CEBRASSE DEBATE PREOCUPAÇÕES DO SETOR DE SERVIÇOS COM SECRETÁRIO DA PREVIDÊNCIA E TRABALHO

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Notícias
da Central Empresarial e seus Associados

01
de Junho de 2020

CEBRASSE
DEBATE PREOCUPAÇÕES DO SETOR DE SERVIÇOS COM SECRETÁRIO DA
PREVIDÊNCIA E TRABALHO



A Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços realizou uma
reunião on line com o secretário de Previdência e Trabalho Bruno
Bianco, no último dia 28. O presidente da Cebrasse, João Diniz
levou algumas preocupações do setor nesse momento de pandemia, a
exemplo do parcelamento de débitos trabalhistas e a retenção dos
11% do faturamento das empresas prestadoras de serviços. Já o
presidente do Seac/SP Rui Monteiro falou sobre as dificuldades
se se cumprir cotas de menor aprendiz para empresas de limpeza.

SECRETÁRIO DO
TRABALHO DESTACA A IMPORTÂNCIA DA

INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO
E SETOR PRODUTIVO

Muitas medidas de
manutenção dos empregos durante a pandemia feitas pelo
governo foram ideias do setor produtivo, que nos traz os
problemas do mundo real. Medidas inteligentes surgem quando
trabalhamos juntos”, afirmou o secretário de
Previdência
e
Trabalho Bruno Bianco na reunião on line, na quinta, 28,
com o deputado federal Laércio Oliveira, que é
presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de
Serviços e cerca de 40 entidades que representam cerca
de 15 milhões de empregos.

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SETOR DE SERVIÇOS
SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE PRODUTIVIDADE PARA FALAR
SOBRE MANUTENÇÃO DO EMPREGO

Depois de se reunir com
o ministro Paulo Guedes na semana passada, desta vez o
deputado federal Laércio Oliveira realizou um encontro on
line com o secretário de Produtividade, Emprego e
Competitividade Carlos da Costa.

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CEBRASSE ELABORA
PROTOCOLO E FAZ PARCERIA PARA CONSEGUIR MELHORES
CONDIÇÕES COMERCIAIS DE EPIS DURANTE À PANDEMIA

Vários setores filiados
a Cebrasse estão atuando como serviços essenciais, a exemplo
das áreas de limpeza e segurança, outros se preparam para a
retomada gradual.

CONFIRA A ENTREVISTA
COM O GERENTE DE OPERAÇÕES DA LEVEL GROUP SOBRE COMO
FUNCIONA A PARCERIA

Gabriel Aleixo, gerente de operações da Level Group e Fernando Sora Ceo da Level Group

Gabriel
Aleixo, gerente de operações da Level Group e Fernando Sora
Ceo da Level Group

A Cebrasse faz uma
parceria de Market Place com a Level Group para conseguir as
melhores condições comerciais dos EPIs e serviços
relacionados ao Covid-19. “Isso será possível em função da
alavancagem de volumes e consequente economia de escala.
Imaginamos que agregando as demandas teremos um poder de
barganha maior que refletirá na precificação por parte dos
parceiros presentes na plataforma. E além de tudo, por
estruturar melhor as demandas, negociar maiores volumes com
os fabricantes e pelo planejamento conseguiremos preços bem
competitivos para a rede de associados da Cebrasse”,
explicou o gerente de operações da Level Group Gabriel
Aleixo. Confira a entrevista completa:

“PROFISSIONAIS
DE LIMPEZA ESTÃO NA LINHA DE FRENTE, MAS NÃO RECEBEM O
DEVIDO DESTAQUE”, AFIRMA RENATO FORTUNA


Renato Fortuna, presidente da Federação Nacional das
Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação
(Febrac)

Os profissionais da
limpeza, assim como os de saúde, estão na linha de frente
na luta contra a Covid-19, esse inimigo invisível que
matou milhares de brasileiros, mas a categoria muitas
vezes, não recebe o devido destaque”, afirmou Renato
Fortuna, presidente da Federação Nacional das Empresas
Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac)
na entrevista da semana da série sobre os impactos da
pandemia nos setores.

CEBRASSE ENVIA A
MINISTÉRIO DA ECONOMIA OFÍCIO DE APOIO A DESONERAÇÃO DA
FOLHA DE PAGAMENTO

Depois de levar as
reivindicações do setor de serviços ao ministro Paulo Guedes
em reunião on line, a Cebrasse encaminhou um ofício
declarando apoio aos estudos do Ministério da Economia para
a substituição da Contribuição Patronal com base na folha de
pagamento, em um Tributo sobre Transações. “A sociedade
brasileira definitivamente necessita de uma reforma
tributária simplificadora que redistribua a carga de
impostos e contribuições e desonera a folha de salários com
o objetivo inadiável de promover o crescimento econômico
sustentado e a geração e formalização de empregos”, afirmou
o presidente da Cebrasse, João Diniz.

