COMPLEXIDADE E DURAÇÃO DA CRISE
PREOCUPAM
CADA
VEZ MAIS O SETOR
A somatória dos problemas enfrentados hoje pelo Brasil nos
campos político, econômico e da saúde levam o presidente João
Batista Diniz, da Central Brasileira do Setor de Serviços
(CEBRASSE), a invocar a palavra bom senso como a melhor
diretriz a ser seguida em busca de soluções. Na
política,
por exemplo, ele pondera que caberia ao presidente Bolsonaro
nomear quem bem entendesse para comandar a Policia Federal,
sem sofrer pressão do ativismo judicial, como acabou
acontecendo, em nome do artigo 37 da Constituição. Ao
mesmo
tempo, ele considera no mínimo inadequado o mandatário máximo
da nação comparar o coronavírus a uma “gripezinha” e se expor
desprotegido por aí, ao mesmo tempo em que governadores como o
de São Paulo, João Doria, ameaçam com prisão quem andar pelas
ruas, mas sem oferecer, em contrapartida, uma quantidade
mínima de testes de contágio. “O
que
está faltando, a meu ver, é substituir estes espetáculos de
politização rasteira da vida humana por equilíbrio e bom
senso”, afirma Diniz, dizendo-se favorável ao início imediato
de um amplo planejamento envolvendo a reabertura gradual dos
locais de trabalho. LONGO
PRAZO Já
o
consultor Emerson Casali, diretor da CBPI Produtividade
Institucional, enfatiza o aspecto temporal de toda essa crise
e o impacto que a inevitável queda brusca do PIB deve trazer
ao setor de serviços, pois salvo avanços nos estudos
científicos em curso, ele estima bem além dos dois ou três
meses falados no início a provável duração da pandemia. No
seu
entender, tudo se agrava pelo o que chama de “razoável
descoordenação” entre governo federal, Congresso, assim como
estados e municípios, algo tão preocupante quanto a
insuficiência para períodos mais longos dos paliativos
anunciados até aqui. “Será
fundamental
impor sacrifícios a quem está recebendo salários e
aposentadorias do setor público e adotar medidas adicionais
para salvar empresas e empregos”, analisa. Em
meio
a tantas incertezas, segmentos específicos como o ensino
privado se esforçam para não dispensar seus profissionais e
manter a fidelidade de pais e alunos, adotando para tal
recursos de informática popularizados com o crescimento do
ensino a distância nos últimos anos, e uma série de atividades
remotas de cunho educativo. “Não
quebrem,
cuidem dos seus clientes, pois quando passar este tsunami
vocês juntam os cacos e prosseguem”, ensina o presidente da
Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP, Ademar
Batista Pereira. Segundo
ele,
quem mais sofre com o atual momento são as 2,5 milhões de
crianças dos estabelecimentos de educação infantil, “devido à
falta de mecanismos para que os filhos cujos responsáveis
exerçam atividade essencial, por exemplo, possam sair para o
trabalho despreocupados, ao invés deixar os pequenos em casa,
muitas vezes com pessoas pouco conhecidas”, conclui. Por
Wagner
Fonseca |
ENTREVISTA
Setor de limpeza urbana teme a interrupção de
serviços em plena pandemia  No mundo inteiro serviço de limpeza urbana e coleta de
resíduos é considerado uma barreira sanitária para evitar a
propagação do coronavírus e outras doenças. Mas no Brasil
entidades que representam as empresas do setor avaliam que o
agravamento da inadimplência dos municípios pode levar à
interrupção dos serviços em meio à pandemia. Em entrevista à
Cebrasse News, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas
de Limpeza Urbana (Selurb) Márcio Matheus afirma que as
empresas já lidavam com altos índices de inadimplência e
tiveram aumento de custos com a proteção dos trabalhadores. Matheus afirma que algumas cidades estão advertindo as
empresas de que não haverá recursos para o pagamento em maio
dos serviços prestados em abril. “70% dos municípios
terceirizaram a limpeza urbana, e são poucos os casos em que
foi criada uma fonte específica de arrecadação para
sustentá-la. A inadimplência já é crônica e acumula R$ 18
