Para Gabriel Kanner, presidente do Instituto Brasil 200, eleição de presidentes do Congresso aliados ao governo devem acelerar reformas
Marcello Corrêa / O Globo
A troca de comando na Câmara dos Deputados reacendeu a aposta de empresários na agenda de reformas do governo, que avançou pouco nos últimos meses. Em entrevista ao GLOBO, Gabriel Kanner, presidente do Instituto Brasil 200, afirma que espera que a reforma administrativa, privatizações e reforma tributária sejam pautadas neste ano.
O grupo, que representa cerca de 300 empresas, defende ainda a criação de um imposto sobre transações financeiras para compensar a desoneração da folha. Na avaliação de Kanner, o debate pode ser destravado, após Rodrigo Maia (DEM-RJ) — principal crítico da proposta — deixar a presidência da Câmara.
O GLOBO – Como o Brasil 200 avalia o resultado das eleições no Congresso?
Gabriel Kanner – Nos últimos dois anos, a gente sabe que muitas das pautas que o governo defendia não avançavam porque estavam travadas no Congresso. Agora, isso, pelo menos em tese, muda. A expectativa é grande para que consiga avançar em três pautas principais: reforma administrativa, privatizações e reforma tributária. A reforma administrativa é fundamental para discutir o tamanho do estado brasileiro. As privatizações precisam avançar também para enxugar o Estado brasileiro e conseguir levantar recursos para a União. A reforma tributária é uma pauta fundamental, que nós estamos defendendo desde 2018. Temos um grupo muito forte com empresários de diversos setores, que ontem após as eleições já começaram a se mobilizar. São cerca de 40 entidades que todas estavam contra a PEC 45, que era a proposta patrocinada pelo [ex-presidente da Câmara] Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de autoria do [deputado] Baleia Rossi (DEM-SP). A gente tinha muitas preocupações em relação a essa proposta. Agora, a gente espera que não se discuta mais a reforma tributária nos moldes que estava sendo discutida com a PEC 45 e que a gente possa discutir um projeto de forma ampla e escutando todos os setores da sociedade e a população.
O GLOBO – Vocês defendem alguma ordem de prioridade específica para essas medidas?
GK – A reforma administrativa e as privatizações seriam mais urgentes. Realmente é difícil pautar mais de um grande projeto por vez. Essas pautas, se tiverem consenso, agora com essa maioria que deve ser construída pelo [novo presidente da Câmara] Arthur Lira (PP-AL), devem andar. A reforma tributária é tão urgente quanto essas, mas é uma discussão muito técnica que envolve muita gente diferente e diferentes setores e precisa de um debate mais aprofundado, que demanda um pouco mais de tempo.
Sobre a tributária, o Brasil 200 defende a criação de um imposto sobre transações financeiras. Acha que será mais possível avançar nessa discussão?
Acredito que tem muito mais espaço para isso, principalmente para o debate. O problema é que, com Rodrigo Maia na presidência, ele não estava querendo sequer abrir para o debate. Obviamente ninguém vai defender aumento de impostos, a gente está lutando pelo contrário. Todas as possibilidades têm que ser discutidas e a função do parlamento é exatamente essa. A gente quer uma reforma tributária moderna, que faça sentido na era digital, combata a sonegação, seja simples para o contribuinte e para o Estado. Essas são as premissas básicas. Não vejo a mínima possibilidade de voltar a discussão de implementação de um IVA (imposto sobre valor adicionado) de 25% [previsto na PEC 45 e criticada pelo setor de serviços], ainda mais nesse momento, com tudo que está acontecendo na pandemia para o setor de serviços.
O GLOBO – Qual é o risco de que a pauta de programas sociais e aumento de gastos seja mais forte no Congresso que a agenda de reformas que o setor privado espera?
GK – Isso é preocupante. É óbvio que estamos vivendo tempos excepcionais e algo precisava ser feito nesse sentido. Gastamos R$ 300 bilhões com o auxílio e foi fundamental. Vi uma entrevista do [novo presidente do Senado] Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em que ele fala sobre respeitar o teto de gastos e ao mesmo tempo encontrar uma forma de manter o auxílio. Acho isso muito improvável e difícil. É mágica, praticamente. É uma conta que, sem dúvida, vai vir no médio prazo e as consequências vão ser muito drásticas para a economia brasileira. Isso vai refletir na população mais pobre, com perda de empregos. Acredito que o responsável para a retomada da economia é melhorar o ambiente de negócios para que a gente consiga ter a curva em V, como diz o ministro Paulo Guedes. Esse é o grande desafio de tentarmos construir uma agenda liberal, porque o Estado vai sempre querer ampliar seus gastos, ainda mais quando vê que algo dá resultado, é popular, é muito tentador.
O GLOBO – Mas não será necessário algum tipo de ampliação de gastos sociais, ainda que dentro do teto de gastos, considerando o impacto da pandemia, que ainda não cedeu?
GK – É óbvio que os programas sociais precisam ser mantidos. O Bolsa Família é um excelente programa. Agora, o principal que precisamos fazer é reabrir a economia. Com a vacina chegando, não tem mais como sustentar um lockdown como estava. São Paulo fechou o estado inteiro, tem diversas cidades no interior sem nenhum caso. A gente precisa reabrir urgentemente a economia. Não tem como manter um programa social para atender a praticamente metade da população. Por mais que tenha essa injeção de dinheiro na economia, não é uma política sustentável a médio e longo prazo. É preciso voltar aos programas sociais aos níveis que estavam anteriormente, mantendo o Bolsa Família, com alguma ampliação para realmente auxiliar as pessoas mais vulneráveis, mas com um critério rígido e que a gente possa reabrir a economia para que essas pessoas possam conseguir empregos.
O GLOBO – O grupo tem previsão de encontro com os novos líderes para apresentar demandas?
GK – Essa semana temos uma reunião do nosso grupo para definir a estratégia e os principais pilares de atuação, que será muito provavelmente dentro dessa linha: administrativa, privatizações e reforma tributária. Na sequência, devemos marcar uma reunião com o Lira e com o ministro Paulo Guedes. A ideia é mobilizar a classe empresarial e dar apoio principalmente ao Paulo Guedes, para que ele possa ir à frente com todas essas pautas e, se tudo caminhar bem, ter esse respaldo da Câmara dos Deputados e do Senado com os novos presidentes.
O GLOBO – Como as eleições de 2022 podem interferir na possibilidade de aprovação de reformas?
GK – Acho que pode interferir. Isso sempre ocorreu dessa forma na história, não só no Brasil, mas em todos os países. É natural que aconteça. O que a gente tem que fazer é trabalhar para acelerar essas pautas o mais rápido possível. O governo, obviamente, tem todo interesse para que a economia se recupere rapidamente. Esse vai ser o principal fator das eleições de 2022. Esperamos que isso seja combustível para a gente conseguir fazer o que é necessário neste momento.
