Notícias da Central Empresarial e Associados

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Cebrasse News
27 de Novembro de 2017


OS SINDICATOS E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES,
EM FACE DA NOVA LEI

Contribuições obrigatórias sem prévia e expressa autorização do contribuinte foram proibidas. Na obtenção de autorização para a contribuição, sindicatos poderão combinar valores maiores ou menores do que os previstos na lei anterior. Sindicatos podem enviar boletos de cobrança que, se pagos, podem ser equivalentes à autorização? Mensalidades de associados continuam a depender de contribuições voluntárias, estipuladas exclusivamente pelas entidades. Sindicatos devem melhorar a comunicação com as categorias, esclarecer sua importância institucional e melhorar a prestação de serviços

Reiteramos o parecer abaixo: a partir deste 11 de novembro de 2017, sindicatos laborais e patronais só poderão cobrar contribuições sindicais ou qualquer outra mediante a prévia e expressa autorização dos contribuintes, sejam eles empresas ou trabalhadores.

Importante dizer que foi tão clara a vontade do legislador nesse sentido, que há pelo menos seis referências a essa vedação na Lei 13.467, denominada reforma trabalhista.  Está explicitamente vedada (artigo 611 B, inciso XXVI) a inserção da previsão de desconto de contribuição em convenção ou acordo coletivo, sem prévia e expressa autorização.

A única contribuição obrigatória era a sindical. Outras, denominadas assistencial e confederativa, eram obrigatórias apenas para os sindicalizados. Existe ainda a contribuição associativa, também voluntária, apenas para sócios. Essas em nada mudaram, por ser espontâneas e resultar de atos jurídicos perfeitos (filiação voluntária ao sindicato). Permanecem válidas e só podem ser alteradas pelo próprio sindicato.

Entendemos que os sindicatos que quiserem manter receitas para substituir as antigas contribuições obrigatórias devem sair a campo e obter autorizações. Devem iniciar um trabalho de convencimento, demonstrando sua importância para as respectivas categorias – um trabalho que deve ser reforçado por federações, confederações e centrais sindicais, pois, se o sindicato não arrecadar, as entidades superiores não terão receita.

Além da importância institucional, discussão sobre convenções coletivas, defesa do setor contra aumento de tributos, leis onerosas e restritivas e outros pontos devem também aprimorar a prestação de serviços (se vou pagar quero algo em troca, dizem muitos potenciais contribuintes).
Os sindicatos patronais devem pedir a todas as empresas do setor suas prévias e expressas autorizações por escrito ou via eletrônica (entendemos que basta pedir a autorização e receber concordância – o que constitui um contrato).

Os sindicatos laborais certamente irão pedir ajuda às empresas, pois terão mais facilidades se tiverem acesso aos trabalhadores no  interior dessas.
Se alguma empresa fizer desconto de contribuição, retirando-a da remuneração do trabalhador para favorecer sindicatos, sem autorização prévia e expressa, estará cometendo uma infração, poderá levar multa e, certamente, estará formando passivo na área trabalhista. Continue lendo

ELABORADO POR PERCIVAL MARICATO, VICE- PRESIDENTE JURÍDICO
 DA CEBRASSE E SÓCIO DO MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

27 MIL VAGAS TEMPORÁRIAS AINDA
ESTÃO DISPONÍVEIS PARA O NATAL

Experiência anterior é diferencial para contratação

Quem procura por uma oportunidade de trabalho neste Natal ainda pode conseguir. Pesquisa da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de RH, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt) e do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem), feita pelo Cenam (Centro Nacional de Modernização Empresarial), estima 27 mil vagas temporárias ainda à espera de candidatos até o Natal, 25% do total das 111 mil vagas de trabalho temporário previstas para serem abertas em todo o País.

O setor de serviços deve oferecer o maior número de vagas até o final do ano, 50 mil. O comércio, 33 mil,  e a indústria, 28 mil. Do total de oportunidades, 33 mil vagas possivelmente serão destinadas a jovens no primeiro emprego. Ao final do contrato, indústria, comércio e serviços tendem a efetivar 19 mil. “As empresas estão com os quadros mais enxutos em decorrência da crise econômica e, se depender da retomada dos índices econômicos positivos, mesmo que lentamente, haverá necessidade de efetivação depois das festas de fim de ano”, explica Vander Morales, presidente das entidades.

