Na última terça-feira (16/11), o governo de São Paulo assinou um projeto de lei que busca padronizar a legislação de antenas no estado. O projeto, que seguiu para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), quer incentivar municípios a atualizarem suas leis sobre instalação de antenas e agilizar a implantação do 5G. Segundo especialistas ouvidos pelo IPNews, a medida é bem vinda e pode acelerar o processo no estado.
Se o projeto de lei for implementado, também vai ajudar a cobrir as lacunas do 4G, conforme diz Vivien Suruagy, presidente da Feninfra. Ela considera que os municípios precisam atualizar suas leis, seguindo a Lei Geral de Antenas, para permitir agilidade na autorização de antenas e na implantação de tecnologias móveis.
O setor de telecomunicações também considera que a iniciativa do governo paulista é “importantíssima”. Segundo Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, o setor tem dialogado com governos locais e acredita que o incentivo a modernização ajuda no avanço da conectividade. “Principalmente ao garantir apoio técnico do estado para atualização de leis locais de antenas.”
Segundo a Feninfra, existem mais de 5 mil pedidos de instalação de antenas sem resposta, alguns há mais de sete anos. “Sem leis que proporcionem agilidade na instalação, não será possível instalar o 4G e o 5G”, afirma Vivien. “Lembramos que, os municípios que não tiverem leis aderentes, não terão suas antenas instaladas, e consequentemente, não irão gerar novos negócios, ficando desatualizado no cenário nacional e mundial.”
Fonte: Feninfra
