O presidente da Cebrasse João Diniz se reuniu com o presidente da ACAD (Associação Brasileira de Academias), Ailton Mendes para discutir a a PEC 110 da Reforma Tributária. “Conversamos sobre estratégias para que possamos garantir que a reforma não seja aprovada como está proposta, para que assim o impacto negativo no setor de serviços não seja tão forte. As duas entidades farão ações conjuntas e propositivas para que tenhamos ainda mais força e representatividade”, disse Ailton.
De acordo com Ailton, o aumento de carga tributária para o setor pode passar dos atuais 8,5% (dependendo da alíquota de ISS) para até 24,5%. “Por conta disso, a ACAD Brasil tem se movimentado para apresentar aos parlamentares uma proposta que poderá impedir que essa reforma tributária penalize o mercado de academias. E nesse momento, reunir forças com uma entidade como a Cebrasse, será muito importante”, explicou.
João Diniz avalia que através da criação de uma alíquota única para bens e serviços, a PEC 110 transfere grande parte da carga tributária de uma indústria cada vez mais automatizada e dos bens importados para um setor empregador como o de serviços, presente em todos os estados brasileiros, o que é um acinte.
“Não faz sentido agora mudar a Constituição para impor algo mal resolvido, que impacta toda a estrutura produtiva do país e que se refletirá no emprego, no consumo e na vida dos cidadãos pelos próximos 20 anos ou mais”, diz. “Some-se a isso o fato de que boa parte das questões será resolvida na legislação infraconstitucional, como o Imposto de Bens e Serviços (IBS), que junta ISS e ICMS e não há nem sequer um rabisco da proposta de lei complementar”, acrescentou.
Emendas
Para que os impactos sejam menores caso a PEC seja aprovada, a Cebrasse apresentou sugestões de emendas. Em recente reunião com o relator Roberto Rocha (PTB/MA), João Diniz defendeu a emenda 170 “que coloca um teto que impede aumentos de tributos e a 206 que permite a compensação de INSS, que é a nossa base, a mão de obra intensiva, desonerando a folha e permitindo a compensação, entre outras sugestões de emendas”.