 Em 2016, a pesquisa Fenaserhtt/Sindeprestem indicou a abertura de 101 mil vagas temporárias no Brasil. Neste ano o número é 10% maior. “O trabalho temporário, por ser uma modalidade de contratação destinada a atender ao acréscimo de serviços nas empresas, é bastante sensível à economia. Portanto, quando há retomada, ainda que pequena, o setor acompanha a tendência”, diz Morales. 

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PERFIS MAIS SOLICITADOS PELAS EMPRESAS CONTRATANTES
·       Homens (57%)
·       Faixa etária: 22 a 35 anos (58%)
·       Escolaridade: segundo grau completo (32%)
·       Primeiro emprego (12%)
·       Com experiência anterior (82%)

– PRINCIPAL FUNÇÃO REQUISITADA PELA INDÚSTRIA: operacional (75%)
– PRINCIPAL FUNÇÃO REQUISITADA PELO COMÉRCIO: vendedor (78%
– PERSPECTIVA DE EFETIVAÇÃO DO TRABALHADOR TEMPORÁRIO PELO CONTRATANTE:

·       No comércio: de 6% a 10%
·       Na indústria: de 1% a 5%
·       No setor de serviços: de 1% a 5%

Fonte: Assessoria de Imprensa Fenaserhtt/Sindeprestem

 

XXXII GEASSEG É UM SUCESSO

Entre os dias 16 e 17 de novembro, executivos de sindicatos de todo País ligados ao setor de segurança privada e serviços de limpeza e conservação se reuniram, em Porto Alegre, para trocar informações, discutir problemas comuns e propor soluções que promovam a melhoria dos serviços prestados pelas entidades.

Promovido pela Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) e pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), em parceria com o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Rio Grande do Sul (Sindesp-RS) e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul (Sindasseio), o XXXII Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (Geasseg) teve uma programação ampla com temas fundamentais para o desenvolvimento dos sindicatos.
No dia 16, ocorreu uma palestra sobre a Reforma Trabalhista, considerando a posição sindical, realizada pelos consultores Giordano Teixeira e José Paulo. Ainda no primeiro dia de trabalho, o jornalista Sérgio Stock, âncora da Rede Band Sul, falou sobre a forma como os sindicatos devem se posicionar diante da mídia.
Os debates foram encerrados por uma palestra motivacional voltada para técnicas de liderança comandada pelo treinador comportamental Renato Basso. Como nas edições anteriores, o encontro permitiu a absorção de novos conhecimentos, prospecção de serviços e troca de ideias, incrementando a capacidade gestora de prestação de serviços das entidades.

Fonte: Ascom/Fenavist


CONFRATERNIZAÇÃO

A alegria e o congraçamento encontraram espaço durante jantar realizado pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) na última terça-feira, 21 de novembro, em Brasília.

Com um cardápio variado e uma culinária de excelência em sabor, a confraternização foi realizada no restaurante Limoncello e contou com a presença da diretoria da Febrac, dos presidentes dos Sindicatos filiados, sindicalistas e empresários do setor.

“O jantar foi uma oportunidade de proporcionarmos uma noite agradável e produtiva a diretoria, aos presidentes dos Sindicatos filiados e aos empresários do setor, que puderam ampliar e estreitar o relacionamento, bem como renovar os laços de amizade”, enfatiza o presidente da Febrac, Edgar Segato Neto.


 Fonte: Assessoria de Comunicação da Febrac


ASSESSORES JURÍDICOS DISCUTEM A REFORMA TRABALHISTA…

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Assessores jurídicos dos sindicatos filiados à Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) e à Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) vindos de todo o país, se reuniram no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, no dia 20 de novembro, para discutir a Reforma Trabalhista.

A reunião teve como ênfase as negociações das convenções coletivas do trabalho sob as novas regras estabelecidas pela da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Foi destacada a importância da cautela e da adequação à nova legislação, a fim de evitar comprometer outros setores.
A Lei entrou em vigor no último dia 11, e alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, uma Medida Provisória foi editada pelo presidente Michel Temer, no dia 14 de novembro, com ajustes na nova norma.
Fonte Ascom/Fenavist

…E O TEMA DISCUTIDO COM VIGILANTES TAMBÉM

O Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), Jeferson Nazário, os diretores da entidade Jacymar Daffini Dalcamini e Leonardo Ottoni Vieira, além da Assessora Jurídica, Soraya Cardoso, se reuniram no último dia 14 com representantes dos trabalhadores, na sede da Fenavist, em Brasília, para discutir as mudanças na legislação trabalhista. As novas regras entraram em vigor no dia 11 de novembro
O encontro serviu para que os dois lados pudessem se posicionar sobre a nova legislação, além abrir o caminho para negociações futuras. A partir de agora o acordado prevalece sobre o legislado.

