A Reforma Tributária será tóxica para a saúde

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*Por Francisco Balestrin

O Brasil contabiliza nos nove meses da pandemia, mas de 170 mil mortes, milhares de infectados e uma economia esfacelada com o enfraquecimento da indústria, do comércio e do setor de serviços.

Desemprego, quebra de empresas e grandes problemas sociais enfrenta o país, que amargou a falta crônica de EPIs – equipamentos de proteção individual, respiradores e de vagas em UTIs. Nesse período de guerra contra o vírus, a saúde ocupou posição de destaque na vida nacional. Holofortes na mídia classificavam os profissionais de saúde e médicos como heróis.

Mas parece que os governantes têm memória curta. Ainda enfrentando a pandemia, que mostra recrudescimento nas últimas semanas, o texto em discussão no Congresso Nacional sobre a reforma tributária atinge frontalmente e de forma nefasta a saúde, o segmento que foi considerado prioritário na luta pela vida e pela saúde dos brasileiros contra o covid-19.

Paradoxalmente, a saúde é o setor mais prejudicado com a PEC 45 e o PL 3887, propostas no Congresso Nacional, em comparação com os demais setores da economia como o próprio setor do agronegócio, da indústria e o financeiro.

Um estudo feito pelo Sindhosp, que reúne hospitais, clínicas e laboratórios no estado de São Paulo, mostra que o valor pago pelas empresas de saúde de todo o país vai subir de R$ 11 bilhões para R$ 15 bilhões.

Apenas com essa mudança, o estudo do Sindhosp apurou que o custo dos serviços de hospitais, laboratórios e clínicas deve aumentar, em média entre 7% e 8%, mesmo percentual que as empresas deverão repassar aos clientes e aos planos de saúde.

A substituição do PIS-Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), parte da reforma tributária proposta pelo governo, deve resultar em um aumento de 65% nos gastos do setor de saúde apenas com esse tributo.

E quais as consequências?

O setor que vem gerando milhares de empregos nos últimos anos e que tem sido um importante setor da economia na geração de renda, deverá fechar portas, demitir, diminuir qualidade e aumentar preços dos serviços. Consequências nefastas para um país que ainda enfrenta a pandemia, de um lado, e inúmeras outras doenças crônicas como o câncer e as cardiovasculares. Soma-se ainda o agravante do envelhecimento da população brasileira, que exige mais serviços de saúde preparados para enfrentar essa nova realidade.

Na verdade, a exemplo de países da Europa, o que reivindicamos é que a saúde tenha um tratamento especial, uma vez que ela é constitucionalmente um setor essencial.

Para reverter essa quadro sombrio da atual reforma, vários setores da economia estão unidos contra a falta de debate e esclarecimentos. Representações de hospitais e médicos – como o SindHosp e a APM (Associação Paulista de Medicina) – juntaram forças contra o novo texto. Somente a mobilização da sociedade civil e organizada pode mudar o rumo dessa reforma e transformá-la em instrumento de fortalecimento do Brasil e dos brasileiros.

*Presidente do SindHosp – Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo

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