Por Hamilton de Brito Júnior *
No próximo dia 16/11/2020 deve iniciar um novo Sistema de Pagamento Instantâneo (SPI) que promete revolucionar o tradicional Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Em poucas palavras o Pix vai permitir efetuar pagamentos em até 10 segundos, 24 horas por dia, 7 dias por semana , durante 365 dias do ano.
O Pix poderá substituir remessas de TED e Doc que hoje tem horário nos bancos, além de pagamentos de boletos, contas de serviços publicos, inclusive impostos.
Será um novo meio de pagamento que poderá substituir o cartão de débito e crédito, com a vantagem que será gratuito para pessoas físicas.
As pessoas jurídicas ainda não estão definido qual vai ser a cobrança de cada banco, mas o Banco Central já precificou que cobrará dos bancos R$ 0,01 a cada 10 operações. Todo o banco e instituições de pagamento com mais de 500 mil contas foram obrigadas a participar do desenvolvimento do produto.
Segundo o Banco Central, já estão cadastradas 980 instituições, entre as obrigatórias e facultativas, que já estão testando o produto. A partir de 01/12, outras instituições poderão se cadastrar.
A ferramenta do Pix foi desenvolvida pelo Banco Central e está em fase de homologação desde 01/06 até 16/10 pelas instituições que aderiram. Para garantir o início do sistema em 16/11, já vai ser permitido que a partir de 03/10 as pessoas já façam o seu cadastramento no Pix que vai gerar a chave da conta. Essa chave será formada a partir de informações básicas tais como e-mail, número de telefone, RG, CPF ou a própria conta se assim desejar.
Nas transferências ou pagamentos não será mais preciso indicar qual é o número da conta, banco e agência, que vai ser substituída por essa chave. Em outras palavras, o Pix não é uma conta que você abre em determinada instituição, mas sim um meio de pagamento que você conecta a uma conta já existente.
Para fazer um pagamento pelo Pix é preciso apenas ler o QR Code gerado pelo recebedor ou estabelecimento que vendeu o produto. A grande vantagem é que tudo será feito pelo celular, através de aplicativos dos bancos ou Fintechs, bastando fazer a leitura do QR Code na câmara do celular.
O presidente da Cebrasse João Diniz, ao me solicitar que escrevesse sobre o assunto, fez uma pergunta: Quem ganha e quem perde com o Pix? Eu respondi: todo mundo ganha exceto os bancos. Explicando melhor: os bancos tem uma receita expressiva com a tarifa de TED e DOC que passam a ser gratuitas para pessoas físicas e não poderá ser muito para pessoas jurídicas pelo baixíssimo preço cobrado pelo Banco Central. Estima-se uma perda de receita de R$ 1 bilhão, que para os resultados dos bancos não é muito. Entretanto os bancos vão ganhar uma enorme concorrência com as Fintechs e Bancos Digitais.
O Pix, pela sua simplicidade via celular, vai possibilitar a inclusão da bancarização na população com menos recursos, que tendem a optar pelas Fintechs e bancos digitais por oferecerem serviços gratuitos ou mais baratos.
• Presidente do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo
