Os projetos de lei que buscam fortalecer a cadeia produtiva da uva, do vinho e do enoturismo no Estado de São Paulo avançaram na Assembleia Legislativa (Alesp). As duas propostas apoiadas pela Cebrasse — o PL 51 e o PL 1089/2025 — encontram-se atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável do deputado Mauro Bragatto e sem registros de rejeição até o momento.
O avanço das matérias representa mais um passo no movimento iniciado por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades empresariais para criar instrumentos legais capazes de estimular o crescimento da vitivinicultura paulista, ampliar o enoturismo e fortalecer o desenvolvimento econômico regional.
Evento reuniu setor produtivo
O debate sobre o tema ganhou força a partir do evento “Fomento aos Produtores de Vinho”, realizado pela Cebrasse e Abrasel em São Paulo, que reuniu produtores, representantes do setor de serviços, parlamentares e lideranças empresariais.
O encontro teve como objetivo discutir caminhos para ampliar a competitividade da vitivinicultura paulista, incluindo temas como redução da carga tributária, estímulo à produção, fortalecimento das rotas turísticas do vinho e integração da cadeia produtiva com o setor de serviços.
Durante o evento, especialistas e representantes do setor ressaltaram o potencial do Estado de São Paulo para ampliar sua produção de vinhos finos e desenvolver o enoturismo como vetor de geração de renda e desenvolvimento regional.
A iniciativa também marcou a apresentação das propostas legislativas que hoje tramitam na Assembleia Legislativa, fruto do diálogo entre o setor produtivo e o Parlamento.
O presidente da Cebrasse, João Diniz, destacou na ocasião a importância da articulação institucional para transformar demandas do setor em políticas públicas. “O encontro em São Paulo criou uma oportunidade concreta para aproximar produtores, empresários e parlamentares e transformar as necessidades do setor em propostas legislativas capazes de impulsionar a vitivinicultura paulista”, afirmou.
Dois projetos com objetivos complementares
Embora tratem do mesmo tema, os dois projetos possuem enfoques diferentes e complementares. O PL 1089/2025, apresentado pelo deputado Barros Munhoz, institui uma Política Estadual de Fomento à Vitivinicultura e ao Enoturismo, criando diretrizes para o desenvolvimento da cadeia produtiva da uva e do vinho no Estado. Entre as medidas previstas estão incentivos fiscais, linhas de crédito específicas, apoio à infraestrutura rural e turística e a criação de um fundo estadual para financiar projetos do setor.
A proposta também prevê ações voltadas à pesquisa, inovação tecnológica, capacitação de mão de obra e fortalecimento das rotas turísticas do vinho, reconhecendo o potencial da atividade para gerar empregos e dinamizar economias regionais.
Já o PL 51 tem um foco mais específico em mecanismos de incentivo e ajustes regulatórios que facilitem o crescimento da produção vitivinícola no Estado, criando condições para ampliar a competitividade dos produtores paulistas no mercado nacional.
Expectativa do setor
Para representantes da cadeia produtiva, o avanço das duas propostas demonstra que a vitivinicultura paulista vem ganhando espaço na agenda econômica do Estado. A expectativa é que, com a aprovação das medidas, São Paulo possa consolidar um ambiente favorável ao desenvolvimento do setor, ampliando investimentos, fortalecendo a produção de vinhos de qualidade e impulsionando o enoturismo em diversas regiões.