bilhões, em torno de 15% a 18%. Já os custos subiram mais de
10%”, disse. O setor tem buscado diálogo com o Governo Federal, governos
estaduais e os municípios contratantes, visando atenção
prioritária de saúde aos trabalhadores do setor e a
sustentabilidade financeira dos serviços. “Uma das
solicitações foi feita no último dia 27. Entidades e empresas
do setor se reuniram com o Secretário Adjunto de
Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia,
Pedro Capeluppi, para noticiar o risco de colapso da atividade
e pedir, dentro do Pacote de Apoio aos Municípios, a reserva e
o repasse antecipado e vinculado de recursos da ordem de R$ 7
bilhões, estimados suficientes para financiar a continuidade
da prestação dos serviços por três meses”, informou Matheus. Confira a entrevista completa: 1. Vocês terão que parar os trabalhos em plena
pandemia? Qual a situação hoje das empresas de limpeza? R: Desde de 03 de fevereiro de 2020, quando da declaração da
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
decorrente da pandemia de Covid19, 440 operadoras de limpeza
urbana e gestão de resíduos sólidos no País vem mantendo
diuturnamente a prestação desses serviços essenciais à
população, com pleno emprego de mais de 348.000 trabalhadores
e de todo o seu conjunto de infraestrutura
logístico-operacional. Não obstante a crise, as cidades
brasileiras permanecem limpas, com todos os resíduos
domiciliares e de saúde coletados e recebendo tratamento e
destinação final. Todo este esforço porém, está em vias de se perder já neste
mês. Em função da quarentena sanitária e das medidas de
isolamento social, responsável pela forte queda de arrecadação
sofrida pelos municípios, grande número de prefeituras
já anunciaram às operadoras do setor que não haverá
dinheiro em maio para pagar os serviços prestados em abril. As
empresas, por sua vez, já estão no limite de sua capacidade
financeira e operacional, em função do acúmulo histórico de
inadimplência, redução de escopo dos contratos e despesas
adicionais com novos serviços e a proteção dos seus
trabalhadores em meio à pandemia. Conquanto o fim da quarentena e a retomada da atividade
econômica em níveis pré-epidêmicos ainda sejam incertos, o
setor tem buscado permanente diálogo com o Governo Federal,
governos estaduais e os municípios contratantes, visando
atenção prioritária de saúde aos trabalhadores do setor e a
sustentabilidade financeira dos serviços. Mais recentemente,
no dia 27 de abril, entidades e empresas do setor se
reuniram com o Secretário Adjunto de Desenvolvimento da
Infraestrutura do Ministério da Economia, Sr. Pedro
Capeluppi, para noticiar o risco de colapso da atividade e
pedir, dentro do Pacote de Apoio aos Municípios, a reserva e o
repasse antecipado e vinculado de recursos da ordem de R$ 7
bilhões, estimados suficientes para financiar a continuidade
da prestação dos serviços por três meses. A mesma solicitação já havia sido feita na semana passada ao
Ministério de Desenvolvimento Regional, a partir de reunião
com o Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. Nessa
quinta-feira, dia 30Abr20, as entidades oficiaram ao Prefeito
Jonas Donizetti, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos,
posicionando-o sobre o problema e pedindo a atuação da FNP no
sentido de sensibilizar o Governo Federal a apoiar os
municípios a manterem os serviços. Sem esse apoio, a atividade deverá sofrer inevitavelmente um
colapso generalizado em meio à pandemia, a começar dos
municípios orçamentária e financeiramente mais vulneráveis. 2. A maioria dos municípios terceiriza os
serviços de limpeza? R: Com a chegada da chamada idade urbana (urban age) e da era
dos descartáveis, responsável pela poluição
descontrolada que afligiu a todos na década de 70, as
prefeituras, à época, recorreram à parceria com o setor
privado para dar conta da tarefa conforme os novos parâmetros
de proteção da saúde pública e preservação do meio ambiente.