Ajustes na Reforma

No mesmo dia (14 de novembro), o governo editou uma medida provisória que faz ajustes na Reforma Trabalhista. As mudanças passam a valer imediatamente. O Congresso Nacional terá 120 dias para aprovar o texto. Veja abaixo o que foi estabelecido pela MP.

Gestantes
Entre as alterações estabelecidas pela MP está a que permite às gestantes atuarem em serviços insalubres de grau médio ou mínimo, se for da vontade delas. Para isso, é preciso apresentar um laudo médico que autorize o trabalho. Caso contrário, ela deve ser afastada do serviço. Pela norma editada anteriormente, essa possibilidade estava proibida.

Jornada 12×36
A MP, também, trouxe novidades para os contratos que preveem 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso seguidas. Antes, esse modelo poderia ser acertado diretamente entre o trabalhador e o empresário. Agora, essa negociação precisa passar por acordo coletivo. Continue lendo

 

TROFÉU SOLIDARIEDADE 2017 SERÁ ENTREGUE
DURANTE O 12º ENPRESC EM BUENOS AIRES

Empresários dos setores de Asseio, Conservação, Segurança Privada e Serviços Terceirizados, associados ao SEAC-SC (Sindicato Empresas de Asseio Conservação e Serviços Terceirizados) e SINDESP-SC (Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina, viajam nesta semana para Buenos Aires, onde participarão do 12º Enpresc (Encontro das Empresas Prestadoras de Serviço de Santa Catarina). O encontro ocorrerá entre os dias 23 e 26 de novembro e celebrará o ano de conquistas significativas para as áreas de atuação das companhias representadas pelos sindicatos. Ao todo 13 empresas estarão presentes evento que reunirá mais de 100 participantes em solo argentino. Serão 4 dias de integração entre as organizações, diretoria e corpo técnico dos sindicatos, onde ocorrerão o jantar de fim de ano e outras atividades para celebrar a parceria estabelecida.

Entre os destaques da programação, está a entrega do Troféu Solidariedade 2017 – Destaque Social, que premia trabalhos sociais voltados à comunidade, realizados pelas empresas associadas. A companhia vencedora receberá o Troféu Solidariedade e uma premiação de R$ 20.000,00 para ser investida em novos projetos sociais. "O Troféu é uma forma de os sindicatos premiarem grandes iniciativas sociais. Nossas associadas tem trabalhos significativos em prol da sociedade catarinense e é um dever do SEAC/SINDESP-SC valorizá-las e dar suporte para que mais projetos sejam implementados no estado", destaca o presidente do Sindesp-SC, Dilmo Wanderley Berger.

Neste ano, os sindicatos trabalharam de forma intensa no cenário nacional pela representatividade do setor. O apoio à reforma trabalhista, que irá diminuir o número de contratos "engessados" nas relações de trabalho, e a lei das terceirizações que concede maior segurança jurídica às empresas e irá acelerar a geração de empregos no país nos próximos anos, foram destaques positivos do exercício. "2017 foi um ano de conquistas importantes e o Enpresc será um momento de integração para celebrá-las com representantes de diversos segmentos. SEAC/Sindesp-SC prepararam uma ampla programação para a confraternização entre estes empresários que fazem a diferença em nosso estado ", completa o presidente do SEAC-SC, Avelino Lombardi.

Fonte: Ascom Sindesp-SC/Seac-SC

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NA MÍDIA

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BIÓLOGO VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA APRAG, SOBRE OS TIPO DE
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DESTAQUE DA MÍDIA

O ESTADO DE S.PAULO – Economia & Negócios – 26/11/17

Serviços seguram a lanterna da recuperação

De janeiro a setembro, setor recuou 3,7%; a indústria cresceu 1,6% e o comércio, 1,3%

MÁRCIA DE CHIARA , O ESTADO DE S.PAULO

A analista financeira Bárbara Tiemi Minomiya, de 29 anos, decidiu reduzir as despesas. “Vou me casar no ano que vem e estou procurando economizar onde posso”, diz. As idas ao cabeleireiro e a restaurantes estão mais espaçadas, as viagens ficaram para segundo plano e até o gasto com a conta de celular que ela também usa no trabalho entrou na lista de cortes.

