAULISTA

O Sescon-SP e o
sindicato de trabalhadores do setor de contabilidade,
assessoramento e pesquisa, chegaram a um consenso e firmaram
o termo aditivo da convenção coletiva exclusivamente para a
Capital, São Paulo, e algumas cidades do seu entorno.

O objetivo desse
termo é disciplinar a redução da jornada e salário, a
suspensão temporária do contrato de trabalho, o teletrabalho
e os benefícios.

O presidente da
entidade, Reynaldo Lima Jr., ressalta que o termo aditivo
firmado visa dar celeridade nos acordos entre empregador e
empregado, neste momento de calamidade pública que mostra a
efetividade das relações sindicais.

Conforme previsto
na Medida Provisória 936, a jornada semanal de trabalho dos
empregados poderá́ ser reduzida em 25%, 50% ou 70% com
redução proporcional dos salários. Os contratos de trabalho
poderão ser suspensos por um período máximo de até́ 60 dias.

Nas empresas cuja
receita bruta tenha sido superior a R$ 4,8 milhões será́
obrigatório o pagamento, pelo empregador, de uma ajuda
compensatória mensal de 30% do salário do respectivo
empregado.

Quando possível,
utilizarão o método de teletrabalho (home office). Já aos
grupos de risco, por decisão judicial, como idosos com mais
de 60 anos, gestantes, portadores de doenças respiratórias
crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras
afecções que deprimam o sistema imunológico, é vedado o
trabalho presencial enquanto perdurar a quarentena, lhes
cabendo apenas atuar em home office.

Reynaldo Lima Jr.
reforça ainda a seriedade do aditivo firmado, que preservou
o empregado, a vida e a saúde do empregado e a possibilidade
de continuidade do empregador e da empresa.

NO INSTAGRAM

Outra atividade
importante do Sescon-SP na última semana foi a realização da
live “Como atender a classe contábil e auxiliar o empresário
a mostrar sua importância em época de quarentena”.

Primeira reunião
da tradicional Câmara Setorial de Contabilidade realizada
via Instagram, o encontro virtual teve como protagonistas o
presidente do Sindicato, Reynaldo Lima Jr. e o coordenador
geral Vanildo Veras, que também é diretor financeiro da
Aescon-SP.

A reunião tratou
sobre crise, oportunidades e também formas de se prestarem
contas das ações realizadas pelo Sescon-SP nesse período de
coronavírus.

O presidente Lima
afirmou que a entidade foi uma das primeiras a firmar com os
sindicatos laborais nota conjunta visando a segurança
jurídica nas atividades de home office.

“Quero agradecer
aos SEAACs. Essa quarentena revelou que o modelo de home
office tem se mostrado mais produtivo. É um modelo bem
aceito por todos e, neste momento, visa a proteção da vida e
da saúde do empregado”.

Segundo ele, a
primeira semana em casa foi um tanto quanto complicada,
porque as pessoas não estavam habituadas. “Hoje, elas estão
mais tranquilas. Essa evolução foi com todo mundo. No
futuro, quando passar essa crise, acredito que esse modelo
se estabeleça, claro que inserindo o atendimento ao
público”, avaliou o presidente.

NOVOS PLEITOS

Lima falou ainda
que o atendimento ao público do Sescon-SP não está
acontecendo nesse período de pandemia, mas que a entidade
continua ativa e tem participado diretamente de articulações
com os governos federal, estadual e municipal sobre o
período da quarentena.

“Solicitamos a
interpretação correta do Decreto 64.881 acerca da
possibilidade do trabalho interno dos escritórios de
contabilidade, sem atendimento ao público. Na ocasião, o
Comitê Administrativo Extraordinário-Covid-19 acatou o
pedido, mas por pressão de outras entidades, acabou
revogando a interpretação. Esse pedido foi para dar
segurança aos escritórios contábeis que não possuem
tecnologia para prestarem seus atendimentos de forma remota
e não tiveram tempo de se adaptar. E com o agravante de que
estamos em um período em que a legislação passa por muitas
modificações, os escritórios são fundamentais para auxiliar
as empresas para elaborar estratégias e se adaptarem melhor
para a crise”, lembrou.

Outra solicitação
feita pelo Sescon-SP, inclusive já atendida, foi o adiamento
por 90 dias do pagamento do ICMS para o estado e do ISS para
municípios para micro e pequenas empresas. “Mas agora
estamos na luta para adiar ICMS-Diferencial de Alíquotas de
Não Contribuintes, ICMS-Diferencial de Alíquotas do Simples
Nacional, ICMS –ST, ICMS-ST Simples Nacional e das parcelas
especiais e ordinários de dívidas renegociadas (PEP e demais
programas) também por 90 dias, que estão vencendo, seguida
de carência e parcelamento dos acumulados. Tivemos reunião
on line com o vice-governador para tratar do assunto”, disse
o dirigente.

Outra solicitação
foi a suspensão e prorrogação dos prazos das obrigações
principais e acessórias e anistia das multas e penalidades.
“O manifesto nasceu das dificuldades que profissionais da
contabilidade e advogados estão enfrentando com a restrição
de circulação de pessoas, os afastamentos advindos do
contágio pelo Covid-19 e a impossibilidade de execução
técnica de todo o trabalho de forma remota”, explicou Lima.

O presidente falou
ainda sobre a reunião com o presidente da Junta Comercial,
Walter Ihoshi, para negociar que os escritórios regionais e
as unidades descentralizadas possam fazer atendimentos
específicos e com hora marcada, para empresas que possuam
atividades essenciais, isto é, impossibilitadas de
interrupção.

O presidente
afirmou também que os avanços estão sendo mais efetivos nos
pedidos ao governo federal como a prorrogação de prazo de
entrega de imposto de renda de pessoa física por 60 dias,
bem como todas as medidas tomadas para a proteção das
empresas do Simples nesse período de pandemia.

Lima acrescentou
que desde que desde o início da pandemia o Sescon-SP colocou
no ar um site em ordem cronológica, listando todas as ações,
além de medidas provisórias, instruções normativas, bem como
as prorrogações do Simples Nacional. O site é aberto para
atendimento geral. Conforme estiver sendo atualizado, serão
acrescentadas as novas versões. O endereço é:
www.sescon.org.br/site/covid.

Por Carla
Passos

IMPACTOS
DA PANDEMIA NO SETOR DE SERVIÇOS – CENÁRIO

A fim de nos anteciparmos na
busca de soluções para as empresas do setor, no período pós
Covid-19, estamos alinhando ações junto ao Governo, bem como
reuniões nos ministérios competentes.
Para estas ações, necessitamos de dados do setor, no que tange
aos impactos e prejuízos no segmento com a deflagração da
pandemia. Encaminhe este link com 5 perguntas rápidas aos
empresários do seu setor para que façamos o levantamento
dessas informações.

 
Acesse para Responder a Pesquisa:

https://pt.surveymonkey.com/r/BL635C5

DESTAQUES DA MÍDIA

PARA EQUIPE
ECONÔMICA, SAÍDA DE MORO ENFRAQUECE GUEDES E GERA

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