Hoje, as operadoras do setor respondem por cerca de 70% do
serviços prestados em todo o País. Porém, diferentemente
do que ocorreu no resto do mundo, em vez dos serviços passarem
a ser prestados na forma de utility, a exemplo de água e
esgoto, energia elétrica, gás e etc, e assim remunerados pelo
usuário consoante sua demanda individual, a remuneração dos
serviços continua dependente do frágil orçamento municipal,
tendo que disputar recursos com saúde (15%), educação
(25%), folha de pagamento (50%) e outras despesas
coletivamente rateadas. Imaginem se esse apertado orçamento municipal tivesse que
remunerar também os serviços de abastecimento de água e coleta
de esgoto, energia elétrica, gás, telefonia, internet etc,
rateando igualmente custos desses serviços entre a população?
Todos certamente viveriam a mesmas agruras por que passam os
serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos e já
teriam entrado em colapso há muito tempo. A esperança do setor, é que o novo Marco Legal do Saneamento,
em vias de ser votado terminativamente no Senado Federal, dê
igual tratamento tarifário às três espécies de serviço do
gênero saneamento básico: abastecimento de água e coleta de
esgoto, limpeza urbana e manejos de resíduos e drenagem
pluvial urbana, garantindo-lhes sustentabilidade, alavancando
investimentos e promovendo a devida universalização. 3. O setor já sofre com inadimplência, não é? Quanto
por cento ela significava e quanto é agora? R: À conta da citada deficiência estrutural do orçamento
municipal e da não instituição de mecanismos de cobrança
individual para remuneração dos serviços, as empresas convivem
com uma inadimplência crônica da ordem de 15 a 18% ao ano ,
que em momentos de retração econômica, a exemplo de 2016
quando chegaram a 40%, cresce abruptamente, ferindo de morte a
saúde financeira das operadoras, que se veem invariavelmente
obrigadas a negociar a redução do escopo ou a rescisão de
seus contratos, sob pena de ter que buscar
empréstimos junto ao setor financeiro para continuar operando
e não ter que esperar vinte ou mais anos na fila dos
precatórios para tentar recuperar seus prejuízos. Ou seja, em momentos de dificuldade financeira, a impotência
ou conveniência do poder público municipal acaba obrigando as
empresas a financiarem a própria atividade para a qual foram
contratadas, caracterizando a conduta administrativa
publicamente reprovável conhecida como “pedalada
fiscal”. A inadimplência municipal acumulada para com as
operadoras totaliza, assim, cerca de 18 bilhões de reais
e, se nada for feito para reverter esse quadro adverso,
a estimativa é de que some, a partir de maio, mais
50% do movimento anual do setor, ora da ordem de 28 bilhões de
reais. 4. Qual a importância do setor de limpeza na
prevenção do coronavírus. E quais as consequências para o
Brasil caso esse serviço seja interrompido? R: Conforme a Organização Mundial de Saúde, os serviços de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos constituem, ao
lado dos serviços de saúde, uma das principais barreiras
sanitárias à propagação da Covid19 e outras doenças virais e
bacterianas. Bem por isso, tal qual os países europeus, o Departamento de
Segurança Interna (DHS – Department of Homeland Security) dos
EUA, ainda no mês de março, reconheceu os trabalhadores de
coleta e destinação de resíduos sólidos daquele país como
parte da força de trabalho crítica e essencial da América,
estabelecendo um amplo rol de garantias de saúde, regulatórias
e financeiras para o segmento de resíduos sólidos poder
continuar atuando na atual adversidade em favor dos seus
concidadãos. Exemplos que, até o momento, em que pesem os
diversos apelos das entidades representativas do setor, o