No mês passado, Bárbara migrou de um plano de telefonia pelo qual pagava R$ 200, com menos capacidade de internet, mensagens e ligações, para outro com muito mais recursos e que sai pela metade do valor do plano antigo. “Mudei de plano por economia e para ter um relação melhor entre custo e benefício.”

A decisão da analista financeira e de outros brasileiros de frear as despesas com serviços aparece no desempenho do setor. No terceiro trimestre, o corte nos gastos com os serviços de telecomunicações feitos pelas famílias e empresas foi um dos principais responsáveis pelo declínio do desempenho do setor de serviços como um todo, aponta um estudo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Também a redução na demanda por serviços administrativos terceirizados, como locação de equipamentos, veículos, limpeza e vigilância prestados principalmente a empresas, por exemplo, puxou para baixo os serviços. O estudo foi feito a partir de resultados de pesquisas do IBGE.  Continue lendo no Facebook da Cebrasse


Época Negócios – 24/11/2017

Caixa libera sistema de FGTS e Previdência adaptado a novas regras trabalhistas

Mudanças vão permitir recolhimento do FGTS de trabalhadores intermitentes

Caixa disponibiliza nesta sexta-feira uma atualização do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) para abranger as mudanças feitas pela reforma trabalhista. Os aplicativos para geração da guia do recolhimento rescisório também devem ser atualizados para permitir novas formas de demissão, como a rescisão contratual por acordo

As mudanças no Sefip vão permitir aos empregadores recolher o FGTS de trabalhadores intermitentes (contrato por algumas horas ou dias). Além disso, o programa passará a incluir a possibilidade de contribuição complementar nos meses em que, após a soma das remunerações de todos os empregos, os trabalhadores intermitentes receberem menos que um salário mínimo.

Essa possibilidade foi prevista na medida provisória (MP) 808, que modifica algumas regras previstas na reforma trabalhista. Assim, o trabalhador poderá contribuir sobre o que falta para atingir um salário mínimo e garantir tanto a contagem para a aposentadoria quanto o direito a benefícios previdenciários. O sistema também terá que permitir a possibilidade para que vários empregadores recolham o FGTS proporcionalmente às horas e dias trabalhados em contrato intermitente.

Em relação à rescisão contratual, a reforma trabalhista permite que ela seja feita em comum acordo entre empregado e empresa. Esse formato tem condições diferentes das demissões já existentes até hoje. O trabalhador tem direito à metade do aviso prévio e da indenização sobre o saldo do FGTS. E ganha, na integralidade, as demais verbas trabalhistas. Além disso, fica permitida a movimentação da conta vinculada do FGTS limitada a 80% do valor dos depósitos. Continue lendo no Facebook da Cebrasse


O ESTADO DE S. PAULO – EDITORIAL – 24/11/2017

Emprego, retomada e desafios

A sustentação do crescimento econômico e da criação de empregos dependerá crucialmente, nos próximos 12 meses, de políticos à altura de sua responsabilidade

A criação de 76 mil empregos formais em outubro, o melhor resultado para o mês em quatro anos, é mais uma confirmação da retomada da economia, apontada também pela evolução do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) até setembro. A expectativa de boas vendas no fim de ano foi certamente um estímulo a mais para a abertura de vagas no comércio e na indústria, mas os números apontam mais que um fator sazonal. Saldo positivo no emprego com carteira assinada por sete meses consecutivos, sempre melhores que os do ano anterior, mostram claramente um impulso de recuperação dos negócios. Essa tendência tem sido indicada também por dados parciais da produção industrial e das vendas no varejo, refletidos no avanço do IBC-Br, uma antecipação das contas oficiais do Produto Interno Bruto (PIB).

Em setembro o indicador do BC foi 0,40% mais alto que em agosto e 2% superior ao de um ano antes, pela série livre de efeitos sazonais. A evolução trimestral mostrou ainda mais claramente a tendência positiva. De julho a setembro a atividade média foi 0,58% superior à dos três meses anteriores.

Além disso, pela primeira vez depois de 2013 o índice cresceu por três trimestres consecutivos. Nos dois primeiros trimestres deste ano as taxas de crescimento foram 1,1% e 0,39%. Os próximos dados do PIB, com divulgação prevista para dezembro, vão quase certamente confirmar essa trajetória de recuperação. Continue lendo no Facebook da Cebrasse

CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVIÇOS – CEBRASSE
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