A Comissão de Finanças e Tributação realizará uma Audiência Pública no próximo dia 24 de maio de 2023 para debater a reforma tributária proposta pela PEC 45/2019. A Subcomissão Especial da Reforma Tributária é responsável por coordenar as discussões sobre o tema.
O evento ocorrerá no Anexo II, Plenário 04, a partir das 09h. A audiência será aberta ao público e terá como tema central o debate em torno da PEC 45/2019 e suas implicações para o sistema tributário nacional.
Dentre os participantes confirmados, destaca-se a presença do Deputado Aguinaldo Ribeiro, do Partido Progressista da Paraíba (PP-PB), que atua como Relator do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional – PEC 45/2019. Também estará presente o Deputado Reginaldo Lopes, do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT-MG), Coordenador do referido Grupo de Trabalho.
Diversas entidades representativas serão representadas na Audiência Pública. O Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Jeferson Passos, confirmou presença em nome da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Rodrigo Maia estará presente representando a Confederação Nacional de Serviços (CNS), enquanto Alberto Macedo, consultor-técnico da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal, também marcará presença.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) será representada por Isac Moreno Falcão Santos, do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.
A Audiência Pública foi solicitada por meio do requerimento 24/2023, apresentado pelo Deputado Chiquinho Brazão, membro da Comissão de Finanças e Tributação.
A reforma tributária é um tema de grande relevância para o país, e a discussão na Comissão de Finanças e Tributação busca trazer diferentes perspectivas e contribuições para aprimorar o sistema tributário nacional.