Governo Federal brasileiro, incompreensivelmente, reluta em
seguir. Consoante a Lei Federal 7.783/89 e a PNRS/10, coleta e
tratamento de resíduos sólidos é atividade essencial para a
preservação da salubridade pública de nossas cidades, tendo
efeitos diretos e indiretos sobre a saúde da população. A
interrupção destes serviços acarreta, em curto espaço de
tempo, acúmulo de lixo em locais inadequados, como terrenos
baldios, praças públicas e leito de ruas, rios e
córregos. Assim, o lixo acumulado atrai vetores de
doenças, como roedores e os mais variados tipos de insetos,
gerando também alagamentos e focos de água parada, que
propiciam a proliferação de doenças como zika, dengue e
chicungunha, sobrecarregando e agravando ainda mais o já
caótico quadro de insalubridade pública instalado no País. Basta uma consulta no Google sobre as paralisações ocorridas
mais recentemente em Nápolis, na Itália; Beirute, no Líbano;
e, em diversas cidades da Grécia, para verificar quão
catastróficas podem ser as consequências de uma interrupção
desses serviços para a vida das sociedades urbanas. 5. A atuação de vocês mudou depois dessa pandemia?
Adicionaram novas técnicas de limpeza? R: Por ser a prestação dos serviços essencial para a proteção
do meio ambiente e da saúde humana, não podendo por isso
ser interrompida, mesmo durante a pandemia atual, as
operadoras promoveram rearranjos das soluções logísticas e
operacionais relativas à limpeza urbana e manejo de resíduos,
visando garantir ainda mais proteção aos seus trabalhadores,
em particular, e aos grupos mais vulneráveis da sociedade, no
geral. No primeiro caso, trabalhando administrativamente em home
office, dando férias, afastando com remuneração assegurada e
substituindo os profissionais que se encontram nos
grupos de risco, como idosos, grávidas, lactantes, menores de
idade, aprendizes, estagiários e pessoas que tenham doenças
crônicas ou deficiência como hipertensão e diabetes; bem como
provendo para o pessoal operacional em serviço: apoio de
transporte; fornecimento e treinamento de uso de EPI’s
específicos contra o coronavírus, tais como máscaras, álcool
em gel, corotes de água potável e sabão líquido nos caminhões;
desinfecção de vestiários, garagens, cabines dos caminhões e
equipamentos; divisão de turnos para evitar
concentrações nas garagens no início e término do serviço,
entre outras medidas de resguardo sanitário, fornecendo ainda
vale alimentação adicional, em face dos filhos que não contam
mais com a merenda da escola. No segundo caso, não só lavando, como também sanitizando e
desinfectando inovadoramente o entorno próximo de hospitais e
logradouros públicos em que costumam se aglomerar ou transitar
grande número de pessoas, tais como terminais de integração de
modais de transporte, saídas de metrô, pontos de ônibus,
vielas e escadarias de acesso a comunidades socialmente
vulneráveis, locais de pernoite de moradores de rua, entre
outros locais de interesse para contenção da disseminação do
coronavírus. Todas essas ações de força maior, não previstas
contratualmente, geraram um aumento imediato da ordem de 10%
nos custos da operação das empresas. 6. Vocês atendem o setor público e privado também,
né? De que forma o setor privado está afetando, com as
portas fechadas, o setor? R: As empresas operadoras prestam serviços de gerenciamento
de resíduos a contratantes públicos e privados. Isso
gera ganhos de escala no rateio dos custos, permitindo
baratear os serviços em favor de ambos. Os grandes geradores
do setor privado respondem em média por 25% do faturamento das
empresas de coleta e destinação de resíduos. Com a paralisação de grande parte da atividade econômica
imposta pela pandemia, a quase totalidade dos contratos