No ofício, a Cebrasse
relata que o Brasil é um caso de supertributação sobre os
salários quando comparado com outros países. São 43,5%
composto pela tributação sobre a folha de pagamentos das
empresas mais o que imposto para o trabalhador. No âmbito do
setor produtivo, o peso é da ordem de 34,2% provenientes do
INSS, FGTS, Seguro-Acidente do Trabalho, Salário-Educação,
Sistema “S” e Incra. Depois dos tributos incidentes sobre o
consumo, que representam em média 49% de toda arrecadação
nos três níveis de governo, os tributos sobre a folha de
salários representam o segundo item das receitas públicas,
com 26%.

O peso ônus que recai sobre
a folha de salários representa um custo elevado sobre o
fator trabalho no Brasil. Essa situação explica parte
significativa dos 12,7 milhões de desempregados, nos 11,5
milhões de empregados sem carteira assinada e nos 4,9
milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego”,
informa a Cebrasse.

O ofício aponta que um
dos segmentos mais onerados pela pesada tributação sobre a
folha de pagamentos das empresas é o prestador de serviços,
justamente o que mais gera empregos na economia. “É
contrassenso onerar de modo tão intenso o insumo trabalho em
um país que busca se tornar mais competitivo no cenário
internacional e que precisa gerar empregos e formalizar
postos de trabalho”, observou.

Frente a esse cenário
envolvendo as discussões da reforma tributária e o forte
ônus imposto sobre a folha de salários das empresas, cabe
destacar que a proposta do governo representa uma
perspectiva positiva no tocante à necessidade de desoneração
da folha de pagamentos das empresas ao criar a Tributo sobre
Transação (TSS) para substituir a Contribuição
Previdenciária, ainda que seja parcialmente”, informou o
oficio.

A Cebrasse observou ainda
que tem estudos que revelam que um TSS com alíquota de 0,43%
incidindo no débito e no crédito dos pagamentos nos bancos
para gerar a arrecadação equivalente de tributos que seriam
extintos como a contribuição patronal sobre folha de
salários e o que é gerado por meio do Simples e se colocou à
disposição para a realização de uma reunião sobre o assunto.

 

NOVO
DECRETO DO PREGÃO EM SUA MODALIDADE ELETRÔNICA

DESTAQUES DA MÍDIA

MAIS DO QUE
EVITAR DEMISSÕES, O GOVERNO TENTA GARANTIR
CONTRATAÇÕES

Disposto a dar a
volta por cima, Guedes tem sido pressionado por
líderes de segmentos importantes da economia. Na
Câmara dos Deputados, a frente parlamentar do setor
de serviços cobrou planos de ação e recebeu em troca
uma explicação ainda vaga sobre como o governo fará
para impulsionar a geração de empregos nos próximos
meses. Aos parlamentares, o ministro anunciou que
será enviada à Câmara uma proposta de reestruturação
dos impostos PIS e Cofins, até o fim de junho, e que
retomará as discussões da reforma tributária. Ele
também prometeu reeditar a medida provisória do
emprego verde-amarelo, a qual desonerava a folha de
pagamento para a contratação de jovens e idosos, mas
que caducou no Congresso. Se de fato as propostas
progredirem, será um bom começo. “São temas em que
estávamos avançando muito bem, mas que foram adiados
por causa da pandemia. A prioridade, a partir deste
momento, deve ser retomar o emprego e manter as
empresas”, diz o deputado Laercio Oliveira (PP-SE),
líder da frente parlamentar.


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DECRETO QUE PRORROGA QUARENTENA EM SP ATÉ 15
DE JUNHO

Na fase
laranja, shoppings centers e comércios deverão
enviar plano e aguardar aval da Vigilância em
Saúde. Só depois poderão abrir

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Claudio
Humberto

EMPREGO
PÓS-PANDEMIA

O
secretário da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco,
participa nesta quinta, às 11h, de “live” com o
deputado Laércio Oliveira, presidente da Frente
Parlamentar do Setor de Serviços, de 15 milhões de
empregos.

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COLUNA
ESPLANADA

Ajudando…
No
afã de ajudar o brasileiro na crise, o
Congresso dá vida a ideias
que, se vingarem, podem piorar o cenário.
Causa polêmica o PL 645,
dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e
Vilson da Fetaemg (PSB-MG). A
proposta suspende até o final do ano os
registros de consumidores e
empresas nos cadastros do SPC e Serasa.

…os
caloteiros

Emendado
no Senado, o PL teve seu alcance estendido
aos protestos em cartório,
o que piora a circulação de dinheiro, na
visão do Sinfac-SP,
sindicato que representa as factoring,
securitizadoras e Empresas
Simples de Crédito. Aliás, muito mau pagador
usa isso e já atrasa
contas de meses porque cartórios não estão
notificando os
devedores.


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CORREGEDOR
PEDE
PROVIDÊNCIAS POR DESCONFORMIDADE COM DECISÃO DO
CNJ

Reportagem e
edição:

Carla Passos

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ou pelo telefone (11) 3251-0669.

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