Secretário da Previdência informa que o programa deve ser anunciado nos próximos dias e que o atraso aconteceu por causa da avaliação de “pontos fiscais”
O novo programa de redução de jornada e salário além da suspensão temporária do contrato de trabalho é uma necessidade urgente especialmente para o setor de serviços. Por isso a Cebrasse tem enviado ofícios à Secretaria especial de Previdência e Trabalho e a de Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade solicitando a retomada do programa o quanto antes.
“Com término recente do programa, muitos setores representados pela Cebrasse voltaram a ficar em situação extremamente aflitiva, pois diversos deles atuam em áreas que ainda não conseguiram recuperar as atividades plenamente ou ainda operam no prejuízo, tais como escolas, bares, restaurantes, hotelaria, dentre outros. A preocupação é a não prorrogação destas medidas, ou que a não adoção de novas alternativas, causem de vez a falência ou fechamento abrupto das empresas, com consequentes demissões em massa de trabalhadores”, informou em um dos ofícios o presidente da Cebrasse João Diniz, defendendo a prorrogação do auxílio até o final do estado de calamidade ocasionado pela pandemia.
Em entrevista a imprensa o secretário da Previdência Bruno Bianco afirmou que nos próximos dias deverá ser anunciado o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), que deve atingir ao menos 4 milhões de trabalhadores e terá um custo aos cofres públicos próximo aos R$ 10 bilhões.
De acordo com o secretário, o atraso na renovação do programa ocorre devido a avaliação de “vários” pontos fiscais. Ainda, para Bianco, os últimos detalhes relativos aos prazos e condições já estão sendo avaliados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente, Jair Bolsonaro.
“O programa tende a ser exatamente igual ao do ano passado. O primeiro motivo é que o programa funcionou muito bem, então não queremos mexer. Também já temos sistema desenvolvido para esse programa e os empresários e empregados já se habituaram ao programa”, comentou.
Por fim, o secretário informou que o governo está ponderando a utilização de um crédito extraordinário para custear o programa. Logo, os novos recursos permitiram que as despesas com o BEm não ficassem submetidas à regras fiscais.
