Fonte: Valor Econômico
Ao todo são 190 deputados e juntos com a oposição, formada por mais 130, haveria maioria folgada para derrotar a proposta
Nove partidos que costumam votar a favor da agenda econômica do governo Bolsonaro, mas articulam candidaturas alternativas à Presidência em 2022, divulgaram nota conjunta nesta quinta-feira (08) contra a proposta do governo de reforma do imposto de renda e taxação da distribuição de lucros e dividendos pelas empresas.
“Os setores produtivos e a classe trabalhadora do Brasil não suportam uma proposta que aumenta a carga tributária, penaliza os investimentos e atrapalha a geração de empregos e renda. É preciso denunciar com vigor que o único objetivo do atual governo na sua ‘anti-reforma’ é engordar os cofres públicos”, disseram.
A nota é assinada pelos presidentes do PSL, PSDB, MDB, DEM, Solidariedade, Podemos, Novo, Cidadania e PV. Na Câmara, esses partidos somam 190 deputados – um deles, inclusive, é o relator do projeto, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Juntos com a oposição, que conta com mais 130 deputados, haveria maioria folgada para derrotar a proposta.
No manifesto, os partidos dizem que a reforma tributária deve ter caráter amplo, com os princípios de simplificar o sistema e viabilizar o crescimento econômico. Eles afirmam que nos dois últimos anos a Câmara e o Senado debateram uma reforma no imposto sobre consumo, com impacto estimado de 20 pontos percentuais no PIB em 15 anos, e que “o governo preferiu boicotá-la de forma inexplicável”.
As propostas de emenda constitucional (PEC) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foram debatidas por dois anos até que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou seu parecer em março. A PEC, porém, foi deixada de lado e remetida para o Senado enquanto os debates ficaram concentrados numa unificação apenas de impostos federais (PIS/Cofins), na reforma do imposto de renda proposta agora e num projeto de novo Refis.
Esses partidos disseram, na nota, serem contra o aumento de impostos e que reconhecem a necessidade de reorganizar o imposto de renda, mas que essas mudanças não podem ser feitas de “forma açodada” e “sob pressão do Executivo para serem votadas a toque de caixa”. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a falar em votar o projeto em menos de duas semanas, direto no plenário, sem debate pelas comissões.
Para esses nove partidos, as mudanças propostas pelo governo “são alterações bruscas de rota” e “colocam em risco a sobrevivência de pequenas e médias empresas”, o que prejudicará a economia em geral.
“Nós, partidos em favor do equilíbrio e do debate dos problemas reais do País, temos a obrigação de nos posicionar contra atitudes populistas, marcadamente antidemocráticas e que não envolvam a ampla participação de todos os setores da sociedade brasileira”, escreveram.
O manifesto foi divulgado hoje (08) após uma reunião de parte dos dirigentes desses partidos em Brasília. A intenção é, nos próximos dias, apresentar uma proposta alternativa ao projeto do governo.