com o setor privado foi rescindida, diminuindo as margens das
operadoras e aumentando sua dependência dos contratantes
públicos, ora em vias de inadimplência generalizada por queda
abrupta de receita, evidenciando mais fortemente o quão de
fato adversa é essa conjuntura para a continuidade dos
serviços. Por Carla Passos |
PRESIDENTE DO SESCON-SP PARTICIPA DE DEBATE SOBRE A
ESSENCIALIDADE DA CONTABILIDADE
“Somos Essenciais” foi o tema do debate que abordou a
importância dos serviços contábeis para enfrentar a crise e
retomar o crescimento econômico dos negócios, realizado em
comemoração ao dia do profissional de contabilidade, no último
dia 25. O
presidente do Sescon-SP Reynaldo Lima Jr. participou do debate
junto com o presidente da Trevisan Escola de Negócios
Antoninho Marmo Trevisan, o presidente do CRCSP, José Donizete
Valentina e o perito contador e membro do Conselho
Deliberativo da Apejesp, Silvio Simonaggio. A conselheira do
CRCSP Angela Zechinelli Alonso fez a mediação da live. De
acordo
com o presidente Lima, a profissão vem evoluindo. “Estamos
buscando o nosso protagonismo. Sempre fomos muito discretos,
mas no fundo fazemos um papel importantíssimo para a
sociedade, de tradução da legislação e o apoio técnico que a
gente dá para todo o sistema de governo. Sem o profissional da
contabilidade, a sociedade não funciona. São necessários em
todas as esferas, seja do governo, seja multinacional e nas
microempresas”, avalia o presidente, lembrando ainda que desde
o ano passado começaram os debates de reforma tributária e o
Sescon-SP tem participado diretamente dele com estudos
técnicos. Lima
afirmou
ainda que, em meio à crise provocada pela pandemia do
coronavírus, deve-se mostrar a importância dos profissionais
da contabilidade para os negócios. “Atividades essenciais
estão precisando de consultas sobre todas essas mudanças de
legislação com todas essas 27 medidas provisórias que estão
sendo publicadas. Somos
essenciais
para a saúde das empresas. A sociedade estaria parada.
Cuidamos de folha de pagamento, aplicação de tributos, entre
outros pontos fundamentais. Ao governo também interessa que a
categoria continue trabalhando”, disse. O
presidente do CRCSP Donizete lembrou das idas e vindas nos
decretos do governador João Dória. “Até hoje ele não
reconheceu a essencialidade da atividade. Protocolamos hoje no
governo do estado um novo pedido. Somos 150 mil profissionais
de contabilidade em SP que atendemos 8889 hospitais privados,
11 mil clínicas e 18 mil farmácias, 6 mil Supermercados, 14
mil padarias, 18 mil oficinas mecânicas, entre outros
setores”, disse. Donizete
informou
ainda que Profissionais da contabilidade criaram uma
mobilização virtual nos últimos dias para demonstrar a
importância da profissão para os negócios. Com a frase “a
saúde dos negócios é com o contador”, a campanha viralizou por
meio de vídeos e imagens divulgados nas redes sociais e grupos
de Whatsapp. Um
pouco
de história Trevisan
enriqueceu
o debate trazendo personagens históricos ligados à
contabilidade. “É uma profissão da razão, uma profissão que
pensa e bastante antiga. Luca Pacioli é considerado o pai da
contabilidade moderna e em 1509, escreveu uma obra com a
ilustração do homem Vitruviano, de Leonardo da Vinci que
tratava das ideias de proporção e simetria aplicadas à
concepção da beleza humana. Vale
lembrar
também o poeta português Fernando Pessoa, um apaixonado por
contabilidade. Na época, Pessoa disse que contabilidade traz o
poeta à realidade e não lhe permite ficar apenas em uma
dimensão transcendental que de exacerbada prática pode
conduzir à alienação e à loucura”. Por
Carla
Passos
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